As negociações sobre o piso salarial regional do Rio Grande do Sul foram encerradas na terça-feira (23) sem a presença das entidades empresariais. Este foi o oitavo e último encontro realizado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, contando apenas com a participação dos dirigentes das centrais sindicais e do secretário da pasta, Gilmar Sossella, que lamentaram a ausência dos representantes do setor empresarial.
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Já no início da reunião, o secretário Sossella reconheceu a disposição de negociar dos representantes dos trabalhadores e informou que os contatos feitos por ele com as entidades patronais não resultaram em avanços em relação ao índice de reajuste proposto de apenas 2,21%. Os dirigentes das centrais fizeram a entrega do documento contendo as considerações finais do processo de negociação, reconhecendo como um importante avanço o Decreto 57.502 de março de2024, que instituiu o Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do Estado do Rio Grande do Sul.
O secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antônio Güntzel, que acompanhou as negociações, informou que nas oito reuniões as centrais sindicais pediram um aumento no mesmo índice do reajuste do governo federal, de 8,45%. "Era a nossa pedida. Os empresários firmaram em 2,21%. Estavam representados pela Fecomercio, Fiergs e Farsul. A Federasul nos ofereceu 3,5%", conta.
Segundo ele, ainda muito distante da possibilidade de acordo, na última reunião os empresários nem sequer deram as caras. “Nós lamentamos, deixamos uma proposta na mesa do secretário dizendo que a média de reajustes da Farsul nos serviria, ficando ao redor de 6,5% a 7%”, finalizou Güntzel.
Erico Correa, do Fórum Sindical e Popular, por sua vez afirmou que a posição das centrais está correta. "Não houve acordo com a patronal, portanto, o governo do estado deve assumir sua responsabilidade em relação a este assunto. Os trabalhadores não aceitam rebaixar a proposta e exigem 8,42%, sem abrirmos mão de rediscutir as perdas históricas”, disse.
O presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor disse que “é inaceitável que o setor empresarial apresente um índice de apenas 2,21%, ante o nosso pleito inicial de 14,82%, correspondente à justa e necessária recomposição do valor histórico do mínimo regional que, quando da sua implantação, correspondia ao valor de 1,28 salários mínimos nacionais”.
Ressaltou ainda que apenas as entidades representantes dos trabalhadores manifestaram disposição de negociar, "declinando significativamente do pedido inicial de 14,82%, oferecendo uma contraproposta de reajuste de 8,45%, sendo este o mesmo percentual de reajuste concedido pelo governo federal ao salário mínimo nacional”.
Conforme Vidor, a supressão dos pagamentos retroativos dos reajustes de 2021, 2022 e 2023 somados representa a sonegação de valores correspondentes a pelo menos três meses de salários do bolso de quem menos ganha e mais precisa.
Ao final da reunião, o secretário Sossella mostrou-se sensível aos argumentos apresentados e revelou que ainda acredita e buscará um entendimento com o setor empresarial nos próximos dias. Porém, disse que tudo indica que caberá ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à sua equipe econômica arbitrar o índice de reajuste.
Memo assim, as centrais sindicais pediram celeridade para que o projeto de reajuste seja encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa. A esperança é que o governador leve em conta os dados e argumentos apresentados e apresente um índice superior ao concedido pelos estados de Santa Catarina e Paraná.
Entre as entidades empresariais, a Fiergs foi contatada pelo Brasil de Fato RS, mas não quis dar declaração.
Piso regional do RS foi criado por Olívio Dutra
O salário mínimo regional foi criado e entrou em vigor no Rio Grande do Sul no dia 15 de julho de 2001 pelo então governador Olivio Dutra (PT). A iniciativa aumentou os menores salários pagos aos trabalhadores estado, influenciou nas negociações coletivas e ainda se tornou uma referência salarial.
O piso beneficiou 1,2 milhão de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, através de incremento de sua renda real e não provocou desemprego. Pelo contrário. Durante os primeiros meses de implantação do novo salário, que variava de R$ 230,00 até R$ 250,00, foram criados 25 mil novos empregos no RS, além da taxa de desemprego ser menor neste período, se comparada com o ano de 2000. Os dados são do estudo do impacto do Piso Salarial sobre os salários e emprego no RS, elaborado pelo Observatório do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, com parceria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Edição: Katia Marko