A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará na próxima segunda-feira (31), um mutirão de atendimento jurídico individual, destinado às pessoas em situação de rua. A ação será realizada no Centro POP 1, localizado na avenida João Pessoa, 2384, no bairro Farroupilha, a partir das 9h. A assistência jurídica ocorrerá a fim de que este grupo possa compreender seus direitos e deveres, principalmente nas áreas de direito de saúde, família e consumidor.
“Os atendimentos da Defensoria Pública às pessoas em situação de rua no próprio local em que elas se encontram têm como objetivo uma atuação realmente efetiva da nossa Instituição em favor da população que mais precisa. É uma forma de contribuir concretamente, na medida das nossas possibilidades, para a melhoria da realidade vivenciada por essas pessoas, que na capital gaúcha é bastante difícil, já que passam muitas necessidades básicas, muitas sequer possuem conhecimento de onde procurar auxílio”, destaca a defensora pública Alice Backes de Leon, dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental.
Conforme pontua a defensora, a ideia desse mutirão específico surgiu a partir de uma roda de conversa anterior no mesmo local, em que se verificou a existência de demandas jurídicas a serem analisadas individualmente com o objetivo de fornecer o encaminhamento mais adequado a cada uma, que às vezes envolve só orientações verbais, às vezes exige o ajuizamento de ações, às vezes necessita de articulação com outras instituições.
Na última segunda-feira (24), a Defensoria realizou a roda de conversa com pessoas em situação de rua para tratar da questão do superendividamento. O encontro teve como tema “Conheça seus direitos”
“Conheça seus direitos”
A roda de conversa “Conheça seus direitos” tem como público-alvo pessoas em situação de rua, e teve sua primeira edição no mês de junho, no Centro POP 1. Conforme a Defensoria, a ideia é aproximar ainda mais a entidade dessa parcela da população, promovendo a educação em direitos. No primeiro encontro, 46 pessoas participaram da conversa, muitas ativamente, com questionamentos e apresentação de casos.
Porto Alegre tem mais de 5 mil pessoas em situação de rua
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. “Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da população foi de 211%. Trata-se de uma expansão muito superior à da população brasileira na última década, de apenas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, destaca a entidade.
Em Porto Alegre, de acordo com um levantamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e da Unisinos, por meio do grupo de pesquisa e extensão interdisciplinar Passa e Repassa, existem 5.788 pessoas vivendo nas ruas da Capital. Pela estimativa da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) há 2.371.
Em entrevista ao periódico Matinal, a médica e doutora em Saúde Coletiva Maria Gabriela Curubeto Godoy, professora da Ufrgs e integrante do grupo, o próprio número de 5.788 indivíduos estimado pela pesquisa pode estar subdimensionado. De acordo com ela a subnotificação ocorre em grande parte pelo fato de uma parcela importante dessa população sequer acessar os órgãos públicos – são invisíveis ao Estado.
Edição: Katia Marko