A situação de quatro escolas que precisam de reformas urgentes em Porto Alegre e outras cidades gaúchas foi o tema central da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O encontro, solicitado pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT), contou com representantes das instituições de ensino e do 39º núcleo do Cpers Sindicato, que cobraram ações efetivas do governo do estado para a manutenção das aulas no ano letivo.
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Uma das situações mais preocupantes diz respeito à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Martins Costa Jr., localizada no bairro Partenon, na Capital. Nos últimos anos, a escola não recebeu mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares que foram obtidas pela deputada federal Maria do Rosário (PT). A instituição necessita de reformas urgentes, como o conserto do telhado e da parte elétrica.
“Onde foram parar esses recursos? É um absurdo tamanho valor ser encaminhado e não termos sequer notícias para onde ele foi, como foi utilizado”, questionou a diretora do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto.
Segundo a Seduc, o valor pode ser encaminhado via Fundo Nacional da Educação (FNDE), e corresponderia a R$ 600 mil para obras e R$ 400 mil para aquisição de material e equipamentos pedagógicos.
A falta da verba se somou a outras deficiências que pioraram a situação e aumentaram a insegurança de alunos e professores. A estrutura da parte superior de um dos prédios, que já estava em péssimas condições, foi totalmente danificada devido ao temporal registrado em janeiro. Além disso, outro prédio que pertence à instituição está interditado desde setembro de 2020.
Durante protesto de professores em frente ao Instituto Estadual de Educação, em 19 de fevereiro, o governador Eduardo Leite (PSDB) foi abordado pela manifestação e prometeu encaminhar o mais rápido possível o conserto do telhado. No entanto, até agora, a obra ainda não foi iniciada.
Na reunião desta quinta, o subsecretário de Infraestrutura e Serviços Escolares Rômulo Campos e o subsecretário de Obras da Educação Vinicius Piccin afirmaram que, na quarta (6), Leite assinou o Contrato de Manutenção Escolar com empresas que realizarão as obras de manutenção de escolas, dentre as quais a Martins está incluída como prioridade na primeira etapa. Eles informaram ainda que a empresa Jireh Serviços, do município de Alvorada, foi vencedora dessa nova modalidade.
Questionamentos sobre capacidade da empresa
Telhado da Escola Dr. Martins Costa Jr foi danificado em função do temporal registrado em janeiro / Foto: Christofer Dalla Lana
A Diretora da Escola Dr. Martins Costa Jr., Jane Matos, confirmou que a proprietária da empresa já esteve na escola para fazer uma vistoria nas obras necessárias. Porém, os subsecretários não tinham conhecimento e afirmaram que o procedimento padrão é marcar uma visita junto com Setor de Obras da Seduc.
Segundo eles, a proprietária da empresa deve ter ido à escola, ontem, "porque estava nervosa, desde a manhã, por ser uma empresa pequena e ter assumindo um lote de 58 escolas de Porto Alegre para fazer a manutenção".
Isso chamou a atenção e foi motivo de questionamento sobre a capacidade da empresa em assumir o contrato. O subsecretário Vinicius respondeu que a empresa atendeu a todas as exigências para a contratação.
Ele afirmou ainda que este novo modelo de contratação por "Ata de Registro de Preços" ocorre para ter garantia de que quando uma empresa vai fazer obra de recuperação e manutenção de uma escola ela fará completa; em suas palavras, "entra por um portão e só sai no outro com tudo executado".
Necessidade de obras em outras três escolas
A reunião também abordou a infraestrutura precária de outras três escolas. Em Porto Alegre, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Brigadeiro Silva Paes, no bairro Teresópolis. No interior, a Escola Estadual De Ensino Médio Nova Sociedade, em Nova Santa Rita e o CIEP de Santa Rosa.
A diretora do 39º núcleo do Cpers questionou os subsecretários sobre a transparência no processo de contratação. Nesta primeira etapa, a Escola Brigadeiro Silva Paes não consta no material divulgado pelo governo.
Escola Brigadeiro Silva Paes não consta entre as escolas de Porto Alegre listadas na Priorização da 1ª Etapa / Foto: Reprodução/Gov. RS
O subsecretário Vinícius respondeu que é possível ter acesso à Ata de Registro de Preços, que é documento público. Ainda, que a Escola Brigadeiro Silva Paes também está na Priorização da 1ª Etapa, mas que nem todas prioridades foram exibidas no slide pela Secretária de Obras do governo Leite.
Conforme Neiva, esse montante já poderia ter resolvido os problemas da estrutura da escola caso tivesse sido encaminhado antes. “São recursos muito importantes que poderiam ter resolvido pelo menos parcialmente a situação dessas escolas. As comunidades estão mobilizadas para fazer novos movimentos de cobrança ao governo, caso, dentro de um mês, as obras não tiverem início”, salienta.
Edição: Marcelo Ferreira