A CSP-Conlutas lançou uma nota em apoio ao povo indígena Mbya Guarani, em sua luta por retomada de terra na zona Sul de Porto Alegre, especificamente na região conhecida como Ponta do Arado.
No último dia 17, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 16/2020. O Projeto de Lei foi uma autoria do vereador Wambert Di Lorenzo, visando regulamentar a ocupação, e, portanto, construções, na Ponta do Arado, região com 426 hectares, com frente para a Avenida do Lami, 2229, de propriedade da empresa Arado Empreendimentos Imobiliários.
Com 246 hectares, área absorve inundação do Guaíba nas cheias e guarda fragmentos de Mata Atlântica / Crédito: Preserva Arado
Segundo refere a nota, o PLC altera o Plano Diretor da cidade para permitir a construção de um mega empreendimento imobiliário de luxo na Ponta do Arado, também conhecida como a antiga fazenda Arado Velho. Localizada no bairro Belém Novo, região de banhados, matas e grande diversidade de fauna e flora, além de ser um território tradicional da etnia Guarani, onde inclusive foram encontradas cerâmicas indígenas e vestígios de um cemitério na área.
Ainda na nota, a diretoria executiva da CSP-Conlutas afirma:
"A luta legítima pela retomada do território se aprofunda desde 2018, quando um grupo Guarani acampou e passou a residir na orla. Desde então estão restritos a um espaço muito pequeno de terra e sob constante ameaça e intimidação por parte de seguranças da empresa que comprou a área, que os priva inclusive do acesso a um poço de água potável."
A CSP afirma ainda que esta é uma nova tentativa de ataque ao meio ambiente e aos indígenas, lembrando que um projeto de lei semelhante já havia sido votado em 2015, sendo suspenso pelo judiciário devido o tamanho de seu impacto ambiental. Afirma ainda que esta mudança no Plano Diretor visa satisfazer os interesses econômicos de uma empresa, e que exige intensificar a luta em defesa da Ponta do Arado, pois mostra muito bem o compromisso da maioria da Câmara com os grandes empresários.
"A CSP-Conlutas se solidariza e não medirá esforços para apoiar a luta pelo reconhecimento da terra indígena, bem como do sítio arqueológico que lá existe e na defesa do meio ambiente ameaçado pela ganância dos empresários da especulação imobiliária. A mesma ganância que escravizou negros e negras em nosso país e que praticou o genocídio dos povos originários", ressalta a nota. Lembra ainda que poucas comunidades indígenas do RS têm terras reconhecidas pelo Estado e essas terras são insuficientes para as atuais e próximas gerações.
Confira a nota na íntegra:
Nota da Diretoria Executiva da CSP-Conlutas/RS em apoio à luta do Povo Mbya Guarani pela retomada do território indígena da Ponta do Arado
No último dia 17, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 16/2020 que altera o Plano Diretor da cidade para permitir a construção de um mega empreendimento imobiliário de luxo na Ponta do Arado, também conhecida como a antiga fazenda Arado Velho. Localizada no bairro Belém Novo, com 426 hectares de banhados, matas e grande diversidade de fauna e flora, a região é território tradicional da etnia Guarani, onde inclusive foram encontradas cerâmicas indígenas e vestígios de um cemitério na área.
A luta legítima pela retomada do território se aprofunda desde 2018, quando um grupo Guarani acampou e passou a residir na orla. Desde então estão restritos a um espaço muito pequeno de terra e sob constante ameaça e intimidação por parte de seguranças da empresa que comprou a área, que os priva inclusive do acesso a um poço de água potável. No início de 2019 a CSP-Conlutas esteve presente nos atos em defesa da Retomada Mbya Guarani.
O PLC 16/2020, apresentado à toque de caixa pelo vereador Wambert Di Lorenzo (PTB), ao apagar das luzes da atual legislatura, é uma nova tentativa de ataque ao meio ambiente e aos indígenas, uma vez que projeto de lei semelhante já havia sido votado em 2015 e teve seus efeitos suspensos pelo judiciário devido o tamanho de seu impacto ambiental. A mais recente investida com a aprovação na Câmara, mudando o Plano Diretor para satisfazer os interesses econômicos de uma empresa, é uma afronta e exige intensificar a luta em defesa da Ponta do Arado, pois mostra muito bem o compromisso da maioria da casa com os grandes empresários.
A CSP-Conlutas se solidariza e não medirá esforços para apoiar a luta pelo reconhecimento da terra indígena, bem como do sítio arqueológico que lá existe e na defesa do meio ambiente ameaçado pela ganância dos empresários da especulação imobiliária. A mesma ganância que escravizou negros e negras em nosso país e que praticou o genocídio dos povos originários.
Poucas comunidades indígenas da região têm terras reconhecidas pelo Estado e essas terras são insuficientes para as atuais e próximas gerações. Por isso entendemos que o lado da classe trabalhadora, negros e negras, mulheres, LGBTs, quilombolas, juventude, do campo e da cidade é ao lado do povo Guarani pela retomada do seu território.
Sendo assim, a Diretoria Executiva da CSP-Conlutas/RS se coloca à disposição dos Mbya Guarani e faz um chamado à todas as entidades, assim como ao conjunto dos movimentos sociais, para a construção de uma ampla e imediata unidade para lutar em defesa do território indígena da Ponta do Arado.
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Edição: Katia Marko