Os desafios para a retomada das aulas nas escolas públicas da capital gaúcha foram tema de audiência entre representantes de comunidades escolares, municipários e a deputada Sofia Cavedon (PT) com o secretário de Educação de Porto Alegre, Maurício Cunha, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, o grupo entregou ao titular da pasta o Manifesto Reconstrução Educação, que solicita diversas medidas para o enfrentamento da catástrofe que atingiu o estado.

O manifesto traz 29 orientações aos poderes federal, estadual e municipal e foi construído coletivamente por dezenas de entidades da área. Sofia, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS, destaca que, entre as propostas, estão a garantia de que os recursos financeiros extras cheguem às escolas com agilidade e equidade, de forma a possibilitar limpeza, compra de materiais e equipamentos e consertos possíveis pela autonomia escolar.

O documento pede concessão de passe livre geral para os e as estudantes, professores e funcionários atingidos pelas enchentes, para se deslocarem no acesso às escolas, e a garantia do atendimento aos alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA). Ressalta ainda a necessidade do poder público manter a acolhida e o atendimento presencial aos alunos e alunas.

O Manifesto Reconstrução Educação já foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), ao Ministério Público (MPRS) e ao Ministério da Educação (MEC). Confira o documento na íntegra.

Na audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Smed) também foi abordada a situação que as escolas municipais estão vivendo após enchentes de maio. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, 14 escolas sob gestão do município foram atingidas, das quais 12 já começaram a ser limpas após o recuo dos alagamentos. Nas outras duas, que ficam no bairro Sarandi, está prevista para este segunda-feira (10) a primeira vistoria.

Além da necessidade do governo priorizar a reconstrução das escolas atingidas, Sofia Cavedon pontua a necessidade de apoiar professores e trabalhadores, pois muitos tiveram suas casas invadidas pelas águas ou estão abrigando familiares. O manifesto reforça que é preciso aumentar as vagas para educação infantil e suprir o quadro de RH das mesmas, que com a catástrofe da emergência climática se aguçaram.

"Precisamos levar em conta a realidade de cada escola. Cada região e cada escola deverá ter um olhar específico. Foram mais de 1.300 trabalhadores afetados, o que corresponde a 25% da categoria", destaca a parlamentar.

Ela também sugeriu ao secretário que reforce sua equipe de engenheiros para serem eles os responsáveis pela fiscalização das obras, que, conforme informou a Smed, serão realizadas por empresas contratadas através de licitação, com investimento de R$ 85 milhões. O contrato prevê obras em 93 escolas da Capital, incluindo as alagadas, disse Maurício.

As limpezas iniciais que já estão em andamento, conforme o secretário, foram realizadas com o apoio das direções, comunidade escolar, voluntários e do reforço de funcionários da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). “A etapa de limpeza pesada com jateamento e produtos químicos vem sendo realizada em parceria com o Exército Brasileiro”, explicou em nota.

O encontro contou com a presença de representantes do Sindicato dos Municipário de Porto Alegre (Simpa), da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), do Conselho Municipal de Porto Alegre (CME), da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), e do Conselho Escolar da EMEI Tio Barnabé.

Aulas na Capital

Conforme a Smed, 84 escolas próprias e 190 conveniadas da rede municipal estão em aulas, o que corresponde a 80% das instituições e cerca de 55 mil alunos. Além disso, a Escola de Ensino Fundamental Grande Oriente do Rio Grande do Sul (bairro Rubem Berta) está atuando como abrigo.

Manifesto já foi entregue ao governo estadual

O mesmo documento foi entregue no dia 22 de maio à secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira. Na ocasião, entre os presentes esteve o 2º vice-presidente do Cpers Sindicato, Edson Garcia.

“Debatemos sobre ideias e realidades das diferentes comunidades escolares do estado, bem como sobre as situações dos abrigos, principalmente aqueles localizados em estruturas das escolas públicas. Reafirmamos também a necessidade de passe livre para estudantes e funcionários de escola e tornamos a registrar a necessidade do fim do desconto previdenciário”, explica o professor.

Segundo Raquel Teixeira, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) tem monitorado a situação das instituições educacionais por meio de uma base de dados atualizada duas vezes por dia.

* Com informações da assessoria da deputada Sofia Cavedon e da Smed

Edição: Marcelo Ferreira