A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba arquivou, nesta terça-feira (03/10), duas representações contra o vereador Eder Borges, relacionadas às ofensas ao movimento Hip Hop e ao rapper Samuel Costa proferidas em plenário no dia 11 de setembro. As representações foram protocoladas na semana passada pela Federação PT/PV, por meio de iniciativa da vereadora Giorgia Prates, e também pela rapper Luana D'Ávila, convidada da Tribuna Livre da Câmara que celebrou os 50 anos do movimento.
Dos seis vereadores presentes na reunião da Mesa, quatro votaram pelo arquivamento das representações: Osias Moraes, Tito Zeglin, Mauro Ignácio, Mauro Bobato. A vereadora Maria Letícia, que também compõe a mesa, foi impedida de votar por ser representante em uma das ações. Já o presidente da Mesa, Marcelo Fachinello, e o vereador Leonidas Dias votaram pela rediscussão da materialidade das representações no âmbito da Corregedoria da Câmara.
"A justificativa citada para o arquivamento foi a imunidade parlamentar. Contudo, é importante citar que essa imunidade não é absoluta!", lembra Giorgia Prates. Conforme ressalta, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem reafirmando que a imunidade concedida a vereadores por suas opiniões não comporta discursos difamatórios e injuriosos, ou seja, aqueles que trazem informações falsas e ou que causam dano à honra da vítima. Dessa forma, compreende-se que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e a imunidade parlamentar não é salvo-conduto para o cometimento de ilícitos.
Rappers Samuel Costa (MC Samuka) e Lua D'Ávila foram convidados para ressaltar a importância do movimento Hip Hop para a cidade. / Rodrigo Fonseca/CMC
Ofensas em plenário
Na sessão relatada nas representações, Éder Borges criticou a Tribuna Livre em comemoração aos 50 anos do movimento Hip Hop, realizada pela vereadora Giorgia Prates no dia 6 de setembro, na qual os rappers Samuel Costa (MC Samuka) e Lua D'Ávila foram convidados para ressaltar a importância do movimento para a cidade. Em sua fala, Borges acusou o movimento de estar ligado à criminalidade, utilizando termos pejorativos como "malandro", "criminoso" para se referir ao rapper.
Essas declarações foram consideradas ofensivas e discriminatórias por parte dos representantes, que entendem que o vereador desrespeitou não apenas MC Samuka, mas também a cultura Hip Hop como um todo, bem como a dignidade e integridade das pessoas envolvidas no movimento.
Além disso, os vereadores destacam que Borges já havia proferido discursos semelhantes em sessões anteriores. Um exemplo foi a sessão do dia 25/04, na qual o vereador questionou a relevância do Hip Hop como patrimônio imaterial do Estado do Paraná e insinuou que a cultura faz apologia à violência, caracterizando um padrão de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
Diante dos fatos, os representantes solicitaram a instauração de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba.
Assista um trecho:
Edição: Ana Carolina Caldas