Rio Grande do Sul

HABITAÇÃO POPULAR

Programa Regulariza Mais São Léo é premiado pelo Sindicato dos Arquitetos do RS

Iniciativa é reconhecida como boas práticas e inclusão social na área da habitação popular

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Neste ano, Karina Camillo recebe, em nome da Secretaria de Habitação de São Leopoldo, o prêmio Arquiteto e Urbanista de 2023 do Saergs para o setor público - Foto: CAU/RS

Em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, o Salão Nobre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre estava lotado, nesta segunda-feira (18), no evento Noite de Arquitetura, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) realizou a entrega do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano 2023. Ao todo, três profissionais foram homenageados nas categorias Setor Público, Setor Privado e Trajetória Profissional.

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Neste ano, Karina Camillo recebe, em nome da Secretaria de Habitação de São Leopoldo, o prêmio na Categoria Setor Público, pela realização do “Programa Regulariza Mais São Léo”. Um dos principais prêmios do setor reconheceu a iniciativa como boas práticas e inclusão social na área da habitação popular. 

Na categoria Setor Privado, a premiada foi a arquiteta e urbanista Jéssica De Carli pelo projeto Mosaico na Quebrada; homenageando a trajetória profissional, o arquiteto e urbanista Newton Burmeister recebeu a premiação.

A premiação Arquiteto e Urbanista do Ano do Saergs já ocorre há 27 anos sem interrupção, tendo iniciado em 1996. Além disso, já foram quase 100 homenageados ao longo dos anos. O prêmio é conferido anualmente aos profissionais gaúchos que se destacam por sua atuação em atividade vinculada à arquitetura e urbanismo, seja de forma direta ou indireta.

Sobre o Programa Regulariza Mais São Léo

O programa é referência para municípios do estado e até de cidades uruguaias, que vieram conhecer a expertise aplicada na regularização fundiária de lotes urbanos, com a entrega de matrículas aos moradores. “Quero agradecer em nome do prefeito Vanazzi e a toda a equipe da secretaria, que juntos conseguimos construir e melhorar o programa de regularização fundiária. É um programa que vai favorecer muitas famílias, prioritariamente da periferia, pessoas que não tinham condição de regularizar as suas moradias, que vão poder ter o sonho de ter suas matrículas imobiliárias”, disse Karina ao receber o prêmio. 

A titular da Semhab ressaltou que o programa também vai auxiliar na contratação de profissionais da área de arquitetura e urbanismo. “Além disso, profissionais da área de arquitetura poderão atuar por conta da contratação das empresas, é uma cidade que cresce com o nosso município inicialmente urbanizando e a habitação trabalhando na regularização”, afirma.

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O novo programa é a ampliação do antigo Regulariza São Léo que já atuava no município desde 2018. Nesta nova formatação, a prefeitura trabalha em parceria com a iniciativa privada para regularizar um número maior de áreas em um período menor de tempo, para trazer agilidade no processo de construção de uma cidade com mais justiça social.

Em maio de 2023 foi aberto o edital de credenciamento onde cinco empresas foram habilitadas, são elas: CDES Direitos Humanos, Estop Engenharia e Consultoria, Garden Projetos, Realize Projetos de Vida e Tellus Urbanismo. Na primeira fase do programa as empresas irão regularizar cerca de 2.136 lotes em um período de 12 meses. Na segunda fase serão regularizados mais 1.169 lotes.

Atualmente, o Programa Regulariza Mais São Léo atua nas seguintes regiões: Vila Progresso, São Cristóvão, PAC Kruze - Loteamento Nova Vida, Brás II - Área Verde, Coopervale, Vila São Jorge, Brás III - Fase 2, PAC Kruze - Loteamento Novo Horizonte, PAC Kruze Loteamento Rota do Sol, Jardim Phoênix II, Ocupação Esperança, Botafogo e Jardim Luciana.

Referente aos imóveis regularizados em 2023, cerca de 3.262 matrículas estão em tramitação pela Semhab, isso significa que algumas já foram emitidas, outras entregues e têm matrículas que estão no cartório de registro de imóveis para aprovação. Outras ainda estão na elaboração do projeto de regularização fundiária. A Secretaria de Habitação tramitou estas 3 mil matrículas em 2023 em áreas públicas, feitas internamente e também em áreas privadas, onde houve orientação, análise e aprovação dos projetos que vão para o cartório.


Edição: Katia Marko