A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assinou simbolicamente, nesta quinta-feira (19), cinco contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com organizações da agricultura familiar do Rio Grande do Sul, somando cerca de R$ 32 milhões. A assinatura aconteceu durante a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS + 1 (CESSANS), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, marcando também a celebração do Dia Mundial da Alimentação e os 20 anos do PAA.
O ato de assinatura integrou a programação da Caravana Federativa do RS, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. No evento, o presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou que, em março deste ano, o governo federal retomou o PAA com um orçamento inicial de R$ 250 milhões para a Companhia, e que nesta semana os recursos foram dobrados e agora chegam a R$ 500 milhões.
“Isso é a demonstração prática de que esse generoso programa volta a ser o grande instrumento do governo federal para erradicar a fome novamente no nosso país”, afirmou Pretto. “Agora vai chegar comida, não só na quantidade, mas na qualidade necessária para que as pessoas se alimentem e tenham uma boa nutrição, porque comida boa é sinônimo de saúde”, completou.
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Foram anunciados os termos de pactuação com a Cooperativa Vinícola Aurora, de Bento Gonçalves; a Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul (Cafsul), de Pelotas; a Cooperativa de Produção Agropecuária do Pampa Gaúcho (Coopampa), de Candiota; a Cooperativa de Produção Agropecuária Sete de Julho, de Nova Santa Rita; e a Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil (Cooperfumos), de Santa Cruz do Sul.
Elas vão fornecer hortaliças, frutas, pães, carnes, mel, sucos e sementes, totalizando mais de R$ 2,3 milhões em recursos. Essa produção irá atender entidades assistenciais de apoio à segurança alimentar e nutricional no estado, beneficiando centenas de consumidores locais.
Todas as propostas do PAA no RS, que foram apresentadas à Conab, serão contratadas e pagas ainda este ano, conforme definição do governo federal para amenizar os impactos causados pelas fortes chuvas e enchentes à população gaúcha, especialmente aos agricultores familiares. O RS será ainda o primeiro estado a colocar em prática o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
Presente no ato, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, destacou o compromisso do presidente Lula (PT) com a retomada dos programas sociais. Lembrou que a ideia de celebrar os 20 anos do PAA junto ao Dia Mundial da Alimentação veio do presidente e salientou ainda outro programa que completa duas décadas, nesta sexta-feira (20), o Bolsa Família.
Erradicar a fome e garantir comida de verdade
O tema da 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS + 1 (CESSANS) foi “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. Durante toda a quinta-feira, o evento reuniu representantes de diversos segmentos que atuam em espaços de deliberação, implementação e controle da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no estado.
Evento reuniu representantes de diversos segmentos para debater a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no RS / Foto: Fredy Vieira/Asscom SAS
O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS), Juliano Ferreira de Sá, lembrou que há pouco mais de um ano, ainda sem a retomada do Consea nacional, foi realizada uma conferência no mesmo local, após o anúncio dos dados da volta do Brasil ao mapa da fome. “Graças à mobilização da sociedade civil e à retomada do diálogo com os diferentes níveis de governo, hoje estamos em outro cenário, que nos dá perspectiva, mesmo que não tenhamos resolvido ainda o problema da fome”, avaliou.
Juliano ressaltou também a reativação da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no âmbito do governo do estado, e disse estar animado com o novo Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan-RS), que deve ser lançado até o fim deste ano.
A Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, enfatizou a necessidade de um Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) mais fortalecido, que seja capaz de retirar o país do mapa da fome. “É fundamental que tenhamos sistemas alimentares que coloquem a vida em primeiro lugar, e que transformemos as discussões de nossas conferências em políticas públicas que gerem resultado”, disse.
O titular da Secretaria de Assistência Social (SAS) do estado, Beto Fantinel, destacou a importância do diálogo na construção de políticas públicas. Disse ainda que a conferência não apenas renova as posições e as encaminha para a conferência nacional, “mas faz com que a sociedade saiba sobre os desafios que precisamos enfrentar na área da segurança alimentar, porque não vamos avançar no desenvolvimento do estado sem enfrentarmos a fome e combatermos as desigualdades sociais”.
Movimentos sociais juntos contra a fome
Movimentos sociais participaram ativamente da conferência / Foto: Katia Marko
Também participaram da conferência movimentos sociais do campo. Miqueli Schiavon, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), saudou a oportunidade de debater a alimentação no país e destacou que isso só é possível reunindo movimentos e entidades governamentais porque está no poder “um governo e um presidente que disse que vai resolver o problema da fome”. “E nós movimentos sociais estamos aqui e vamos fazer todos os esforços para que no final desse mandato a gente cumpra o nosso dever e erradique a fome no nosso país”, assegurou.
Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cerimônia do PAA, o dirigente estadual Jeronimo Pereira da Silva, o Xirú, lembrou que nos piores momentos recentes do país, quando a fome alcançou mais de 33 milhões de pessoas, foram os trabalhadores e trabalhadoras que se ajudaram através da solidariedade dos movimentos da Via Campesina e movimentos urbanos. “Pra nós ficou claro que comer é um ato político, fizemos nesse período a defesa incondicional da vida levando comida pros trabalhadores e trabalhadores da cidade e do campo”, disse.
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Xirú destacou os números da solidariedade. Só no RS, foram 980 toneladas de alimentos na região Metropolitana e mais 50 toneladas nas outras cidades. No Brasil já passam de 12 mil toneladas e milhões de marmitas doadas. “Foi solidariedade entre trabalhador e trabalhadora”, pontuou, saudando a assinatura do PAA, porque “o povo precisa dessa dignidade de volta que é ter comida na mesa.”
Ao final de sua manifestação, Xirú anunciou que o MST está realizando nova doação, nesta sexta-feira (20), de 7 toneladas de alimentos a cozinhas comunitárias e associações, “alimentos da agricultura camponesa e popular”.
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Também estiveram presentes no evento representantes do Legislativo estadual e federal, de diversas entidades e de comunidades e povos tradicionais do estado.
A conferência gaúcha realizou uma análise da situação da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado, elaborou propostas para serem apresentadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), e promoveu palestras e debates a partir dos três eixos temáticos desta edição: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e Democracia e participação social. Foram eleitos durante a CESSANS os 60 delegados que vão representar o Rio Grande do Sul na etapa nacional.
* Com informações da Secretaria da Assistência Social e assessoria de Edegar Pretto
Edição: Marcelo Ferreira