A Polícia Civil resgatou três trabalhadores de uma pedreira clandestina em Taquara (RS), na terça-feira (16), onde estavam em situação análoga à escravidão. A Operação Pó de Pedra II, voltada para o combate ao tráfico de drogas no município, apurou que os trabalhadores eram pagos com pedras de crack. As vítimas foram encontradas em situação de vulnerabilidade.
:: Brasil tem o maior número de resgatados do trabalho escravo em 10 anos, mostra CPT ::
Três trabalhadores foram resgatados pelos agentes e seis seis pessoas foram presas na Operação Pó de Pedra, sendo que dois deles já cumpriam pena no sistema prisional. A pedreira clandestina onde os trabalhadores foram resgatados era gerenciada por traficantes. O objetivo seria extrair e vender material para construção civil.
O caso fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realizasse, na última sexta-feira (19), reunião ampliada do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante. Os trabalhos ocorreram no Foro Trabalhista de Taquara, no Vale do Paranhana.
Na ocasião, o juiz Charles Lopes Kuhn, gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-4, referiu que a reunião foi convocada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. Destacou que o "objetivo é a troca de ideias e compartilhamento de boas práticas para o combate ao trabalho escravo”.
O desembargador Manuel Cid Jardon, também gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-4, referiu a denúncia recente de caso de trabalho escravo em Taquara. Para ele, o combate ao trabalho escravo necessita de ações multidisciplinares e de forma integrada.
"É necessário que as instituições dialoguem e realizem ações planejadas e coordenadas. O trabalho escravo atenta não só contra a dignidade do ser humano, mas contra a democracia, mercantiliza a força de trabalho, com uma visão neoliberal, como se o trabalhador fosse um objeto, numa grave violação de direitos humanos”, disse o magistrado.
O juiz auxiliar da Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade, representou a Administração do Tribunal na reunião, que segundo ele tem grande preocupação com o tema, especialmente em razão dos casos de trabalho escravo que têm surgido no estado.
"Tradicionalmente, se vê o Poder Judiciário como instância passiva, respondendo demandas, mas o posicionamento dessa Administração é uma dimensão diferenciada da jurisdição no século XXI para repressão de condutas, atuando de forma positiva, para promoção de espaços de eventos como esses, que buscam a prevenção de danos e riscos para uma convivência mais harmoniosa”, disse.
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil , Polícia Civil, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria Estadual do Trabalho, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Prefeitura de Taquara, sindicato de trabalhadores e a associação que representa as pedreiras.
Cada participante apresentou sugestões de ampliação no enfrentamento ao trabalho escravo. Entre elas, medidas que agilizem a colheita da prova para acelerar a tramitação da resolução desse tipo de caso.
*Com informações da Secom/TRT4
Edição: Marcelo Ferreira