Rio Grande do Sul

Eleições 2022

Justiça Eleitoral determina retirada de estátua de Bolsonaro instalada em Passo Fundo (RS)

Juiz eleitoral Dalmir Franklin acatou denúncia de irregularidade eleitoral por "descumprimento de previsão legal"

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Estátua em homenagem ao presidente Bolsonaro (PL) está instalada na Praça da Mãe Preta, em Passo Fundo (RS) - Foto: Diogo Zanatta

A Justiça Eleitoral determinou, na manhã desta quarta-feira (7), a retirada de uma estátua feita em homenagem ao presente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) que está instalada em uma praça no centro da cidade de Passo Fundo (RS). O Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, da 128ª Zona Eleitoral, acatou a Notícia de Irregularidade Eleitoral feita pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo candidato Juliano Roso (PCdoB).

A estátua de ferro construída com as feições do atual presidente está instalada na Praça da Mãe Preta e foi considerada propaganda irregular pelo juiz, que observou haver "descumprimento de previsão legal". A Notícia citava a legislação eleitoral que, a partir da Resolução 23.610/2019 do TSE, proíbe a instalação de "bonecos e assemelhados" em via pública.

O pedido cita decisão da Justiça Eleitoral de caso semelhante, que determinou a retirada de "bonecão" de Bolsonaro em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz determina diligências necessárias para identificação dos responsáveis pela instalação da estátua. Da mesma forma, que o "Município de Passo Fundo, por seus órgãos competentes, auxilie na remoção da propaganda irregular".


O presidente visitou a estátua produzida em sua homenagem / Reprodução

A decisão, embora ainda sem identificar o responsável pela construção e instalação da estátua, reconhece que Bolsonaro acaba por ser beneficiário da propaganda ilegal, sendo o seu partido também polo passivo da ação. A Notícia que denunciou a instalação da estátua trouxe ainda uma série de links das redes sociais que demonstram partidários do presidente tirando fotos junto da estátua e fazendo vídeos em seu apoio.

Além da remoção da estátua, a decisão determina a retirada de um guindaste que segura uma grande bandeira nacional, na mesma praça que está instalada a referida peça agora considera propagando eleitoral.

Os detalhes do processo podem ser consultados na Consulta Pública Unificada do Tribunal Superior Eleitoral, com o número 0600023-38.2022.6.21.0128.


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Edição: Marcelo Ferreira