Fechando o Agosto Lilás, que marca o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, o Brasil de Fato RS conversou com Teresa Cristina Bruel dos Santos sobre sua trajetória e análise sobre a situação das mulheres no estado.
Psicóloga clínica e doutora em Psicologia Social e Metodologia pela Universidade Autônoma de Madri, atualmente coordenada as oficinas de prevenção ao feminicídio na Vila Bom Jesus, na capital gaúcha. Defensora de Direitos Humanos, é conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH-RS) e especializada em violência contra as mulheres. Teresa também faz parte da organização feminista Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre.
"Precisamos pensar também nas filhas e filhos de mulheres vítimas de feminicídio que acabam se tornando vítimas também do ódio acometido as suas mães" / Foto: Arquivo Pessoal
Conforme destaca, a violência contra as mulheres nasce numa estrutura patriarcal que coloca as mulheres em lugar de subalternidade com relação aos homens. Na sua avaliação, para prevenir a violência contra às mulheres é necessário que se construa uma rede de atendimento que seja de fato eficaz e suficiente. Além de investimentos reais em serviços que contem com pessoas com qualificação específica e que o tema da violência seja tratado nas escolas, a fim de promover formação no campo das relações de gênero.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS - Gostaria de começar contigo nos contando um pouco da tua trajetória, como e quando começastes a militar na defesa da vida das mulheres?
Teresa Cristina Bruel dos Santos - Mesmo antes de me formar eu comecei, em uma prática de estágio na Casa de Apoio Viva Maria, meu ativismo com relação à pauta das mulheres, entendendo a importância de uma escuta atenta e apurada no que diz respeito a esta demanda. Na casa de apoio – uma casa abrigo para mulheres que correm risco de morte – foi onde me aproximei da temática da violência de fato.
Depois fui fazer meu doutorado na Espanha e pude aprofundar teoricamente os conceitos que permeiam este cenário no que diz respeito às questões de gênero.
Voltando de lá me aproximei de alguns grupos feministas e principalmente da organização feminista Coletivo Feminino Plural. Exerci como psicóloga em um dos projetos da Ong que era o Centro de Referência para Mulheres em Situação de violência em Canoas e também fazendo a formação para a rede especializada e não especializada em temáticas como relações de gênero, violência, norma técnica, etc.
BdFRS - Como funcionam as oficinas de prevenção ao feminicídio na Vila Bom Jesus?
Teresa - O feminicídio é descrito como a expressão mais grave da violência contra as mulheres por razões de gênero. A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015) tipifica como homicídio qualificado a morte de mulheres por condições do sexo feminino, reconhecendo que esta pode decorrer de: I violência doméstica e familiar, II menosprezo e discriminação da mulher por razões do sexo feminino.
As oficinas funcionam sempre de forma dialógica levando em conta o problema da violência contra as mulheres e promoção da troca no grupo e o reconhecimento das opressões sofridas.
Falamos de temas como violência de gênero, os tipos de violência, questões relacionadas a sexo, gênero e sexualidade, direitos sexuais e direitos reprodutivos e reconhecimento da rede de apoio tanto especializada quanto não especializada. Trabalhamos a identificação de relacionamentos abusivos e o fortalecimento das mulheres.
BdFRS - Como tu descreverias a realidade das mulheres vítimas da violência? É possível dizer onde nasce essa violência?
Teresa - A violência contra as mulheres perpassa todas as classes, mas é fato que as mulheres mais acometidas são as mulheres negras, as mulheres indígenas, as mulheres com deficiência.
A violência contra as mulheres nasce numa estrutura patriarcal esta estrutura que coloca as mulheres em lugar de subalternidade com relação aos homens. Um sistema no qual os homens ocupam o lugar de privilégio. Uma instituição que se caracteriza pela dominação masculina.
São regimes de verdade que impõem modos de subjetivação.
Um estado que negligencia o cuidado ao atendimento às mulheres
BdFRS - O Agosto Lilás marca o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Como analisa a situação da violência contra a mulher no estado?
Teresa - É alarmante a da violência contra as mulheres no estado. É sabido que hoje o Rio Grande do Sul é um dos estados mais violentos do Brasil com uma média de dois feminicídios por semana. O estado está entre os primeiros no que diz respeito à violência doméstica.
Estes dados aparecem no site da Lupa Feminista contra o feminicídio. A lupa é uma ferramenta utilizada com o objetivo de aprofundar a situação das mulheres no Rio Grande do Sul. Esta ferramenta foi elaborada de forma coletiva pela Campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio no Brasil sob o slogan “Nem Pense em Me Matar – Quem mata uma mulher, mata a Humanidade”.
Precisamos pensar também nas filhas e filhos de mulheres vítimas de feminicídio que acabam se tornando vítimas também do ódio acometido as suas mães. Certamente são marcas irreparáveis.
BdFRS - Diversos movimentos e entidades da sociedade civil apontam como um dos gargalos nesse debate a falta de investimentos e a desarticulação da rede de proteção às mulheres. Como essa situação “contribui” para o atual momento?
Teresa - Há um desmonte absurdo nestes últimos seis anos da rede de proteção às mulheres. Não existem espaços suficientes para o abrigamento e o acolhimento de mulheres em situação de violência com seus filhos e filhas.
Houve também uma queda absurda de mais de 90% no orçamento para a política de enfrentamento a violência contra as mulheres.
Um estado que negligencia o cuidado ao atendimento às mulheres demonstra sua forma de atuação forjada desde uma perspectiva patriarcalista onde a vida das mulheres de fato não importa.
BdFRS - Como prevenir a violência doméstica, o feminicídio? Que ações deveriam ser tomadas?
Teresa - Para prevenir a violência, no meu ponto de vista, é necessário que se construa uma rede de atendimento que seja de fato eficaz e suficiente, que haja investimentos reais em serviços, que trabalhem nestes serviços pessoas com qualificação específica e que o tema da violência seja tratado nas escolas a fim de promover formação no campo das relações de gênero.
Importante que os serviços sejam periodicamente capacitados e dotados de ferramentas que possam acolher, atender e encaminhar as mulheres em situação de violência – importante também que estes serviços utilizem a norma técnica de prevenção a violência.
Sem falar na educação que é extremamente necessário que a pauta de gênero esteja presente nas escolas como forma de educar as pessoas para uma sociedade mais igualitária.
BdFRS - Pela tua experiência e estudo, porque não conseguimos diminuir os números da violência, e consequentemente os feminicídios?
Teresa - A inexistência de uma rede eficaz de prevenção e de atendimento à violência de gênero. A falta de incidência direta na estrutura que alicerça o fenômeno da violência e das desigualdades. É muito necessário que hajam ações de incidência de forma séria e contundente.
BdFRS - Quais são os principais desafios?
Teresa - Os principais desafios são a insuficiência de serviços, ausência de uma rede eficaz, falta de recursos para a implementação de políticas públicas e a ausência de um Estado de fato comprometido com a temática da violência contra as mulheres.
Rompermos com a naturalização dos padrões de gênero é algo imprescindível para que deixemos de naturalizar a violência contra as mulheres. Que os meios de comunicação deixem de fomentar os estereótipos que reforçam os padrões relacionados ao que é possível para homens e mulheres.
Como desafio, também, garantir o direito da discussão sobre gênero nas escolas. O que contribui para a conscientização a respeito dos direitos e, principalmente, para a construção de uma reflexão crítica sobre o tema da violência.
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Edição: Marcelo Ferreira