Defendemos e propomos ao governo federal a implantação do Programa “Sol para Todos – Sol é Alimento” – com usinas solares comunitárias nas comunidades camponesas, assentamentos, reassentamentos, comunidades indígenas e quilombolas, periferias urbanas, para reduzir o custo da energia no campo, baratear o custo de produção dos alimentos e/ou remunerar as comunidades, através de associações ou cooperativas, com subsídio às famílias de baixa renda e financiamento de longo prazo.
Esta proposta tem como objetivo central democratizar o uso da energia fotovoltaica, possibilitando reduzir de forma significativa o custo da energia elétrica para os consumidores brasileiros, de modo especial:
- Populações que produzem alimentos e preservam a natureza no campo, como indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, assentados da reforma agrária, tambos de leite, periferia das grandes cidade, hospitais, postos de saúde, escolas, etc.
- Consumidor de Baixa Renda.
- Aqueles consumidores que não possuem área de telhado e/ou terreno para instalação do SFV.
Este programa deverá dialogar com o aumento da produção de Alimentos nas pequenas propriedades e Assentamentos, propiciando a comida que falta da mesa do brasileiro esquecido, com subsídio que estimule a produção de alimentos e a preservação ambiental.
Um programa com este escopo poderá tornar o Brasil um dos maiores produtores de energia solar, reduzindo a emissão de carbono e respondendo os anseios mundiais de preservação do planeta, de acordo com objetivos declarados na COP27 e o compromisso do nosso presidente Lula.
Esta proposta está ancorada na experiência bem sucedida do Programa “Luz para Todos”, e deverá ser construído em diálogo e negociação com todos os setores interessados, tais como: Absolar, Concessionárias, Cooperativas de Geração e Eletrificação Rural, Aneel, Estados, MST, MAB, MPA, MMC, Contraf, Contag e outros. A participação dos movimentos sociais é de suma importância pelo protagonismo e consciência política
A proposta vai considerar, inicialmente, a regulação existente para formação de Associações Civis e/ou Cooperativas de consumidores beneficiados, podendo evoluir para adequações e aperfeiçoamento nos marcos regulatórios.
Com certeza, um programa desta magnitude vai propiciar uma cadeia produtiva para a Energia Solar no Brasil, gerando emprego, aumentando o conteúdo nacional e consolidando milhares de pequenas e médias empresas instalando Sistemas Fotovoltaicos no Brasil, além de potencializar e fomentar a criação de outras e o crescimento da contratação de mão de obra. As Escolas Técnicas federais poderão fomentar em cursos rápidos o treinamento de mão de obra.
Será necessário estabelecer linhas de financiamento no BNDES, com a operacionalização do Banco do Brasil, CEF, Banco do Nordeste, SICREDI, CRESOL e outros.
Este programa deverá também promover o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, considerando parcerias internacionais, mas aumentando o conteúdo local. Pesquisas como desenvolvidas pela TECNOPUC no RS, em Porto Alegre, devem ser valorizadas.
* Engenheiro Eletricista, foi diretor da Secretaria de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul e diretor de Políticas Sociais e Universalização do Ministério de Minas e Energia, onde conduziu o desenvolvimento do projeto Luz Para Todos.
** Este artigo faz parte da série temática "A gente não quer só comida: Agricultura Camponesa e Familiar, indispensáveis para reconstruir o Brasil".
*** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko e Marcos Corbari