Na tarde desta segunda-feira (3), a juíza da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Karla Aveline de Oliveira, recebeu o presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), José Stédile, para dialogar sobre a interdição do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF).
Após uma conversa de quase duas horas sobre vários problemas que atingem não só o centro feminino, mas outras unidades da FASE, Karla Aveline agendou a audiência de conciliação para o dia 13 de abril, às 17h. Também serão convocados para a audiência a Defensoria Pública do RS, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando a Fundação.
No dia 13 de março, a juíza determinou a interdição por dez dias, prorrogáveis por mais dez, do CASEF, após ação ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS), no dia 8 de março. Em seu despacho, a magistrada também determinou a remoção de servidores que atuam no complexo da Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. Confira a íntegra da decisão.
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Em entrevista ao Brasil de Fato RS, no dia 27 de março, José Stédile havia informado que a decisão tinha sido questionada e através de uma liminar foi cancelada a suspensão. “Nós respeitamos a justiça, mas entramos com recurso porque a interdição impedia de receber novas adolescentes, e na casa, apesar dos problemas, elas recebem médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, remédio, alimentação, cursos profissionais, oportunidade de conhecer cultura, esporte, lazer”, destacou. E informou que estava aguardando a possibilidade de se reunir com a magistrada para apresentar as ações que seriam tomadas para atender as determinações.
“Presidente fez uma boa escuta”, avaliou a juíza
Segundo Karla Aveline, as visitas institucionais são importantes e necessárias. “No contexto da decisão que impacta a rotina das adolescentes e servidoras/es, essa reunião vislumbrando uma conciliação de interesses demonstra a boa vontade do novo presidente da Fundação. As questões são bastante sensíveis e o presidente fez uma boa escuta”, ressaltou.
Na sua visão, é sempre uma boa solução as instituições conciliarem os interesses, visando que a socioeducação aconteça de fato, conforme determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que dispõe sobre regras gerais de como as medidas socioeducativas devem ser executadas.
Cursos de formação para atualização
Entre as ações apresentadas pelo presidente da FASE estão cursos de formação para atualização das regras do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), afastamento de servidores, novos cursos profissionalizantes, entre outras.
“Nós temos funcionários excelentes, tanto novos quanto antigos. Estamos aproveitando esse momento que eles estão afastados ainda, e orientei a fazer um curso de formação, para enfrentar essas novas situações que a juíza aponta, para discutir, conversar. É complicado que boa parte respeita isso, então não podemos penalizar o grupo todo que não merecia ser penalizado, inclusive estou conversando com o sindicato sobre isso”, informou Stédile.
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Buscar o diálogo para resolver os problemas
Nesta quinta-feira (6), Stédile completa dois meses à frente da FASE. Ainda conhecendo o sistema, disse que quer buscar cada vez mais o diálogo. “Quero envolver Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública e o sindicato dos trabalhadores, para não acontecer mais isso, mas aproveitar isso que aconteceu para melhorar. É um problema que aconteceu, atingiu pessoas, mas eu quero aproveitar para fazer uma reflexão, para tomar as atitudes corretas, para resolver e não aconteça mais.”
Segundo ele, a FASE é fundamental para o estado do Rio Grande do Sul. "Eu sou a pessoa que acredita na recuperação, esse é o maior desafio da minha vida. Fui prefeito dois mandatos em Cachoeirinha [entre 2001 e 2008], fui deputado federal dois mandatos, já fui secretário de Obras e Habitação por 4 anos. Mas a FASE é um desafio muito grande, todo o dia aqui tem um problema. Estou encorajado a enfrentar, porque eu quero receber abraços, em Cachoeirinha quando nós recuperávamos dependentes químicos, eu ganhei muitos abraços de mães e pais, agradecendo por ter ajudado a criança, o adolescente. É essa minha missão aqui como presidente da FASE."
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Edição: Marcelo Ferreira