Foram instaladas as comissões permanentes que atuarão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no biênio 2023/2025. A posse dos integrantes ocorreu em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14). Os deputados são indicados pelas bancadas e elegem os presidentes e vice-presidentes respectivos.
Ao todo, são 11 comissões: nove comissões técnicas e duas comissões mistas. Destas, cinco serão presididas por deputadas. Além disso, três serão presididas por mulheres eleitas pela bancada de esquerda, todas do Partido dos Trabalhadores: Laura Sito, Stela Farias e Sofia Cavedon.
Laura Sito será a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que terá na vice presidência um colega de partido, o deputado também estreante na casa Adão Pretto Filho. Após a confirmação, Laura Sito comentou a satisfação de ser a primeira mulher negra a presidir a comissão.
"A casa precisa estar conectada à retomada de uma agenda de direitos no país. Nós não queremos mais virar estatísticas, queremos nosso bem viver”, afirmou a deputada, fazendo referência, por exemplo, à denúncia do extermínio da juventude negra, ao combate à fome e ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
Stela Farias presidirá a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, tendo Leonel Radde (PT) como vice-presidente. A deputada chamou atenção para o tema da segurança publica e a violência contra as mulheres. Ela destacou o projeto de lei chamado “Protocolo Não se Cale RS”, voltado para atender mulheres e meninas vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer, sejam bares, eventos festivos, shows, restaurante, casas noturnas e similares, no âmbito do Rio Grande do Sul.
Sofia Cavedon será a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, sendo Rafael Braga (MDB) o vice. A deputada anunciou que entregou um dossiê sobre os que chamou de "pontos críticos da educação estadual". Disse ainda que já se reuniu com o vice-governador Gabriel Souza (MDB) e que marcou encontro com o secretário da Casa Civil, Arthur Lemos, e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.
As outras duas comissões que terão mulheres na presidência são a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, com Patrícia Alba (MDB), e a Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, com Adriana Lara (PL).
Confira, a seguir, as demais comissões existentes e sua presidência e vice, respectivamente:
Comissão de Constituição e Justiça: Frederico Antunes (PP) / Marcus Vinícius (PP)
Comissão de Assuntos Municipais: Joel Wilhelm (PP) / Adolfo Brito (PP)
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo: Gustavo Victorino (Republicanos) / Rodrigo Lorenzoni (PL)
Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Neri, o Carteiro (PSDB) / Airton Artus (PDT)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo: Luciano Silveira (MDB) / Zé Nunes (PT)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular: Dr. Thiago Duarte (União) / Cláudio Tatsch (PL)
A lista completa com as comissões e com todos os deputados integrantes podem ser conferidas no site da Assembleia Legislativa. As comissões técnicas permanentes reúnem-se ordinariamente uma vez por semana, sempre a partir das 9h.
A terça-feira é o dia das comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e de Assuntos Municipais. A quarta-feira é dia das comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; de Cidadania e Direitos Humanos; e de Saúde e Meio Ambiente. A quinta-feira é o dia das de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo; de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; e de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
Já as comissões mistas permanentes (Mercosul e Assuntos Internacionais e Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular) realizam suas reuniões ordinárias nas quartas-feiras, a partir das 11h.
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Edição: Marcelo Ferreira