Diante da recente polêmica que desmentiu a suposta necessidade de interdição total da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Euclides da Cunha para a realização de obras em um muro no terreno da instituição de ensino, um grupo de representantes da comunidade escolar e lideranças de entidades estiveram no Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (17) realizando um ato no qual foi formalizado o desejo da comunidade de que as aulas continuem sendo realizadas normalmente no próximo ano letivo – inclusive com mais investimentos e criação de novas turmas.
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A atividade começou ainda nas proximidades da escola, quando houve coleta de novas adesões ao abaixo-assinado em defesa da permanência da Euclides da Cunha. O movimento, organizado pelo 39º núcleo do Cpers, contou com a participação de Associação de Moradores, Conselho de Pais e Mestres, professores e estudantes. Posteriormente, o grupo se dirigiu às imediações do Palácio Piratini, onde foi recebido pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup, que se comprometeu a levar as demandas para o governador.
O movimento da comunidade do Menino Deus ocorre em meio às constantes mobilizações realizadas nas últimas semanas, face à incerteza gerada pelo anúncio da interdição total pela 1º CRE e a necessidade de transferência dos alunos para outras escolas. Na última quarta (11), a diretora da escola Fabiana Silva entregou em mãos aos técnicos e representantes da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) e da Secretaria de Obras Públicas (SMOP) um auto que comprovou apenas a necessidade de interdição parcial (o que não acarretaria a interrupção das aulas).
Nesta segunda-feira (16), atendendo às reivindicações da comunidade escolar, a 1ª CRE confirmou, por meio de email, que não haverá necessidade de suspensão das aulas. No entanto, conforme explica a coordenadora-geral do 39ª núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o movimento se manteve porque é importante garantir que a escola continue operando normalmente e com mais investimentos em infraestrutura.
“Temos que nos manter atentos quanto ao objetivo de municipalização ou interesses econômicos com venda do terreno para empreiteiras imobiliárias e de transferência dos alunos. Vamos seguir cobrando que a Seduc realize obras e valorize aquela escola do jeito que ela e a comunidade do entorno merecem, pois atende do Menino Deus até a Cruzeiro, adiles de Casas do Pão dos Pobres”, afirma a dirigente.
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A diretora Fabiana Silva avalia que a confirmação da interdição parcial é uma conquista importante, porém a reivindicação pela permanência da escola segue ativa. “Vamos aguardar a resposta do governador. Não sabemos quais são os planos dele para a escola Euclides da Cunha, por isso a comunidade escolar fez a carta”, avalia.
Além da garantia de continuidade das aulas, dentre as reivindicações encaminhadas ao governador estão a priorização das obras do muro, pintura, autorização de matrículas para o 1º ano do Ensino Médio, implantação de Ensino de Tempo Integral, criação de turma do EJA e aumento de verbas para a manutenção da escola.
Segue abaixo a carta com as reivindicações da comunidade:
Exmo. Sr. Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite,
Com nossos cordiais cumprimentos, pelo presente solicitamos a Vossa Excelência a apreciação desta carta aberta da comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Euclides da Cunha, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, referente ao Processo Administrativo Eletrônico 23/1900-0022536-0 e ao futuro da nossa Escola.
Ocorre que, em 4 de outubro de 2023, a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE) comunicou oficialmente à diretora Fabiana Silva que “a escola deveria ter as atividades suspensas por interdição do prédio no qual a escola está situada”, comunicação feita verbalmente em duas reuniões anteriores com a diretora e comunidade. A notícia de que a escola seria fechada comoveu toda a nossa comunidade escolar — famílias, alunos, funcionários, professores, direção, associações do bairro e da cidade. Assim, mobilizamo-nos para elucidar os fatos e salvaguardar o melhor interesse dos educandos, da comunidade e, por conseguinte, de toda a sociedade gaúcha. Nesse contexto, solicitamos documentação, esclarecimentos, reunião e nova vistoria à 1ª CRE, à Subsecretaria de Obras da Secretaria de Educação e à Subsecretaria de Governança e Gestão de Rede da Secretaria de Educação e, com a análise dos laudos técnicos periciais da engenheira Franciele Magnus e demais elementos do PROA acima mencionado, constatamos que a interdição da escola é parcial e não total - como pleiteado e sustentado pela Escola e Comunidade.
Felizmente, depois de várias reuniões da Comunidade, abaixo-assinado, nesta segunda-feira, 16 de outubro de 2023, a comunidade escolar recebeu outro ofício, por meio eletrônico, retificando a ata de 4 de outubro de 2023 que suspendia as aulas. No documento, a 1ª CRE comunica que “as atividades podem ser retomadas com o devido isolamento das áreas de risco”, por esse motivo, constatamos que a situação que motivou a interdição da escola foi devidamente esclarecida e solucionada. Ademais, cabe informar que área já está isolada com tela tapume e fitas sinalizadoras, enquanto o departamento de obras providencia o tapume indicado no PROA e dá seguimento à obra de reforma do muro da escola em questão.
Por todo exposto anteriormente, reivindicamos ao Excelentíssimo Governador Eduardo Leite a priorização do projeto de reforma do colégio a fim de possibilitar que a comunidade usufrua de todo o espaço escolar. Pleiteamos também a manutenção das atividades no ano de 2024 com a garantia de abertura de matrículas e rematrículas do 5º ao 9º Anos para o ano que vem. Destacamos ainda a importância social da EEEF Euclides da Cunha para toda a comunidade e, especialmente, para os alunos em situação de vulnerabilidade social, de Acolhimento Institucional e Assistência ao Menor, das casas 5 e 6 do Pão dos Pobres; e para os estudantes que moram numa das regiões mais perigosas da capital gaúcha. Além disso, salientamos a importância do vínculo e do ambiente seguro que a escola oferece aos alunos com deficiência; estamos certos de que o Excelentíssimo Senhor Governador do nosso Estado compreende as necessidades e sobreposições dos riscos envolvidos nos itens levantados, entre os quais está a questão da saúde mental das crianças e jovens, sobretudo, no pós-pandemia.
É fundamental mencionarmos que a comunidade escolar postula que todo e qualquer plano ou projeto a ser implantado na EEEF Euclides da Cunha deverá ser debatido com a própria comunidade pela Secretaria de Educação, processo que atende “as boas práticas” da governança pública e democrática.
Convém explicarmos que o número de alunos do colégio foi diminuindo ao longo dos anos em razão do equívoco de sucessivas gestões de se fechar turmas e não por falta de demanda da região formada por trabalhadores.
Para revertermos a queda do número de alunos, solicitamos a autorização de matrículas para o 1º ano do Ensino Médio, a adoção do Ensino de Tempo Integral, a criação de turma de Ensino de Jovens e Adultos e abertura de Sala de Recursos na escola, para atendimento especializado de estudantes. O aumento da verba da Autonomia Financeira, para a manutenção da escola, também é uma necessidade.
Por fim, como a Comunidade Escolar se dirige à autoridade máxima de nosso estado, o Senhor Governador, aproveitamos para solicitar a pintura de toda a escola, pois ela já é acolhedora por seu corpo docente e, agora que a Comunidade Escolar se mobilizou e a abraçou deseja reforçar sua importância e atendimento para a comunidade que vai do Menino Deus, Santa Tereza até a Cruzeiro.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2023.
Edição: Katia Marko