Representantes da agricultura familiar e camponesa do Rio Grande do Sul foram até Brasília na última semana para buscar ações emergenciais do governo federal em socorro do setor, que pelo terceiro ano consecutivo vem enfrentando perdas severas por conta de períodos de estiagem prolongada. Neste período o número de municípios no estado com situação de emergência decretada passou de uma centena.
Entre as entidades e movimentos representados estavam a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Conselho Estadual da Alimentação (Consea/RS).
No dia 17, os dirigentes se reuniram pela parte da manhã com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e com o secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, para tratar de ações imediatas de abastecimento de água e liberação de cestas básicas para os que têm necessidade. Também foram colocados em pauta programas de construção de reservatórios de água como cisternas e açudes, bem como a perfuração de poços artesianos e a construção de redes de abastecimento de água. Os dirigentes também pautaram a execução dos recursos do programa “Água Para Todos”, o qual teria R$ 11 milhões disponíveis, em conta sob responsabilidade do governo do estado, desde 2013. Conforme relatou a representação, o ministro assumiu o compromisso de atender as demandas apresentadas e as entidades ficaram de organizar as reivindicações dos municípios e apresentar nos próximos dias para o ministério, onde será acordado as ações a serem realizadas.
A segunda atividade realizada pelo grupo em Brasília foi junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O grupo conversou com Lilian Rahal (secretária de Segurança Alimentar e Nutricional) e Valéria Burity (secretária de Combate à Pobreza e à Fome) onde reivindicaram a ampliação da compra de alimentos da agricultura familiar através do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação de um auxílio emergencial aos agricultores mais carentes. Conforme o relato compartilhado pela Fetraf, existe da parte do governo a intenção de reestruturar o PAA como uma estratégia de combate à fome. Já quanto a liberação do auxílio emergencial, para ser viabilizado, deverá ser debatido com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Ações são consideradas emergenciais
O grupo conversou também com o futuro presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Cpnab), Edegar Pretto, para tratar da liberação de milho para alimentação dos animais. Pretto que deve tomar posse no próximo dia 24, afirmou que não há milho suficiente em estoque para atender a demanda dos agricultores e será necessário fazer a aquisição e reorganizar a companhia para que o milho possa ser disponibilizado em locais de fácil acesso e com valor subsidiado para garantir a alimentação dos animais. “A Conab, além de suas atribuições, que serão mantidas e ampliadas, terá o enfoque de também enfrentar a fome e viabilizar a agricultura familiar e a ampliação da produção de alimentos, compromissos do governo do presidente Lula”, afirmou Pretto, garantindo que assim que tomar posse vai retomar as conversas a fim de viabilizar as medidas.
As atividades tiveram continuidade no dia 18, quando o grupo de dirigentes se reuniu no Palácio do Planalto com o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação. No encontro, Pimenta garantiu empenho pessoal junto ao governo federal para auxiliar as entidades na negociação com o governo a fim de efetivar as medidas de socorro aos agricultores. Pimenta disse que tem acompanhado a situação no estado: “A situação é grave e será tratada com o respeito que os agricultores gaúchos merecem”, afirmou. Ainda no Planalto, o grupo conversou com Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social, que é o responsável pela interlocução dos movimentos sindicais e sociais com o governo. Na reunião foi exposta a situação e solicitado que a secretaria acompanhasse o processo de negociação, garantindo a articulação dos ministérios para a construção das medidas para atender a pauta.
O governo federal se mostrou sensível às demandas geradas pela forma como a agricultura familiar e camponesa do RS está sendo atingida pela seca / Divulgação
Uma das principais atividades aconteceu na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, onde o ministro Paulo Teixeira recebeu a pauta emergencial da agricultura familiar e camponesa do RS e garantiu esforços para buscar soluções para os problemas apresentados. Na reunião participaram ainda Vanderlei Ziguer (secretário de Agricultura Familiar, Cooperativismo e Agroecologia), Milton Fornazieri (secretário de Abastecimento e Soberania Alimentar), Edegar Pretto (futuro presidente da Conab) e os parlamentares Maria do Rosário, Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon, Henrique Fontana e Reginete Bispo.
O ministro agradeceu as entidades por levarem ao seu conhecimento o tema, se mostrou preocupado com a situação dos agricultores gaúchos, explicou que o ministério ainda está em fase de construção, portanto contando com um orçamento enxuto, mas vai trabalhar para realizar todas as ações necessárias para auxiliar os atingidos pela seca no RS. Teixeira também acenou com a possibilidade de visitar o estado para acompanhar a situação e se comprometeu em criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios afins e representantes das entidades para discutir o tema, além de, em duas semanas, apresentar uma proposta de trabalho para responder as demandas.
Avaliação positiva, mobilização permanente
Para o coordenador geral da Fetraf-RS, Douglas Cenci, o resultado das reuniões foi positivo: “Depois de um tempo sem diálogo com o governo, estamos conseguindo ter ressonância em nossas demandas. Embora seja uma primeira conversa e o governo ainda esteja se constituindo, os ministérios se sensibilizaram com a situação dos agricultores gaúchos e acenaram com a possibilidade de atender boa parte das nossas demandas. Precisamos continuar mobilizados para que elas possam se tornar realidade”.
“Viemos na busca de soluções aos impactos de sucessivas estiagens que assolam o RS”, afirmou o presidente do Consea/RS, Juliano de Sá. Para ele o governo federal se mostrou sensível aos apelos dos representantes quanto a necessidade de atendimento às “questões emergenciais referente às estratégias de abastecimento hídrico e para a segurança alimentar aos municípios que declararam situação de emergência”. A retomada do “Programa Água para Todos” e a efetivação de programas estruturais para esse tema no RS são os dois pontos destacados pelo dirigente.
Adilson Schuch, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), destacou o clima bom na recepção do governo federal aos movimentos. “Foi extremamente positivo, saímos de lá com boa expectativa de ter demandas atendidas no que se refere a pauta da seca”. Um dos pontos destacados por Schuch diz respeito a políticas estruturais de longo prazo, que apontam para inserção do Rio Grande do Sul no mapa do Ministério da Integração Nacional para receber políticas estruturais de convivência com a estiagem. Questões mais amplas também foram apresentadas pelo dirigente camponês, como o endividamento da agricultura familiar e camponesa e a forma como o Pronaf foi bancarizado e passou a excluir os camponeses e camponesas que produzem alimentos e não comodities. “São pautas que vão demandar sensibilidade da parte do governo e organização e mobilização da nossa parte nas bases”, apontou.
* Com informações da Fetraf e do MPA
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Edição: Katia Marko e Marcos Corbari