A Cartilha da Vereadora foi produzida pelo Programa Interlegis, interface do Senado Federal com as casas legislativas estaduais e municipais. E partiu da preocupação do Programa com o baixo número de câmaras municipais que contam com estruturas voltadas à defesa dos direitos da mulher e de combate à violência de gênero.
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De acordo com a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, até maio de 2023 somente 690 dessas 5.568 casas têm instalada uma Procuradoria da Mulher. Já na esfera estadual, a situação é menos preocupante, uma vez que o órgão funciona em 22 das 27 unidades federativas, e outros três estados analisam sua instalação.
Diante dessa realidade, a Cartilha da Vereadora foi pensada para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação na câmara, além de incentivá-las a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade. Além disso, estimula ações coordenadas com outros órgãos, como o Ministério Público e as polícias locais.
Fernando Meneguin, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão que coordena os trabalhos do Interlegis, acredita que a Cartilha da Vereadora pode ajudar a mulher parlamentar a vencer desafios dentro e fora da casa legislativa.
“Além das orientações para a melhor atuação parlamentar, trata-se de fomentar o empoderamento feminino no Legislativo e nos diversos segmentos sociais”, frisa o diretor do ILB/Interlegis.
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O lançamento da Cartilha da Vereadora será nesta terça-feira (9), às 19h, no Hall da Biblioteca do Senado Federal, junto à Avenida N2. O evento contará com a presença da procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, além de outras senadoras e senadores, e da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Cinco vereadoras, representando as regiões do país, receberão exemplares da Cartilha para levarem aos seus estados.
Confira aqui a Cartilha da Vereadora.
Edição: Katia Marko