Garantir no mínimo 2% do Orçamento Geral do Estado para investimento em políticas públicas culturais; fomento à cultura comunitária, periférica, fronteiriça e de refugiados; criação de cursos que atendam a demanda do setor cultural e fortalecimento da democracia participativa. Estes são alguns dos pontos do documento apresentado a Edegar Pretto (PT), candidato a governador do RS, e a Olívio Dutra (PT), que disputa uma vaga no Senado Federal.
"Estamos em uma campanha para estimular que as pessoas construam como sujeitos e não como objetos da política, para a política ser a construção do bem comum, com o protagonismo das pessoas. Por um Estado Democrático de Direito que funcione não apenas para poucos e alguns, mas funcione bem e melhor para a maioria do povo", comentou o candidato Olívio Dutra (PT) sobre a participação direta da classe artística na construção de políticas públicas.
:: Entrevista com Edegar Pretto, candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul ::
O texto foi entregue durante um evento realizado na Terreira da Tribo na noite desta quarta-feira (28). Na ocasião, além de artistas locais como Tânia Farias e Paulo Flores, participaram também o jornalista Chico Pinheiro, o ex-governador do RS Tarso Genro (PT), o dirigente nacional do MST João Paulo Cunha e o ex-ministro da Cultura, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, Juca Ferreira.
Tânia Farias e Paulo Flores, da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, ao lado do ex-governador do RS Tarso Genro e do ex-ministro da Cultura Juca Ferreira / Foto: Rafael Stédile
No encontro, o jornalista Chico Pinheiro, ex-apresentador da Rede Globo, declarou apoio a Edegar Pretto / Foto: Rafael Stédile
Confira as medidas na íntegra
"Renda Básica para a Cultura
Edital de credenciamento que permite um auxílio para os artistas no seu processo criativo, tendo em contrapartida posterior a apresentação cultural em atividades designadas pelo governo do estado.
LIC - Reestruturação
É necessário reestruturar a Lei de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul, a partir da criação de um banco de pareceristas, qualificando a análise dos projetos e dando maior transparência aos mesmos. A LIC deve atender todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul.
Fortalecimento do FAC - Fomento à Cultura Comunitária, Periférica, Fronteiriça e de Refugiados
Garantir que o Fundo de Apoio à Cultura esteja cada vez mais fortalecido, garantindo o fomento à cultura comunitária, periférica, fronteiriça e de refugiados.
Política para as Artes - Foco na Criação, Circulação e Intercâmbios
É preciso ter uma política para criar corredores culturais no estado, aproveitando espaços vazios e ociosos do estado, para a cedência de grupos culturais, ocupando para a sua criação e circulação. Garantir articulações de intercâmbios de artistas regionais e internacionais, dentre outros.
UERGS + CULTURAL - Criação de Novos Cursos
Apontar a UERGS para a criação de cursos que atendam a demanda do setor cultural, pensar a economia criativa como um vetor de desenvolvimento do Estado, articular áreas com dificuldade de encontrar profissionais especializados como arquivistas, paleontólogos, restauradores, dentre outros.
Fortalecimento da TVE RS e FM Cultura
Garantir que um caráter mais cultural e educacional a nossa rede de comunicação, aproveitando para garantir sua retransmissão para o interior do Estado, e fazendo fruir a arte e o conhecimento.
RS Criativo - Fazer Parcerias
Apresentar parcerias que pensem em incubadoras de culturas, cursos técnicos articulados com os Institutos Federais, dentre outros.
Retomada do Programa Cultura Viva
Os pontos de cultura são ativos importantes de nossa política cultural, e a retomada desse programa visa rearticular a cultura na sua base, na realidade onde se encontra, trazendo cada vez mais oportunidades.
Valorização da Cultura Popular e/ou Regional
Garantir que manifestações, grupos e coletivos culturais sejam valorizados, como o carnaval, o tradicionalismo, os povos originários, a cultura negra e quilombola, as comunidades tradicionais, dentre outros.
Ampliação e Reestruturação da SEDAC
Repensar a forma de organização da Secretaria, atualizando a estrutura e as novas perspectivas culturais.
Radicalizar a Democracia Participativa
Garantir e fortalecer o diálogo com o Conselho Estadual de Cultura, respeitar os colegiados setoriais e estruturar para que sejam câmaras temáticas reconhecidas na estruturação dos planos de cultura setoriais. Realização de uma Conferência Estadual de Cultura aberta, ampla, participativa, que envolva todos e todas as pessoas envolvidas com o fazer artístico cultural, incluindo o Público."
Assista a live do evento
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Edição: Katia Marko