Neste 8 de março de 2024 faz um ano que as deputadas de oposição na Assembleia Legislativa, acompanhadas de várias lideranças feministas, foram até o Palácio Piratini para entregar ao governador Eduardo Leite (PSDB) uma pauta de reivindicações unificada, cujo principal pedido era a reinstalação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a reabertura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM).
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Criada pelo governador Tarso Genro (PT) e extinta em 2015 pelo governador José Ivo Sartori (MDB), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) foi responsável durante quatro anos por uma série de iniciativas que se tornaram políticas públicas. Entre as quais a criação da Patrulha Maria da Penha e da Rede Lilás, para proteger mulheres vítimas de violência e assim evitar que fossem assassinadas.
Eduardo Leite aproveitou a reunião para fazer uma bela foto e discursou jactando-se do número de mulheres em seu governo. Passado um ano daquele encontro, absolutamente nada mudou em sua política em relação às mulheres gaúchas.
O assassinato de mulheres segue em alta no RS. Nos últimos cinco anos, uma média de 94 feminicídios por ano. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública e demonstram que, apesar da ligeira redução entre 2022 e 2023 (de 110 para 87 mortes), os crimes seguem alarmantes e refletem a ausência de políticas públicas mais eficientes para tratar deste tipo de crime.
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Os números apresentados pela SSP podem ser bem maiores devido a diferenças de critérios para o registro das ocorrências. Segundo o site especializado Lupa Feminista, que coleta dados do Observatório de Violência contra a Mulher da SSP, imprensa, informações diretas trazidas por integrantes da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio e ainda de fontes nacionais obtidas em pesquisas, no ano passado foram 102 feminicídios no RS.
À frente da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, fico estarrecida com estes números, mas não surpresa. Isso, porque percorremos o RS e constatamos a total falta de estrutura institucional, o sucateamento da Rede Lilás e a inexistência de um orçamento específico para políticas públicas de proteção às mulheres.
Uma desestruturação que passa pela redução no número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e no número reduzido de agentes nas 22 delegacias existentes, assim como a insuficiência do número de Patrulhas Maria da Penha, que atendem 114 cidades, de um total de 497 municípios.
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O resultado direto de todo esse cenário de precarização é o crescimento direto no número de casos de feminicídios. O que só poderá ser revertido se tivermos governantes sensíveis à luta das mulheres, e que destinem recursos efetivos para políticas públicas de proteção, acolhimento e empoderamento.
Neste que é o março de luta das mulheres, que lutam o ano inteiro, mas têm esse como o mês simbólico, essa luta não cessará até que todas nós possamos ter uma vida digna e uma sociedade igualitária entre homens e mulheres. Nós não vamos parar.
* Deputada estadual PT/RS e coordenadora da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios do RS
** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Marcelo Ferreira