O fechamento de turmas e o cancelamento de matrículas do EJA na Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Agrônomo Pereira, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, está sendo alvo de uma denúncia encaminhada na tarde desta segunda-feira (20) à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A queixa efetuada por professores da instituição de ensino aponta que a prática deflagrada no início do segundo semestre deste ano prejudicou estudantes e serviu de base para o fechamento de quatro das 12 turmas de EJA que existiam até então.
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A medida foi feita sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, o que causou indignação em estudantes e professores, uma vez que os alunos cancelados, e que tiveram aprovação em algumas disciplinas, não podem realizar aproveitamento de estudos em outras instituições ou EJAs. A justificativa apontada inicialmente pela direção foi a de uma falha no sistema online (ISE) que regula os procedimentos de ingresso dos alunos, que teria cancelado a matrícula de forma “automática”. No entanto, em consulta posterior junto a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), os professores descobriram que o cancelamento automático de estudantes não é permitido, e, desta forma, a decisão partiu da própria direção da escola.
Além disso, outra mudança feita no início do segundo semestre também causou profundo descontentamento: a ampliação de 35 para de 45 matrículas mínimas por turma. De acordo com um dos professores que fez a denúncia, que não quis se identificar, a mudança foi unilateral e ocorre com o objetivo específico de restringir o número de estudantes do EJA na instituição de ensino. A medida impedia a abertura de novas turmas pois em nenhuma sala de aula da escola cabem 45 estudantes.
“A direção botou a culpa na 1ª CRE e no ISE do cancelamento de matrículas e das 45 vagas por turma. Depois descobrimos que isso partiu da própria direção. Ainda conseguimos reverter parte dos fechamentos indo na CRE e duas turmas foram reabertas. Ou seja, foi a direção que fechou e o governo abriu”, disse um professor da escola.
De acordo com outra professora que também preferiu se manter no anonimato, a direção só assumiu que tomou tais medidas após ser questionada pela Ouvidoria da Secretaria da Educação e contato da 1ª CRE. Ela conta que, em grupo de WhatsApp, o diretor informou aos professores da EJA que foi a vice-diretora, junto com parte da equipe diretiva do turno do dia, que tomou as medidas. A equipe diretiva da EJA não foi sequer consultada.
“Por que as decisões da EJA da escola estão sendo tomadas por pessoas que não vivenciam a EJA?”, questiona.
A reportagem entrou em contato com a diretor da escola, Ricardo de Souza Machado, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto. O espaço segue aberto.
Fechamento de turmas é projeto para acabar com a EJA, segundo professor
A Agrônomo Pereira é a única escola que conta com EJA de Ensino Médio da região Leste da Capital, com cerca de 300 alunos cursando essa modalidade de ensino. Situada em uma localização estratégica, na Avenida Bento Gonçalves, atende principalmente os bairros Lomba do Pinheiro e Agronomia, que somam 62 mil habitantes.
Além do cancelamento de matrículas sem aviso prévio também foram descobertos estudantes que haviam sido aprovados mas não foram matriculados. Novamente a direção culpou o sistema ISE.
“Cheguei para a aula e não estava matriculado em nenhuma turma. Daí tive que ir na secretaria da escola para ser matriculado”, disse um estudante.
As alterações dos limites totais nas turmas também romperam determinação do Conselho Estadual de Educação sobre o atendimento a pessoas com necessidades especiais. Como o Parecer 56/2006 determina limite de 25 alunos para turmas com estudantes nessa condição, um estudante da escola deveria ter a sua turma readequada. Cobrada, a direção retirou da chamada a observação “Aluno Especial” do estudante.
Foram realizadas reuniões entre professores e equipe diretiva para tratar dos assuntos. Mesmo após a diretoria se comprometer a encaminhar as demandas, os problemas seguiram. Em um novo questionamento feito via Ouvidoria, e que só foi respondido após recurso, o diretor afirmou que não existia lista de espera e nem aluno especial, o que foi refutado pelos docentes.
Outro ponto que causou polêmica foi a imposição de quem quisesse colocar o nome em uma lista de espera por vaga de 2º ano da EJA da escola tinha que se apresentar presencialmente.
“A regularização da turma do estudante com necessidades especiais somada à lista de espera do 2º ano acarretaria na abertura de uma nova turma. E a direção não queria abrir mais turmas”, disse um professor.
O professor relata que o boicote à demanda da EJA faz parte de um projeto para acabar com a modalidade na instituição de ensino.
“Há dois meses do final do semestre, o que na EJA é muito tempo, duas candidatas a vagas de 1º ano tiveram a matrícula negada pela secretária da escola. Um professor foi conversar com o diretor que inicialmente resistiu, mas depois concordou em matriculá-las. O professor então as conduziu de volta à secretaria junto com o diretor e subiu para dar a sua aula. Depois ficou sabendo que o diretor e a secretária as convenceram a desistir da matrícula”, conta.
Edição: Marcelo Ferreira