Nesta quarta-feira (29), motoristas de aplicativos realizaram uma carreata, em Porto Alegre, para chamar atenção sobre a atual situação da categoria e a relação com a empresa Uber. Durante a tarde o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) realiza uma audiência virtual de mediação entre o Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS) e a empresa. A reunião foi requerida pelo Sindicato para discutir o bloqueio massivo e definitivo de motoristas efetivado pela Uber nos últimos dias.
O Simtrapli-RS e entidades dos trabalhadores do setor estimam mais de 15 mil bloqueios no Brasil, representando cerca de 1% do total de motoristas cadastrados. No Rio Grande do Sul, foram registrados centenas de bloqueios. Segundo a Uber, os bloqueios se deveram ao “excesso de cancelamentos”.
Na avaliação da presidente eleita do Simtrapli-RS, Carina Trindade, “o que está por trás dos cancelamentos é o grande número de viagens deficitárias que a empresa impõe, diante da enorme desfasagem na remuneração dos motoristas”.
Desde o início das operações da Uber no Rio Grande do Sul, em 2016, os motoristas acumulam um prejuízo de mais de 50% em seus ganhos. “A situação se agravou ainda mais com os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis por causa da atual política da direção da Petrobras no governo Bolsonaro”, ressalta.
De acordo com o Simtrapli-RS, a Uber reajustou suas tarifas em diversas cidades, como São Paulo, Brasília e Florianópolis, porém manteve os valores congelados em Porto Alegre. “Estamos buscando por todos os meios um canal de diálogo com a empresa, que sirva para resolver não só esses bloqueios desumanos, que deixaram centenas de trabalhadores sem sustento, como também atue para solucionar a inaceitável compressão dos valores repassados aos motoristas em suas tarifas”, destaca o assessor jurídico do Sindicato, Antonio Escosteguy Castro.
Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (28), o sindicato ressalta que tem buscado "por todos os meios um diálogo com a empresa, que sirva para resolver não só estes bloqueios desumanos que deixaram centenas de trabalhadores sem sustento, como também sirva para resolver a inaceitável compressão dos valores repassados aos motoristas em suas tarifas, essas sim regularmente reajustadas".
Em uma ação recente, a empresa Uber foi condenada a pagar indenização por danos sociais causados no Brasil.
Vereador requer CPI para investigar empresas de transporte por aplicativos em Porto Alegre
Na última sexta-feira (24), o vereador Jonas Reis (PT) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para "investigar os contratos das empresas por aplicativos, que atuam no transporte particular de passageiros, individual e remunerado, com a correta avaliação da sua relação com a Prefeitura e a relação trabalhista com os motoristas".
Para o parlamentar as empresas de aplicativos “não seguem nenhum tipo de regulação, ou seja, não criam vínculo nem com o motorista, nem com a Prefeitura, até porque atualmente não pagam nem um centavo de imposto municipal”. Sem estabelecer vínculo empregatício, as empresas não recolhem e não contribuem com encargos sociais, aponta Jonas, ressaltando que os motoristas os motoristas trabalham numa lógica totalmente precária, com quase nenhum benefício.
“Queremos com essa CPI que as plataformas sejam obrigadas a mostrar para a sociedade como que se dá essa divisão, onde o motorista entra com todo o trabalho, com veículo, com seguro, com risco de morte e com as despesas todas que envolvem o veículo”, salientou. Enquanto isso, segundo Carina, “as plataformas levam até 50% de tudo, deixando o trabalhador muitas vezes sem lucro algum, ou seja uma forma muito injusta de trabalho, um trabalho totalmente escravo”.
Clique aqui para acessar o requerimento do vereador.
Confira a nota completa do Simtrapli-RS
Repercute em todo o país o massivo bloqueio definitivo de motoristas efetivado pela UBER nos últimos dias. Entidades dos trabalhadores do setor estimam em mais de 15 mil casos no Brasil, cerca de 1% do total de motoristas cadastrados. Não foi diferente no Rio Grande do Sul, onde registramos centenas de bloqueios.
A UBER justificou estes bloqueios pelo “excesso de cancelamentos” , o que teria acontecido pelo grande número de viagens deficitárias que a empresa impõe, em face da enorme desfasagem de remuneração dos motoristas. Desde o início das operações da UBER no Rio Grande do Sul, em 2016, os motoristas acumulam um prejuízo de mais de 50% em seus ganhos. A UBER reajustou suas tarifas em diversas cidades, como São Paulo, Brasília e Florianópolis, mas, reafirme-se, não o fez em Porto Alegre.
O SIMTRAPLI tem buscado por todos os meios um diálogo com a empresa, que sirva para resolver não só estes bloqueios desumanos que deixaram centenas de trabalhadores sem sustento, como também sirva para resolver a inaceitável compressão dos valores repassados aos motoristas em suas tarifas, essas sim regularmente reajustadas.
Para tanto, foi designada uma Mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para essa quarta-feira, 29 de setembro, às 14 horas, por meio virtual, data em que também haverá uma manifestação dos motoristas de aplicativo, que farão uma carreata às 11 horas da manhã, que sairá do terminal da Av.Antonio de Carvalho em direção à Câmara de Vereadores.
Em outra iniciativa, destinada a encaminhar soluções para o problema do transporte por aplicativos em nossa capital, o SIMTRAPLI participou na segunda-feira, 27 de setembro, de reunião na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, onde se decidiu constituir um Grupo de Trabalho para elaborar projeto de regulação do setor, que substitua recente legislação que foi declarada inconstitucional em sua maior parte.
*As informações são da CUT-RS com Simtrapli-RS e Câmara Municipal de Porto Alegre
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Edição: Marcelo Ferreira