A terceira edição do Observatório da Educação Pública do Rio Grande do Sul mostra que, nos últimos 11 anos, 227 escolas públicas da rede estadual foram fechadas. Também que entre 2006 e 2022, houve uma redução de 42.854 professores concursados. A publicação foi produzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e lançada na última terça-feira (6).
:: Comissão de Educação apura que 89,5% das obras em escolas não foram iniciadas no RS ::
O material reúne diversos dados comparativos do setor, desde número de matrículas na rede pública, disponibilidade de professores e funcionários, número de escolas nas cidades e no meio rural, além do desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros. O material também inclui o monitoramento das obras escolares realizado pela Comissão.
A redução de 42.854 professores concursados representa uma perda de 47,6% do quadro. Ao mesmo tempo, somente em 2023, foram 25.499 contratados emergencialmente, chegando a 45,7% no Magistério e 56,2% dos Servidores de Escola. Esses contratos, junto com a terceirização superam os do quadro em 8.691 profissionais. Os dados apresentados indicam ainda uma queda drástica em matrículas, que passaram de 74.163 em 2006 para 31.309 em 2022.
Para o Cpers Sindicato, que representa os trabalhadores em escolas públicas do estado, os números mostram uma tendência alarmante. Ao comentar os dados, o segundo vice-presidente do Cpers, Edson Garcia, disse que reconhecer a importância da educação pública implica em valorizar os trabalhadores, tanto da ativa quanto quem já se aposentou.
“A escola não pode funcionar sem seus professores e funcionários, que desempenham papéis fundamentais nas instituições de ensino gaúchas. Nossos salários estão cada vez mais desvalorizados pelo governo Leite. Os funcionários e funcionárias das escolas estaduais não tiveram reposição salarial e ganham o salário base de R$ 657,97, e os professores e professoras também não tiveram reajustes reais. Para piorar, perdemos nossos triênios e outras vantagens. Trabalhamos com amor, mas também precisamos pagar nossas contas”, ressaltou Garcia.
Deputada Sofia Cavedon apresentou os dados do Observatório na última terça-feira (6) / Foto: Lucas Kloss/ALRS
A presidenta da Comissão de Educação da Assembleia, deputada Sofia Cavedon (PT), afirmou ser fundamental abordar as políticas públicas da educação no estado a partir de um diálogo aberto e inclusivo. “Isso significa ouvir atentamente as preocupações e sugestões de todos os envolvidos – desde os professores e funcionários das escolas até os pais e alunos. Somente através desse diálogo construtivo, será possível desenvolver políticas que atendam verdadeiramente às necessidades da comunidade educacional e promovam um ambiente de aprendizado saudável e inclusivo para todos”, destacou a deputada.
Números refletem no Ideb
O relatório revela que o reflexo dos dados aparece nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De 2011 a 2021, o RS não atingiu nenhuma vez a meta nacional e o estado está em 7° lugar.
Sofia chamou a atenção dos números sobre os jovens no estado - em 2022 eram 2,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas, 42,2% estavam trabalhando e não estudavam; 13,9% não estavam trabalhando nem estudando; 21,1% estavam trabalhando e estudando; e 22,8% não estavam trabalhando, porém estudavam.
Na avaliação do presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Anderson Farias, os dados relativos à evasão dos estudantes no ambiente escolar são preocupantes. Para ele, a situação revela desafios a serem enfrentados pel falta de uma política do governo Leite (PSDB) que incentive a permanência dos alunos(as) nas escolas.
“Este levantamento é de extrema importância nas discussões, pois nos fornece um panorama abrangente e concreto para embasar nossa luta em prol da educação. Muitos estudantes abandonam a escola devido à falta de estrutura, à ausência de educadores, ao custo do transporte e à necessidade de trabalhar pela falta de dinheiro”, destacou.
Governo Leite investe cerca da metade do valor estabelecido em lei
No quadro de aplicação dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino somente 13,95% foi realmente aplicado na educação estadual dos 27,9%, pois o Estado deixa o Fundeb para os Municípios e ainda faz o pagamento de inativos, o que é vedado.
Outro ponto destacado pela presidente da Comissão foi a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que em 2019 totalizou 71.703 matrículas. Em 2021, o número de matrículas baixou para 31.552, ou seja, menos 56% (40 mil matrículas). Com relação ao nível de escolaridade da população, o ensino fundamental incompleto, que concentra a maior parte da população, ficou em 34,3%.
Sobre as obras em escolas das 334 escolas monitoradas pela Comissão de Educação, com 940 demandas, 89,5% não tiveram o trabalho iniciado em 2023. Apenas 5,1% foram concluídas e 5,4% foram iniciadas: 51 foram iniciadas, 841 não iniciadas e 48 demandas concluídas.
Acesse o material
Parlamentares e participantes no lançamento da exposição / Foto: DIvulgação/Cpers Sindicato
Os principais números do relatório entraram em exposição no saguão da Assembleia Legislativa do RS, em solenidade realizada também na terça. A mostra fica no local até esta sexta-feira (9.)
O Observatório da Educação Pública do RS teve sua primeira edição em 2019 e depois em 2020, também na presidência da deputada Sofia Cavedon. O levantamento é o primeiro no estado a analisar, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação cruzando os dados dos últimos dez anos.
:: Clique para acessar levantamento na íntegra ::
No 3º Observatório da Educação Pública do RS, o material reúne dados de diferentes fontes: Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, MEC, INEP, Ministério Público e entre outras instituições.
Edição: Marcelo Ferreira