A Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável será instalada nesta quinta-feira (3), em cerimônia realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Coordenada pelo deputado estadual Adão Pretto (PT), a frente foi homologada no dia 28 de março. Anteriormente ela foi presidida pelo ex-deputado Edegar Pretto. A retomada foi motivada pelo alto número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no estado.
Segundo pesquisa divulgada em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) , 14,1% da população gaúcha sofre com a privação no consumo de alimentos. Além disso, destaca Adão Pretto, a produção de alimentos processados e o comportamento diário das pessoas, dentro de uma rotina sem tempo, são as principais causas na mudança de estilos de vida e padrões alimentares. Conforme pontua, as pessoas passaram a consumir mais alimentos calóricos e gordurosos, mais açúcar e sal, do que frutas, vegetais, comida caseira e outras fibras alimentares suficientes.
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Para o deputado, isso expõe a urgência de intensificar a mobilização pelo combate à fome e pela garantia do acesso a alimentos saudáveis, a fim de evitar a má nutrição e doenças crônicas. Conforme Pretto, a frente também fará ações de conscientização pela saúde preventiva e a qualidade de vida da população.
Agricultura familiar, meio ambiente e saúde
“A Frente Parlamentar de Combate à Fome com Alimentação Saudável é mais um instrumento na Assembleia Legislativa para debater esse tema tão importante e tão necessário que é a produção de alimento saudável, da defesa da agroecologia. E também para que possamos promover incentivo às cozinhas comunitárias, aos restaurantes populares, para que toda a população e não apenas uma parcela possa ter acesso à alimentação saudável”, afirma Pretto.
O deputado ressalta que o cuidado com a saúde do povo gaúcho passa também pelo cuidado com o meio ambiente. “É uma pauta transversal que fala sobre a agricultura familiar, sobre o meio ambiente, mas também sobre a saúde do nosso povo. Estou muito empolgado, é uma demanda construída coletivamente com os movimentos sociais do campo e também com as cozinhas comunitárias, com as entidades aqui das periferias da região Metropolitana”, expõe.
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Juntamente com o lançamento da frente, às 14h, será realizado um seminário sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Esse ano o programa vai ter mais R$ 500 milhões de investimentos, o que dá a segurança que o governo federal vai ser o maior cliente da agricultura familiar. Isso viabiliza o agricultor economicamente no campo, e também pode levar até o meio urbano uma comida saudável para quem necessita. O PAA tem muito a ver com essa frente parlamentar. Que possa ter uma política pública de incentivo aos agricultores, assentados, quilombolas e também levar a comida, o combate à fome a quem necessita”, conclui Pretto.
Somar esforços
Para o presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Juliano Sá, a instalação da frente é bem vinda. “Precisamos somar esforços entre todos os poderes e a sociedade civil para superarmos a fome e a insegurança alimentar. Para o Consea-RS o papel do parlamento é legislar para que o Estado tenha políticas públicas, portanto será importante o diálogo com outras frentes, com o Poder Executivo e sobretudo, com a sociedade civil organizada”, comenta.
Conforme frisa o dirigente, não é possível superar a fome sem a promoção de uma alimentação adequada e saudável, o que exige políticas públicas estruturais e sistêmicas. "O RS não conseguirá superar a fome olhando apenas para a assistência social, mas sim, tem como grande desafio fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea-RS está propondo o reconhecimento dos espaços de ofertas de alimentos nas comunidades como Pontos Populares de Alimentação."
Nesse sentido, Juliano entende que a frente parlamentar terá uma grande missão em se somar à outras iniciativas na articulação para a implementação de políticas públicas. Segundo ele, o Consea-RS estará à disposição dos trabalhos da iniciativa.
* Com informações da assessoria do deputado Adão Pretto.
Edição: Marcelo Ferreira