Delegadas e delegados do 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional aprovaram, nesta quarta-feira (30), a realização de uma campanha nacional contra as intervenções nas Instituições Federais de Ensino (IFEs). A campanha contará com apoio do Fundo de Mobilização do sindicato, inclui um encontro nacional das seções das 22 universidades sob intervenção e a criação de um espaço permanente de mobilização e articulação.
A importância da campanha foi destacada pelas seções proponentes. Elisabete Búrigo, diretora do ANDES/UFRGS, disse que a realização do Congresso do ANDES-SN em Porto Alegre é um reforço à luta contra a intervenção de Bolsonaro na UFRGS.
“A comunidade universitária enfrenta a intervenção cotidianamente, desde antes da posse de Bulhões e Pranke. Mas sabemos que para revogar as nomeações é preciso intensificar a articulação nacional, com protagonismo do ANDES-SN em articulação com os movimentos sociais e todas as entidades que defendem a democracia”, disse.
“Temos que enfrentar Bolsonaro dentro das universidades, é nossa obrigação”, argumentou Daniel Antiquera, docente da Universidade Federal da Paraíba.
Após ampla discussão, as e os docentes votaram pela revogação imediata de todas as nomeações de reitores não eleitos e pela imediata posse daqueles que foram escolhidos pelas comunidades universitárias dos Institutos Federais, Cefet e universidades públicas no Brasil. Assim como pelo reforço da luta histórica pela defesa de eleições diretas, paritárias ou universais, e para que os processos se encerrem nas instituições federais.
Revogar o entulho autoritário da ditadura militar
Segundo o ANDES-SN, a campanha defenderá a revogação das Leis nº 5540/68 e 9192/95 e do Decreto nº 1916/96, que estabeleceram e regulamentaram a lista tríplice nas IFEs, e o respeito à democracia e autonomia das instituições federais de ensino, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.
Bruno Rocha, presidente da ADUFC, defendeu a elaboração de uma nova legislação para regulamentar as eleições para reitores. “Não há dúvidas de que precisamos superar a legislação existente”, acrescentou a professora Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes, que também assina o TR.
A proposição de formular uma nova legislação não foi acatada pela maioria do plenário. “As intervenções nas IFEs são um projeto de classe”, afirmou a professora Márcia Lemos, da Adusb, lembrando que governos anteriores ao de Bolsonaro não extinguiram a lista tríplice. A professora argumentou que a Constituição Federal garante a autonomia universitária e que as eleições devem ser construídas e regulamentadas no âmbito de cada universidade.
Encontro nacional contra as intervenções
Foi definido que o ANDES-SN realizará um encontro nacional das seções sindicais nas IFEs sob intervenção e criará um espaço nacional permanente de mobilização, articulação e compartilhamento de experiências, e que o Sindicato Nacional e as seções sindicais articularão com outros segmentos da comunidade universitária, movimentos, sindicatos e entidades democráticas, a realização de divulgações, atos públicos e pressão junto a parlamentares, entre outras ações contra as intervenções.
40º Congresso
O 40º Congresso do ANDES-SN é um dos maiores da história do Sindicato Nacional, com mais de 600 docentes inscritos. As atividades do encontro terminaram na quinta-feira (31). Nesta sexta-feira (1), em alusão ao aniversário de 58 anos do golpe militar de 1964, ocorre um ato nas ruas de Porto Alegre, em defesa das liberdades democráticas e do sérviço público, marcando o encerramento do evento.
* Com informações do ANDES-SN
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Edição: Marcelo Ferreira