A segunda visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao RS durante a tragédia das enchentes que está atingindo mais de dois terços dos municípios gaúchos veio reforçada com os líderes dos demais poderes da República, deixando dois compromissos alinhados: a formação de um orçamento de guerra para atender as demandas da reconstrução do estado, a criação de mecanismos para romper as barreiras burocráticas que atrasam a chegada de recursos e até mesmo a possibilidade de implementação de um regime jurídico especial.
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O encontro começou com o relato das ações executadas pelo Comando Militar do Sul, demonstrando o volume das ações e as principais operações que estão em curso desde a designação da necessidade da intervenção das equipes das Forças Armadas.
Na sequência o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez um desabafo alertando para a falta de recursos a que a Capital pode estar sujeita nos próximos dias. Eduardo Leite apresentou um panorama da destruição nas diferentes regiões e agradeceu a forte mobilização que o governo federal executou para trazer as demais lideranças ao estado no dia.
Os ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) pontuaram o trabalho que o governo federal está implementando no estado, com destaque aos três postos estratégicos que estão sendo instalados na região de Santa Maria, no Vale do Taquari e na capital, Porto Alegre. Atualizaram os números que indicam até o momento 20 mil salvamentos, o envolvimento de 32 helicópteros, mais de 100 botes e barcos e um efetivo de mais de 15 mil pessoas entre servidores das Forças Armadas, governos federal, estadual e municipal, prefeituras e voluntários, muitos dos quais atuando de forma ininterrupta.
“Temos consciência de que o desafio aqui vai continuar sendo gigante nos próximos dias, porque são milhares de pessoas que estão sendo assistidas e que precisarão continuar a ser atendidas nos próximos dias”, disse Waldez, afirmando ainda que a presença das autoridades ali representa o espírito de união que deve prevalecer para que esses desafios sejam vencidos.
Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Edson Fachin, vice-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) garantiram que nos meios fiscalizadores e no Poder Judiciário os esforços necessários serão empreendidos, inclusive sinalizando para possibilidades de flexibilização de procedimentos acerca da liberação e aplicação de recursos e até mesmo da constituição de um regime jurídico especial, emergencial e transitório.
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Ambos lembraram a situação de excepcionalidade que exigiu posturas especiais destas instâncias durante o período da pandemia da covid-19 e se colocaram a disposição para atuar de forma conjunta para o estabelecimento dos procedimentos necessários com agilidade e celeridade. Dantas disse que em "momentos excepcionais devemos também utilizar regras mais flexíveis para que o objetivo final, a proteção dos cidadãos, seja atendido de maneira eficiente e eficaz".
Da parte do Congresso Nacional, representados pelos presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado Federal) ficaram garantias de que todos os esforços serão empreendidos e que eventuais questões de divergência política não vão atrapalhar. “Esse ato não deve demonstrar apenas uma fotografia, mas sim um compromisso republicano de união dos poderes em uma tragédia que extrapola o RS, é uma tragédia nacional”, afirmou Pacheco.
Na segunda-feira (6) será realizada na Assembleia Legislativa do RS uma reunião entre deputados federais, estaduais e senadores do estado para alinhar o encaminhamento de ações e pautas junto às casas legislativas, que, segundo Lira e Pacheco, receberão total prioridade por parte do Congresso. As emendas originárias pelos deputados e senadores gaúchos também deverão ser rapidamente liberadas para aplicação por parte do governo federal. Pacheco afirmou ainda que "há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as trava e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução".
Tanto os representantes do Judiciário quanto os representantes das duas casas legisladoras frisaram a importância de implementação de medidas para flexibilizar as regras fiscais e facilitar o socorro financeiro ao estado.
Em seu pronunciamento, Lula voltou a afirmar a solidariedade total com o povo gaúcho e o compromisso com o governador e prefeitos de que todos os recursos do governo federal estão a disposição para a mitigação e reconstrução do estado. “Precisamos ter uma combinação perfeita entre todos os poderes e segmentos. Cada centavo a ser colocado aqui precisa ser aplicado, ele não pode ser desviado”, afirmou.
Reconheceu ainda a importância do RS para o país em diferentes momentos da história, citando elementos como a integridade, a pujança cultural, o desenvolvimento da pesquisa e ciência, a agricultura, entre outros pontos.
“Quando atendemos o chamado do RS neste momento, e o que estamos fazendo é basicamente dar ao estado aquilo que ele merece, porque se ele sempre ajudou o Brasil agora é a hora do Brasil ajudar o RS.” Por fim, fazendo menção aos demais chefes de poder que o acompanhavam, Lula expressou confiança de que “não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza desse estado” e desafiou: “Eu quero que cobrem, que cada coisa que foi falada aqui vai acontecer”.
Edição: Katia Marko