O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que irá editar um decreto amanhã para liberar o passe livre para a população carente nos ônibus da capital gaúcha durante o domingo (2) de eleição. A isenção de tarifa só será concedida aos eleitores hipossuficientes.
Em coletiva de imprensa, Melo afirmou que não será necessário nenhum tipo de documento de comprovação de baixa renda. O usuário, ao subir no ônibus, deverá declarar ao motorista/cobrador que está indo votar e que precisa do transporte.
O passe livre será das 7h até as 19h. Além de toda a população que já possui gratuidade, os estudantes também estarão com seus cartões liberados.
"O cidadão vai declarar que é de baixa renda e nós vamos acreditar na boa-fé. Os motoristas da Carris estarão orientados, da mesma forma, o sistema da ATP vai orientar seus motoristas e fiscais", disse o prefeito.
Melo pediu também uma solução nacional para a questão da gratuidade dos hipossuficientes em dia de eleições. Além disso, afirmou que irá, posteriormente, mandar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores para regular a questão do transporte em dia de pleito eleitoral.
"Em nome da pacificação, vou editar esse decreto. Se tem uma cidade que tem conselho e participação popular, essa é Porto Alegre. Eu sou prefeito de toda a cidade e quero paz na eleição, não pode uma discussão resultar numa guerra", disse.
Previamente, na tarde desta quinta-feira (29), o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Idenir Cecchim (MDB), reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, no Ministério Público Estadual (MP/RS), para dialogar sobre o tema.
Caso não houvesse essa medida, seria a primeira vez em 30 anos que Porto Alegre não teria passe livre nos ônibus no dia da eleição. A Defensoria Pública, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e centrais sindicais haviam solicitado à prefeitura que revisse a posição.
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Edição: Marcelo Ferreira