Na semana passada, dia 22, o governo federal lançou uma medida provisória do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o intuito de comprar frutas, legumes, leite e outros alimentos oferecidos por pequenos produtores para encaminhamento à população em situação de vulnerabilidade social. Também busca incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e oriundos de comunidades tradicionais, assim como de mulheres agricultoras. Medidas previstas nos termos do programa visam garantir que as mulheres cadastradas sejam ao menos 50% do total de pessoas fornecedoras.
“O PAA é um programa de aquisição de alimentos que está sendo aguardado com muita expectativa pelas nossas cooperativas, pelas famílias assentadas e pela sociedade urbana de um modo geral. O programa faz o alimento saudável chegar às comunidades mais carentes com maior eficiência, assim como garante e melhora a renda dos pequenos agricultores”, assinala Carlos Pansera, do setor comercial da cooperativa Terra Livre.
No Rio Grande do Sul, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), as cozinhas comunitárias, associações de moradores e movimentos sociais da região Metropolitana de Porto Alegre vem se reunindo desde a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de identificar as produções que as cooperativas da Reforma Agrária podem vincular ao PAA. Outro ponto debatido é como será realizada a entrega de forma mais eficiente desses alimentos às comunidades urbanas em situação de vulnerabilidade social.
“Nós queremos fortalecer essa relação, que já vem sendo construída com as ações de solidariedades feitas pelas famílias e cooperativas Sem Terra. Só durante e pós pandemia da covid-19, os assentados da Reforma Agrária doaram quase 950 toneladas de alimentos produzidos em assentamentos de todo o estado”, pontua Geronimo Pereira da Silva, dirigente estadual do MST RS.
De acordo com o Sem Terra, reunir esse grupo de representantes, que durante a pandemia lutou e uniu-se para combater a fome nas periferias, traz um acúmulo de experiência em termos de organização dessas comunidades.
Conforme Ângela Comunal, vice-presidente da Associação Mulheres Maria da Glória do Morro da Cruz, em Porto Alegre, a permanência da cozinha comunitária se dá muito pela parceria com o MST. A produção da horta comunitária e a doação de alimentos das famílias e cooperativas Sem Terra garantem a produção de marmitas duas vezes por semana, nas quartas e sextas-feiras, para cerca de 500 a 600 pessoas.
“Nós esperamos agora, com essa nova fase de políticas públicas do PAA, um fortalecimento tanto das cooperativas e agricultores vinculados ao MST quanto aos movimentos sociais, as cozinhas comunitárias e as associações que recebem na ponta esse alimento para fazer a distribuição às famílias mais necessitadas” relata Ângela.
Foi a partir dessas organizações que as associações e cozinhas comunitárias se mantiveram mesmo com muita dificuldade e sem o apoio concreto do poder público. “A expectativa tanto das famílias assentadas quanto das comunidades urbanas é que a medida provisória do PAA se torne uma política pública o mais rápido possível. Pois a fome tem pressa e o povo precisa de comida na sua mesa, pelo menos nas três principais refeições do dia", destaca Silva.
Produção Sem Terra
O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul se organiza em 12 cooperativas, as quais contam com cerca de 2 mil famílias associadas. Disponibilizam uma diversidade de alimentos, cerca de 45 a 60 produtos, variando de acordo com a sazonalidade, especificamente em relação à frutas e verduras.
Dentre os principais alimentos disponibilizados pelas cooperativas do MST estão o arroz orgânico, o feijão, leite em pó, sucos, hortaliças, aipim, abóbora, frutas, molho de tomate, geleias, batata doce, iogurte, queijos, carne, linguiças, banha de porco, panifícios, cereais matinais entre outros.
De acordo com Carlos Pansera, com essa produção, as famílias Sem Terra têm a capacidade, a curto prazo, de fornecer 150 toneladas de alimentos quinzenalmente, e 300 toneladas mensalmente. No entanto, assim que o PAA se tornar uma política pública esse número tem chances de aumentar, chegando a 3 mil famílias produtoras e consequentemente a quantidade de produção também escalaria.
“É importante valorizar e incentivar essa produção para que as famílias assentadas e a agricultura familiar de um modo geral consiga suprir essa demanda que vem tanto das regiões metropolitanas quanto do interior. Nós sabemos que há uma demanda de 5.600 famílias na periferia de Porto Alegre, e mesmo assim não chega perto da necessidade da nossa capital, esse é um pequeno exemplo de famílias necessitadas, por isso é necessário fortalecer o PAA” enfatiza Pansera.
Ao incentivar a produção da agricultura familiar, seja ela em assentamentos da Reforma Agrária, pequenos agricultores, quilombos e comunidades indígenas, consequentemente irá suprir boa parte da demanda da população urbana, sejam elas na capital gaúcha, nas regiões metropolitanas e no interior do estado.
Outro ponto abordado pelo Sem Terra Geronimo da Silva é a esperança de o PAA ser menos burocrático, e que inclua as organizações sociais populares na gestão do programa. "Existem 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil, precisamos que o PAA seja urgente, que ele seja massivo e popular e principalmente que envolva os trabalhadores e trabalhadoras do campo que produzem o alimento lá na ponta. Mas também é imprescindível a participação popular, das entidades sociais que vão receber esse alimentos, ou seja, uma gestão coletiva do PAA”, reforça Silva.
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Edição: Marcelo Ferreira