Um decreto publicado neste domingo pela Prefeitura de Porto Alegre restringe o deslocamento de pessoas com 60 anos ou mais pelas ruas da cidade. A medida, tomada como combate ao avanço da Covid-19 da capital, vale por 30 dias, permitindo somente saída para realização de atividades "estritamente necessárias".
A circulação de idosos fica autorizada em casos de atendimento médico e hospitalar, exames laboratoriais, vacinação e compras de produtos alimentícios e farmácias. O texto define, ainda, que todas as pessoas dessa faixa etária ficam obrigadas a portar documento de identificação que comprove idade em caso de abordagem por agentes de fiscalização do município.
Quem não apresentar o documento será acompanhado até a residência para identificação. Pessoas que descumprirem a restrição de circulação ficarão sujeitas a multa, que passa a ser aplicada a partir desta terça-feira (24). A multa pode chegar a R$ 429,20.
A definição está no decreto 20.524, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na edição extra, deste domingo (22), do Diário Oficial do Município (Dopa). O número de casos confirmados de contágio pelo Covid-19 na cidade já chega a 60. Idosos são considerados grupo de risco na contaminação por coronavírus.
Conforme alteração do decreto, publicada nesta segunda-feira (23), a nova regra de distanciamento social não se aplica aos trabalhadores da área da saúde, segurança e demais serviços essenciais.
Restrição no transporte coletivo
Também a partir desta segunda-feira (23), será aplicada uma redução na tabela horária entre 10% e 50% na oferta de linhas. A consulta sobre horários das linhas deve ser feita no aplicativo do TRI. A medida também impõe limitação de passageiros conforme a quantidade de assentos, ficando proibido o transporte de pessoas em pé.
Para os idosos, o uso do transporte coletivo fica restrito nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h). Fora dos horários determinados, a gratuidade para os idosos está desabilitada. Estudantes podem utilizar o transporte das 11h às 14h30, para garantir acesso à refeição servida nas escolas.
* Com informações da prefeitura de Porto Alegre
Edição: Marcelo Ferreira