A Executiva Estadual gaúcha do Partido dos Trabalhadores decidiu negar recurso do vereador Marcelo Sgarbossa e manter o veto à sua filiação, em decisão nesta segunda-feira (27). Sgarbossa, atualmente sem partido e ocupando uma vaga na Câmara Municipal de Porto Alegre, havia recorrido após ter seu pedido de retorno ao PT negado pela instância municipal.
Filiado ao partido desde 2005, Sgarbossa trocou de siglas, ingressando no Partido Verde, em 2022, durante o período de articulações para as eleições que aconteceram em outubro.
Passado o período eleitoral e com a abertura de vagas na Câmara Municipal, Sgarbossa foi convocado a assumir uma cadeira no legislativo da Capital, onde era suplente. Assim, assume a vaga e tenta retornar ao PT, momento em que teve o pedido de refiliação impugnado por um recurso impetrado por dois militantes, também suplentes na Câmara Vereadores: Adeli Sell e Eventon Gimenis.
Conforme relatou o Brasil de Fato RS, Sgarbossa afirma que sua troca de partido se deu como uma espécie de "missão", para aproximar os verdes do PT. Essa versão é rechaçada por fontes petistas consultadas pela reportagem que julgam a troca de siglas como uma demonstração de "infidelidade partidária" e "oportunismo".
Possibilidades no curto e médio prazo
A reunião da Executiva Estadual que selou a decisão foi antecedida pela sustentação oral de Marcelo, que defendeu seu pedido de refiliação e recordou seu histórico de 17 anos de atuação no partido (sua primeira eleição disputada foi em 2008). O pedido foi subscrito por personalidades petistas, entre elas Tarso Genro e Olívio Dutra.
Porém, esta relação de quase duas décadas deve agora ficar marcada por este atrito. Além dos fatos já citados, pesa ainda acusação de violência política de gênero, após discussão que teve com uma integrante da executiva municipal do PT nos corredores da Câmara. Na via administrativa, ainda resta ao vereador um recurso na instância nacional, caminho que o vereador tentará nos próximos dias.
Sgarbossa seguirá vereador, mesmo sem partido, enquanto o PT não tiver seu requerimento de cadeira julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Não há prazo para esse julgamento, porém o partido deve reaver a vaga na Câmara.
:: Entenda a recusa do pedido de refiliação de Marcelo Sgarbossa no PT ::
Conforme havia sido relatado, há uma jurisprudência totalmente desfavorável à Sgarbossa nesse contexto: a Justiça Eleitoral tem repetidamente julgado em favor dos partidos, reforçando a tese dominante de que as cadeiras legislativas são conquistadas e pertencem aos partidos e não aos candidatos.
O vereador, porém, alimenta a esperança na esfera judicial, pois ainda não há jurisprudência consolidada com respeito à trocas dentro das federações partidárias, visto que essa forma de junção foi recém inaugurada. Contudo, este se mostra um caminho improvável, visto que não havia a Federação Brasil da Esperança quando Sgarbossa se elegeu em 2020.
Versões sobre a saída
Sgarbossa contesta a acusação de infidelidade partidária com a posição de que filiou-se ao PV como "forma de contribuir para a formação da Federação Brasil da Esperança e ajudar a candidatura de Edegar Pretto" ao Piratini. Inclusive, o então vereador divulgou em suas redes sociais conversas que teve com o presidente estadual do PV, Márcio Souza, sustentando que essa seria uma das provas de que sua troca de partidos seria uma "missão dada pelo PT".
Além disso, também compartilhou prints do que seriam telefonemas do próprio Edegar Pretto e do presidente estadual do PT, Paulo Pimenta. Sgarbossa afirma que essas conversas seriam sobre essa "missão".
Conforme já havia sido noticiado pelo Brasil de Fato RS, é unânime entre as fontes consultadas a contrariedade com essa versão. O principal ponto é que Marcelo teria realizado a troca de partidos por conta própria. Também foi relatado que uma "missão" desse tipo seria um conflito ético. "Imagina o escândalo que seria um partido mandando um militante entrar em outro partido", afirmou uma dessas fontes.
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Edição: Marcelo Ferreira