Rio Grande do Sul

Privatização

Leilão de concessão do Cais Mauá é cancelado por falta de empresas interessadas

Ao longo da elaboração, governo estadual enfrentou críticas por adequações aos interesses da iniciativa privada

Sul 21 |
Futuro do Cais Mauá está em debate desde 2021 com visões distintas entre gestão pública e privatização - Foto: Luiza Castro/Sul21

O leilão para revitalização do Cais Mauá naufragou. Agendado para a próxima segunda-feira (12), na B3, em São Paulo, o prazo de apresentação de concorrência se encerrou às 12h desta quarta-feira (7) e nenhuma empresa interessada apareceu para participar da disputa.

O secretário-executivo de Parcerias do governo do Estado, Marcelo Spilki, acredita que o cenário macroeconômico “não está favorável para investimentos” e que isso pode ter afastado interessados no projeto. 

“O leilão deserto também nos dá a oportunidade de ouvir o mercado e eventualmente realizar ajustes no projeto para relançá-lo em 2023”, diz Spilki. O governo estadual ainda não tem previsão de nova data para o leilão.

No último dia 23 de novembro, o governo do Estado chegou a realizar retificações no edital de licitação ao mudar regras do uso público de armazéns históricos e de eventos. Na ocasião, o governo justificou a retificação como “resultado de esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas”. Além das modificações relacionadas ao compartilhamento de uso pelo Estado e pela concessionária em relação aos pavilhões, houve alteração envolvendo riscos tributários ou possíveis soluções de controvérsias entre as partes.

Contudo, nem mesmo as recentes mudanças promovidas pelo governo de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) se mostraram suficientes para atrair empresas interessadas.  

Elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza, o projeto tem tido um processo conturbado desde o segundo semestre de 2021. As duas audiências públicas realizadas pelo governo estadual foram marcadas por muitas críticas e questionamentos da sociedade civil. 

Em novembro de 2021, professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e representantes do Coletivo Cais Cultural Já apresentaram uma proposta para que a revitalização do Cais Mauá fosse destinada à promoção de atividades culturais, sem a necessidade de privatizar o espaço. Batizado de “Diretrizes Gerais – Proposta de Ocupação Cultural do Cais do Porto de Porto Alegre”, o estudo previu a exploração comercial da área por empreendimentos econômicos e de forma comercial, como restaurantes e bares, assim como também previu que os espaços fossem ocupados por atividades e setores ligados à economia criativa. 

Ao longo de 2022, os autores do projeto, entretanto, reclamaram da pouca atenção dada por representantes do governo estadual à proposta. 

Edição: Sul 21