Em reunião realizada nesta terça-feira (14), o deputado Valdeci Oliveira (PT) e os secretários estaduais Beto Fantinel, de Assistência Social, e Mateus Wesp, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, estabeleceram ações emergenciais de combate à insegurança alimentar. As ações são principalmente voltadas à comunidade Kaingang na Reserva Indígena Guarita, no Noroeste do estado, que desde o início do ano já registra nove mortes de crianças, sendo seis por desnutrição. O encontro também contou a presença da coordenadora do comitê do Movimento Rio Grande Contra a Fome, Paola Carvalho.
A partir dos recurso de R$ 40 milhões, dos orçamentos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça repassados para o Fundo Estadual administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social, serão disponibilizadas cerca de 140 mil cestas básicas. Os recursos do Parlamento e do TJ/RS foram repassados em dezembro passado a partir do Movimento Rio Grande Contra a Fome, força-tarefa criada em 2022 e capitaneada pelo Legislativo estadual.
“Assim como as comunidades indígenas, o povo quilombola e inúmeras famílias de pequenos agricultores também estão passando por sérios problemas, que agora foram agravados pela estiagem. Aliás, minha proposta é justamente neste momento focar nesses três grupos de forma emergencial, além da possibilidade de parte das compras feitas pelo estado serem realizadas junto à agricultura familiar”, destacou Valdeci, mentor do projeto.
Fantiel afirmou que a alimentação é o foco principal nas ações de combate à pobreza, e para isso se está buscando apoio e parcerias tanto estaduais como federais. Reforçou que, neste primeiro momento, a atenção emergencial está voltada para a Terra Indígena Guarita, onde deve ocorrer ação de segurança alimentar nos próximos dias. “Vamos sempre priorizar a aquisição de alimentos das empresas e cooperativas gaúchas”, pontuou o secretário de Assistência Social.
Por sua vez, Wesp reforçou a necessidade de um trabalho em conjunto para atender as demandas, em especial dos povos indígenas e quilombolas. “Estamos comprometidos em realizar um trabalho transversal para dar encaminhamento às demandas das comunidades”, destacou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Valdeci solicitou que tanto a Secretaria de Assistência Social quanto a de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos designem representantes no comitê gestor do Rio Grande Contra a Fome e propôs novas ações conjuntas. “O objetivo é fortalecer a assistência social dos municípios e descentralizar a distribuição dos alimentos, a fim de evitarmos superposição de beneficiados”, afirmou.
Ao final do encontro ficou decidido que os próprios secretários vão integrar o Comitê Gestor do Movimento.
Outros pontos que entraram na pauta foram a necessidade de fortalecimento das redes assistência social nos municípios, assim como a organização de cozinhas comunitárias e restaurantes populares.
Em dezembro de 2022, o governo assinou termo aditivo para a prorrogação do Movimento Rio Grande Contra a Fome por mais 12 meses.
*Com informações da Assessoria do deputado Valdeci Oliveira e Ascom SAS
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Edição: Marcelo Ferreira