O recente anúncio de interdição da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, motivou a comunidade escolar da região a iniciar um movimento que busca garantir a continuidade das aulas enquanto obras de um muro estiverem em andamento. A estrutura, situada nos fundos da escola, apresenta rachaduras e corre o risco de cair, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
O muro apresenta problemas estruturais desde 2014 e a solicitação para o conserto está pendente desde 2021. Desde então, a área permanece isolada pela Defesa Civil, que vistoriou o local a pedido da diretora da escola.
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Na manhã desta segunda-feira (9), foi realizado um encontro no auditório da escola que reafirmou o desejo da comunidade em permanecer no local. Posteriormente, uma comissão formada pela comunidade e apoiadores se dirigiu até a sede da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) para discutir o assunto com representantes do governo.
O objetivo do grupo, formado por mães, estudantes, associação de moradores, parlamentares e apoiadores, foi cobrar agilidade no encaminhamento das obras, além de mostrar que não existe necessidade de deslocamento de alunos para outras instituições de ensino para o conserto do muro – que está localizado em uma área isolada.
A participação de mães, avós, país estudantes confirmam que a mobilização é essencial para garantir que ocorra o atendimento das demandas da instituição. Para as mães que estiveram na CRE, a interdição esconde a verdadeira intenção do estado em municipalizar ou repassar o prédio para empreiteiras – que é cedido pelo município ao governo gaúcho.
“Precisamos da força dos pais e dos alunos para mudar essa realidade. Sabemos que não se trata somente do conserto do muro, pois estamos reivindicando esse conserto há anos. Encaminhamos todas as solicitações necessárias”, afirma a diretora da escola, Fabiana Silva.
Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, os questionamentos feitos pela comissão no encontro desmoralizaram os representantes do governo, diante das contradições apontadas para a interdição e transferência dos alunos para outras instituições de ensino. Segundo ela, o fato de muitas escolas apresentarem situações estruturais piores e serem apenas parcialmente interditadas mostra a incoerência do estado.
“Se esse muro tem risco de atingir as pessoas, por que não interditaram a escola antes? Desde 2014, ou desde 2021, quando a própria diretora chamou a Defesa Civil. Se tem perigo, por que o prédio que faz divisa com a escola não está interditado? Tem diversas escolas com situação muito pior, trabalhando em situação de risco”, ressalta Neiva.
A Euclides da Cunha é uma das mais tradicionais de Porto Alegre, pois tem 84 anos de história. Atualmente, além das aulas ministradas aos cerca de cem alunos do 5º ao 9° anos, também garante ensino gratuito para estudantes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pela Casa 5 do projeto Pão dos Pobres.
Comunidade escolar e parlamentares se reuniram para fortalecer posição contrária ao fechamento da escola / Foto: Christofer Dalla Lana
Nova avaliação de muro será feita na quarta-feira
Após as reivindicações da comunidade escolar e por exigência da comissão da Escola foi definido que uma comissão técnica da Seduc irá comparecer pessoalmente ao local na manhã desta quarta-feira (11) para realizar uma avaliação da estrutura.
Segundo a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT), que participou da reunião, é preciso estar atento com relação às políticas de “enxugamento” da rede estadual de ensino, que podem repercutir no fechamento permanente da escola e realocação dos estudantes. Além disso, ela salienta que a medida de transferir as aulas próximo do final do ano letivo traz uma série de prejuízos ao estudante.
“A escola já é uma vítima do enxugamento dos últimos anos, pois foram fechando os primeiros anos da escola por conta dessas políticas. O ano letivo tem que ser concluído com os seus professores e colegas, com o seu grupo. Nós vamos impedir essa medida absurda de transferir os alunos para outras escolas”, destaca a parlamentar.
O vereador Jonas Reis (PT) também demonstrou apoio à iniciativa e também deve buscar parcerias para tratar do tema Câmara Municipal de Porto Alegre. O parlamentar que íntegra a comissão de Educação da Câmara ressaltou que a transferência dos alunos na parte final do ano faz parte de uma estratégia conhecida dos governos neoliberais de sucatear o bem público e transferir a responsabilidade pela gestão.
Os mandatos das deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB) estiveram representados por assessoras, moradoras da região, que também fizeram depoimentos em apoio à escola.
Obra deve durar cerca de quatro meses
Segundo a equipe técnica da 1ª CRE, o terceiro processo de licitação para a obra de reforma do muro da Euclides da Cunha está em fase final e deve ser assinado nos próximos dias. Ainda conforme a pasta, duas empresas que haviam sido contempladas com o edital desistiram de realizar a obra.
Segundo o setor de Obras da Secretaria da Educação, a análise da minuta do contrato está em andamento, mas sem previsão de assinatura junto à empresa contratada.
O custo estimado é de R$ 50 mil e a previsão é que dure cerca de quatro meses.
A professora Neiva Lazzarotto disse que “chega a ser escandaloso fechar uma escola para uma obra de apenas R$ 50 mil”. Conforme a diretora sindical, isso prova que a obra pode ser feita de imediato sem precisar fechar a escola.
A redação Brasil de Fato RS questionou a Seduc sobre o fechamento da escola e se isso estaria relacionado à intenção de municipalizar a escola. A nota de resposta não fala sobre a questão da municipalização. Confira:
Nota da Seduc
Para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais da Educação da Rede Estadual, a Escola Euclides da Cunha, de Porto Alegre, será interditada pelo risco de desabamento de um muro que faz divisa com uma residência. Os estudantes e os demais profissionais serão realocados em instituições próximas da região.
Estão ocorrendo encontros com a comunidade escolar para debater o tema e viabilizar um espaço qualificado e seguro aos estudantes da instituição de ensino.
Edição: Marcelo Ferreira