Muitas ações estão sendo promovidas por ambientalistas e parlamentares gaúchos em defesa do Anfiteatro Pôr do Sol, ameaçado de destruição pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) desde o ano passado. Na última segunda-feira (5), o vereador Pedro Ruas (PSOL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que busca oficializar como espaço cultural toda a área, do gramado até o estacionamento. O local fica às margens do Guaíba, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, em Porto Alegre, e está nos planos de ser entregue para a iniciativa privada.
Como argumento para promulgação da lei, o parlamentar considera que local é caracterizado como um espaço de espetáculos musicais e culturais a céu aberto, cercado pela natureza. "O Anfiteatro Pôr do Sol, um espaço tradicional na capital gaúcha, foi inaugurado em 2000 para sediar espetáculos culturais, com capacidade para aproximadamente 70 mil pessoas. Durante 19 anos, destacou-se ao receber renomados artistas e sediar eventos de grande magnitude, como o Fórum Social Mundial em Porto Alegre", avalia Ruas.
Para o vereador, apesar de ter ficado abandonado desde 2019, a retomada das atividades no ano passado, ao sediar o Festival Turá, atende aos anseios da comunidade e evidenciando seu potencial como referência de local público para shows de grande porte. "Mesmo com sua relevância cultural, o Anfiteatro enfrenta a ameaça de demolição anunciada pela prefeitura, sem estudos ou projetos de recuperação, sem consulta à população, setores culturais e urbanísticos, e mesmo aos ambientalistas, apesar de sua área preservar espécies nativas de mata ciliar às margens do Guaíba, conforme parecer do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá)", comenta o vereador na exposição dos motivos para a criação da lei.
Apresentações musicais e culturais podem ser retomadas
O InGá apoia a iniciativa do vereador considerando que a área do Anfiteatro Pôr do Sol constituiu-se em um importante patrimônio a ser resgatado e fortalecido, em lei, para a população de Porto Alegre. "Consideramos que espetáculos ou eventos posam ser oferecidos de forma gratuita e acessível à população, sem alterar ou comprometer este patrimônio natural verde que abriga flora e fauna e permite também a atividade de contemplação à natureza", avalia o instituto.
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Também reforça que há uma faixa de 500m de Área de Preservação Permanente (APP) no local, amparada por Lei Federal (artigo 4º da Lei n. 12.651/2012) que obrigatoriamente protege a mata ciliar da margem do Guaíba e áreas da foz do arroio Dilúvio. Assim como pela Lei Orgânica de Porto Alegre, de 1990, que protege matas ciliares, espécies migratórias de aves, além de espécies de flora e fauna ameaçadas ou raras.
"O Espaço do Anfiteatro Pôr do Sol, com sua ampla área verde, poderá compensar parte da área verde perdida no Parque Harmonia, evitando, assim, a ampliação da impermeabilização do solo, a expansão do concreto e outros fatores urbanísticos que promoveriam, de forma inevitável, a formação de ilhas de calor e a perda de biodiversidade, resguardando, assim, o direito ao meio ambiente equilibrado para todos (art. 2º da Constituição) e a manutenção das condições anteriores que caracterizam a área com o um patrimônio cultural-ambiental do município", expõe o instituto em ofício assinado pelo biólogo Paulo Brack.
Edição: Marcelo Ferreira