“Precisamos ampliar as possibilidades de as pessoas estarem nas universidades. E fazer com que as universidades estejam vinculadas às agendas do povo brasileiro." A frase foi proferida na última sexta-feira (11), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Com o espaço lotado, o ministro proferiu uma palestra com o tema "Os desafios dos direitos humanos e direitos econômicos e sociais". O evento organizado pela Faculdade de Direito e pela Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa deu início à campanha dos 125 anos da unidade acadêmica, que serão celebrados em 2025.
Em sua apresentação o ministro expôs sobre a história e os desafios dos direitos humanos, que estão inevitavelmente ligados ao debate econômico principalmente na atualidade. "Diante das crises, as questões econômicas tornam-se cada vez mais impactantes para aqueles que falam em direitos humanos. O grande desafio é conseguir, de alguma maneira, estabelecer uma ligação intrínseca entre direitos humanos, humanidade e economia política”, afirmou.
Sílvio também destacou a importância das universidades públicas para o futuro do Brasil. “Elas são o caminho para o desenvolvimento econômico e social, pela sua vocação para a pesquisa possibilitar a produção de novas tecnologias, a industrialização, melhores salários e, por conseguinte, melhores condições de vida”.
Os pesadelos ainda não se dissiparam
Conforme apontou, ao falar da realidade do país, o Brasil é constituído, ao longo da sua história, por aquilo que tem chamado de tendências estruturais, a dependência econômica, a aversão à democracia e o racismo. “Os pesadelos ainda não se dissiparam porque o Brasil é constituído de tendências estruturais. Em períodos difíceis, aparecem com muita força e acabam sendo momentos de profundo desafio para o Brasil”, frisou o ministro.
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Segundo ele, é urgente estabelecer um compromisso contínuo com os direitos humanos que busquem superar as barreiras das desigualdades socioeconômicas e raciais presentes na sociedade. “A raça é uma forma de regulação econômica no Brasil”, afirmou.
Momento de reorganização
O ministro também falou sobre o desmonte na área dos direitos humanos nos últimos quatro anos e o futuro da pasta. De acordo com ele, o primeiro semestre deste ano foi o de reorganização. “Enfrentamos alguns desafios e estamos fortalecendo a estrutura para deixá-la mais firme”, pontuou. Almeida informou que pela primeira vez será feito um concurso público específico para a área dos Direitos Humanos.
O ministro também expôs sobre as ações que serão lançadas nos próximos meses pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os projetos têm como público as pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, além de tratarem da questão prisional e do desenvolvimento de uma política de direitos humanos e empresas.
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Ao final da palestra, Silvio Almeida recebeu da diretora da Faculdade de Direito, Claudia Lima Marques, a Medalha de Mérito Acadêmico concedida pelo Conselho Universitário da Ufrgs. "O Consun achou que o lançamento da campanha dos 125 anos da Faculdade Direito era o momento ideal para homenagear esse grande acadêmico brasileiro, um visionário que deu ao país tantas luzes", disse a diretora. O Centro Acadêmico André da Rocha e o Núcleo Antirracista da Faculdade de Direito também prestaram homenagens ao ministro.
Sobre a conferência
Conforme a diretora da Faculdade de Direito, Claudia Lima Marques, a proposta de a conferência abordar direitos humanos deu-se por ser um tema do futuro. "Precisamos trabalhar na inclusão de todos para que gerações futuras possam ter um país mais justo, mais igualitário. O direito do consumidor, ao qual me dedico, é um direito de inclusão."
Claudia aproveitou o momento para agradecer ao secretário Nacional do Consumidor por levar a todos os Procons e Centros de Conciliação do país o aplicativo Concilia Super App. Em fase de teste, a plataforma criada pela Faculdade em conjunto com a Universidade de Passo Fundo auxiliará os consumidores superendividados na renegociação das suas dívidas.
* Com informações da Ufrgs e Correio do Povo.
Edição: Katia Marko