Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) instalou seu Comitê Científico de apoio à tomada de decisão nos processos que envolvam medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. De caráter consultivo, o grupo é composto por especialistas com notório conhecimento técnico-científico e experiência na área médica.
Conforme esclareceu o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, os integrantes do Comitê terão ampla autonomia e independência em relação às suas manifestações. Eles serão acionados sempre que a Direção de Controle e de Fiscalização do Tribunal identificar, nos procedimentos de auditoria que realiza, eventuais inconsistências nas medidas adotadas pelos órgãos e agentes políticos no enfrentamento à pandemia.
“Este é o primeiro Comitê Científico de apoio a um Tribunal de Contas do Brasil com a responsabilidade de emitir pareceres que atestarão o mérito dos procedimentos e atitudes adotadas pelos mais de 1.200 órgãos públicos municipais e estaduais fiscalizados pelo órgão de controle”, afirmou o presidente, acrescentando que o Tribunal de Contas do Estado é um forte ponto de resistência e de ação para a valorização da ciência e para o combate à pandemia.
Estilac Xavier defendeu, ainda, que todas as instituições precisam do olhar atento da sociedade e de outros órgãos para moldar e qualificar seus objetivos, a fim de prover à sociedade aquilo que ela mais precisa: saúde, educação e serviços de qualidade.
“O fato de o TCE ter constituído um Comitê Científico para análise de atos e procedimentos, na área das ciências médicas, pode ajudar os gestores na condução da administração da pandemia. A existência deste Comitê, portanto, tem caráter preventivo e pedagógico”, explicou o presidente, salientando que “o objetivo maior é fazer com que os julgamentos das gestões sejam adequados, corretos e correspondam aos anseios da sociedade”.
Integram o Comitê Científico de apoio ao TCE-RS em processos que envolvam medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 o neurologista, chefe do Serviço de Neurologia e membro da Comissão de Medicamentos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Arthur Schu; o cirurgião dentista, professor do Departamento de Estomatologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Carlos Heitor Cunha Moreira; o biólogo, professor da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Roberto Goldim; a epidemiologista, reitora da Universidade Federal Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda; a graduada em Química Industrial, professora do Instituto de Química da UFRGS, Nádya Pesce da Silveira; o graduado em Educação Física, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Curi Hallal; a farmacêutica-bioquímica, professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da UFSM, Priscila de Arruda Trindade; a farmacêutica, gestora de Suprimentos do HCPA, Simone Dalla Pozza Mahmud; e o professor do curso de Odontologia e Pró-Reitor Adjunto de Pós-graduação e pesquisa da UFSM, Thiago Machado Ardenghi.
* As informações são da Assessoria do TCE-RS
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Edição: Marcelo Ferreira