A primeira sessão do ano da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (20), em Porto Alegre, foi marcada por um protesto de professores(as), funcionárias(os) e aposentadas de escolas de Porto Alegre. O governador Eduardo Leite (PSDB), que apresentou a Mensagem Anual do Executivo ao Parlamento gaúcho, foi questionado pelos manifestantes sobre a política de sucateamento da gestão pública da educação, que consideram ser deflagrada pelo seu governo.
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Com faixas e cartazes, o grupo ocupou parte do plenário e entoou palavras de ordem para denunciar a falta de reajuste salarial – que no caso dos funcionários de escola é de 10 anos. Além disso, o confisco – que afirmam ser um roubo – dos valores da insalubridade retroativa de merendeiras e setor da limpeza das escolas. O fechamento de turmas de EJA, o esvaziamento de NEEJAs, como a tentativa de transferência do NEEJA Paulo Freire, também foi motivo de cobrança.
A presença significativa de aposentadas foi para denunciar a apropriação dos triênios – adicional por tempo de serviço – pelo governo Leite para incluir no subsídio, o antigo Básico, com a mudança do Plano de Carreira, em dezembro de 2019, ao invés de reajustar o valor deste. Motivo de revolta de professoras que entoaram a palavra de ordem "O triênio perdido, não foi esquecido!"
Em seu discurso, o governador disse que neste ano vai “aprofundar a transformação da educação”. Citou os programas como Lição de Casa e Agiliza, voltados às obras nas escolas, e Todo Jovem na Escola, cujo propósito é combater a evasão escolar. Disse ainda que, em 2024, deverá ser colocada em prática uma nova modalidade de contratação de serviços nas escolas para agilizar reparos e benfeitorias. Também anunciou a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral, que eram 111 em 2023 e neste ano devem chegar a 205.
Falta de coerência
Em um dos episódios mais emblemáticos da sessão, o grupo manifestou ampla indignação quando o governador, durante seu discurso, comentou sobre a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ao lembrar do caos de falta de luz registrados em Porto Alegre e todo o estado, o grupo começou a gritar “CEEE pública! CEEE pública!”. Nesse momento, o governador se dirigiu diretamente aos manifestantes e os acusou de “incoerência”.
Na tribuna, Leite disse que o equilíbrio fiscal é o alicerce de sua gestão e defendeu as privatizações. Argumentou que empresas públicas, como a CEEE, cobravam, mas não repassavam o ICMS para o estado. Segundo ele, só a CEEE deixou de remeter aos cofres públicos R$ 1 bilhão por ano. “Vamos fazer um exercício de memória. O serviço da CEEE pública não era bom. A estatal não cumpria indicadores econômico-financeiros e figurava como a pior empresa do país”, apontou.
No entanto, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, comenta que a atividade obteve êxito justamente porque expôs a falta de coerência do próprio governo Leite. “Nossa atividade foi exitosa porque conseguiu desestabilizar o governador Leite".
"Chega de sofrimento e sacrifício para funcionárias, aposentadas, professoras e professores, e de abandono das nossas escolas, que é um direito da educação pública dos filhos e filhos da classe trabalhadora, em especial os das periferias da nossa cidade. Mais, é um absurdo defender a privatização da CEEE e dizer que a empresa tirava dinheiro que deveria ser para os nossos salários. O sucateamento das empresas públicas é projeto de governos neoliberais como o de Leite, para justificar a sua privatização”, destaca.
A professora Leonor Ferreira, aposentada, da diretoria do 39° Núcleo, também reagiu, muito indignada. "Viemos dizer ao governador que não temos vantagens; os direitos que conquistamos foi com 33 anos de trabalho em sala de aula", comentou.
Grupo criticou fechameto de turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) / Foto: Christofer Dalla Lana
O professor de uma das escolas que está sofrendo redução em matrículas do EJA, Jorge Nogueira, destacou a necessidade de constante mobilização ao longo desse ano letivo para barrar as medidas autoritárias de Leite. Nogueira afirma que, apesar do aumento da demanda de alunos, a Secretaria de Educação (Seduc) atua para reduzir a quantidade de vagas disponíveis.
“A mobilização é importante para derrotar a agenda destrutiva do governo. Na nossa escola, por exemplo, o governo se nega a atender demandas e fechou turmas”, ressalta.
Ao final da sessão, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se dirigiu ao grupo para reforçar o apoio à defesa de uma educação pública de qualidade voltada aos filhos e filhas de trabalhadores.
"Não falta vontade, falta dinheiro", afirma governador
Manifestantes aguardaram Leite e o abordaram na saída da Assembleia / Foto: Christofer Dalla Lana
Parte do grupo encontrou o governador Eduardo Leite, na saída da Assembleia Legislativa, quando voltou a cobrar o reajuste salarial com a palavra de ordem "professor e funcionário, quase sem salário!". Ao que o governador retrucou: "Não falta vontade, falta dinheiro". Então, o grupo lhe respondeu que é responsabilidade do governante garantir receitas suficientes e os serviços públicos à população.
Mais cedo, durante o discurso de abertura do ano legislativo, Leite comentou em tom de crítica que a maioria dos que assistiam à sessão desconhecia os números. "Não há saída mágica. Isso só existe nas redes sociais. Nossa tarefa diária é conciliar receitas escassas com enormes demandas da sociedade”, declarou.
A diretora do 39° Núcleo finalizou dirigindo-se aos colegas. "Agradecemos muito a presença de vocês, marcamos o governador 'na paleta' com essa fala dele e a questão da CEEE. Vamos persegui-lo onde pudermos, como foi decidido no Conselho Geral do Cpers. Chega de sossego pra quem tira o nosso!"
Entre as escolas que integraram o grupo, estão Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Martins Costa Júnior, Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Brigadeiro Silva Paes, Escola Estadual de Ensino Médio (E.E.E.M) Agrônomo Pedro Pereira, dentre outras.
Edição: Marcelo Ferreira