No Olho no Parlamento, o Brasil de Fato RS acompanha os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trazendo à audiência os principais temas em debate, articulação e votação na Casa responsável por definir as leis do estado.
Aniversário da ALRS
Os 188 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul foram comemorados em Sessão Solene na tarde desta quarta-feira (19). O Poder Legislativo gaúcho tem como marco inaugural o dia 20 de abril de 1835.
Na comemoração, parlamentares das diversas bancadas que compõem a atual Legislatura revezaram-se na tribuna do Plenário 20 de Setembro para resgatar a história da Casa e mencionar as conquistas da democracia e da liberdade.
Alerta para surto de dengue no RS
O deputado Valdeci Oliveira (PT) chamou a atenção para o crescimento dos casos de dengue no Rio Grande do Sul, em reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (19). Na ocasião foram aprovados três requerimentos de audiências públicas propostos por deputados da bancada do PT.
O primeiro deles para debater os riscos e prejuízos da proliferação da dengue no estado. Outras duas para debater a proposta de alteração ao Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no Estado do RS e para Tratar da Proposta de Alteração do IPE Saúde.
De acordo com Valdeci, nos últimos dias houve uma grande quantidade de confirmações de dengue. “Foram nove óbitos e muita gente que está com a doença acaba trazendo uma preocupação muito grande, pois o sistema começa a tentar diminuir a tensão em função da pandemia e a dengue é mais uma das questões que preocupam”, argumentou. Segundo o deputado, é preciso fazer o debate e chamar a Secretaria Estadual de Saúde para que ela informe quais são as políticas voltadas à prevenção.
O deputado Pepe Vargas também trouxe os dados atualizados. Pelo Painel da Secretaria Estadual da Saúde, no momento são 64 pessoas internadas por dengue no Rio Grande do Sul. Três delas, na UTI. Em 2023 foram registradas 16.507 notificações, 6.808 casos confirmados. 4.430 ainda sob investigação. Para ele, há falhas na vigilância, na necessidade de fortalecimento dos agentes de combate às endemias e em políticas de comunicação eficiente no sentido de informar a população.
IPE Saúde em debate
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou uma audiência pública na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), na terça-feira (18), para discutir a proposta do governo do estado para enfrentar a crise do IPE Saúde. A reunião foi conduzida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União) e contou com representantes de entidades médicas, hospitais e diversas sociedades de especialidades médicas, que compareceram para expor suas preocupações e sugestões.
Entre os encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridos que constem no projeto de reestruturação do IPE Saúde: a ampliação da coparticipação para procedimentos cirúrgicos e internações, tendo a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) atualizada como fator limitador; a auditoria dos totais gastos do IPE Saúde; a participação da representação das entidades médicas e hospitalares no Conselho de Administração do IPE Saúde; a autorização para que médicos não credenciados ao plano possam solicitar exames e realizar cirurgias.
Aprovada realização de audiência pública híbrida para discutir a proposta de alteração do IPE Saúde / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
Na quinta-feira (20), a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou requerimento de nova audiência pública para discutir a proposta de alteração do IPE Saúde. Proposição dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Miguel Rossetto (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), deve acontecer em formato híbrido.
“Estamos tratando de um tema que envolve mais de 1 milhão de pessoas e também com as finanças do estado do Rio Grande do Sul. Portanto, a Comissão de Finanças tem que debater o IPE do ponto de vista social e financeiro”, defendeu Mainardi.
Sugestões de outros deputados foram avaliadas. O deputado Frederico Antunes (PP) sugeriu realizar a audiência pública em conjunto com as comissões de Saúde e Segurança que já estão debatendo este tema, além de convidar outros entes envolvidos. Gustavo Victorino (Republicanos) discordou e defendeu a realização de audiência pública separada das demais comissões para restringir o debate a aspectos técnicos. Sugeriu ainda convidar um economista, um perito atuarial e um gestor da área da saúde.
Mainardi é recebido pelo presidente Lula, em Brasília
Deputado pediu ao presidente atenção especial à duplicação da BR-290 / Foto: Ricardo Stucker
O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) realizou uma intensa agenda em Brasília nesta quarta-feira (19). Pela manhã, foi recebido pelo presidente Lula, acompanhado do ministro da Secom, Paulo Pimenta.
“O otimismo do presidente Lula me impressionou”, disse o parlamentar, confessando sentir-se “contaminado” pela disposição. Disse que o estado está permanentemente na agenda do presidente, através do encontro diário que mantém com o ministro Pimenta.
Mainardi solicitou ao presidente uma atenção especial à duplicação da BR-290. Segundo ele, a resposta foi positiva, tanto que saiu do encontro convencido de que a obra será executada com recursos públicos.
A agenda contou ainda com reunião com ministro Paulo Pimenta, com ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e com o Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Damous.
Segurança nas escolas
Foi aprovada, na terça-feira (18), em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Desporto e Tecnologia, a realização de uma audiência pública para tratar da segurança nas escolas. Requerida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), tem o objetivo de dialogar com o governo do estado a respeito de novas e rápidas medidas que previnam novos casos de violência nos colégios.
“Estamos diante de uma realidade alarmante: somente em 2022 e 2023, o número de ataques em escolas no Brasil já supera o total registrado nos 20 anos anteriores, por isso quero chamar para discussão o Poder Público, a comunidade escolar e todos que desejarem contribuir com este tema”, afirma Marenco.
Na quarta-feira (19), o deputado Eduardo Loureiro (PDT) apresentou projeto de lei que cria o Programa de Prevenção à Violência e Tragédia nas Escolas da Rede Pública do Rio Grande do Sul (Previne-RS). Segundo o deputado, a proposta é inspirada num criterioso estudo coordenado pelo sociólogo gaúcho Marcos Rolim. “Tem foco pedagógico e preventivo, mas também trata da segurança, ao prever a criação de grupos de identificação de risco”, explica.
O projeto cria o Grupo de Avaliação de Risco (GARI), integrado por um membro da direção escolar, um profissional de psicologia e outro da assistência social e representantes dos pais e estudantes, cabendo a eles Identificar locais mais prováveis para a ocorrência de práticas violentas, entre outras ações.
Relatório aponta falhas no Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo
Trabalho foi coordenado pelo deputado Matheus Gomes / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
A Comissão de Representação Externa da Assembleia aprovou com unanimidade, nesta segunda-feira (17), a versão final do relatório que averigua a execução do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2013. O documento foi apresentado em evento nesta quinta-feira (20).
Das 38 ações sob responsabilidade do governo do estado para que o RS fosse capaz de superar a superexploração do trabalho, apenas 13 foram cumpridas durante toda a década, segundo o documento.
De acordo com o coordenador da comissão, o deputado Matheus Gomes (PSOL), o relatório apresenta uma análise aprofundada sobre aspectos a serem melhorados em todas as instâncias do Poder Público. Mostra que o enfraquecimento da legislação do trabalho e emprego, como resultado da reforma Trabalhista e da lei das terceirizações, teve impactos diretos nos casos que enfrentamos em nosso estado.
No caso das vinícolas, em Bento Gonçalves, todos os resgatados haviam sido contratados como terceirizados e estavam em situação análoga à escravidão. Nos três primeiros meses do ano, o RS registrou o resgate de 296 pessoas, sendo que em 2022 foram 156 resgatados e em 2021, 76 casos.
Confira a íntegra do relatório.
Falta de infraestrutura e pessoal para elaboração da merenda escolar
Em audiência pública, deputada Sofia Cavedon mencionou o recebimento de pedidos de socorro de 29 escolas / Foto: Edson Garcia / Agência ALRS
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia promoveu, nesta terça-feira (18), audiência pública para tratar da situação da alimentação escolar, da falta de cozinheiras, de auxiliares de cozinha e de problemas estruturais nos refeitórios das escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (RS).
O debate foi conduzido pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do Colegiado, que mencionou o recebimento de pedidos de socorro de 29 escolas. Entre estas solicitações, segundo a parlamentar, está a da escola Canelinha, de turno integral com mais de mil alunos, que tem apenas uma merendeira efetivada.
"O próprio governo, no seu diagnóstico de problemas de infraestrutura e de necessidade de reformas da rede pública, no início do ano, nos diz que em relação a cozinhas e refeitórios, 710 escolas necessitam de reformas", apontou.
Entidades sindicais, comunidade escolar e entidades de educação participaram da atividade. Um deles foi o CPERS Sindicato. "Não adianta mandar alimentos se não tem quem prepare a merenda, ou não ter infraestrutura para o preparo", criticou o vice-presidente, Edson Garcia.
Comissão vai debater a hipervigilância a pessoas negras em supermercados e shoppings
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, presidida pela deputada Laura Sito (PT), aprovou, nesta quarta-feira (19), a realização de audiência pública para debater o racismo e a hipervigilância sofrida por pessoas negras nas redes de supermercados e shoppings no RS. O requerimento da audiência pública teve autoria da deputada Luciana Genro (PSOL). A audiência será realizada na Assembleia Legislativa em data a ser agendada.
Deputado trata de socorro a agricultores em Brasília
Segundo Elton Weber, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar prometeu novas medidas de socorro aos agricultores atingidos pela seca no RS / Foto: Patrícia Cardoso
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber (PSB) participou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, do Seminário de Instalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Sustentável no Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS).
Para Weber, foi um momento importante para ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que prometeu novas medidas de socorro aos agricultores atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. “Positivo o ministro dizer que existe um sentimento de pressa para resolver a situação, mas os agricultores estão aguardando desde fevereiro. Somente anúncios não bastam, temos urgência para que as prorrogações aconteçam de fato e que o governo federal defina rapidamente os critérios que serão utilizados.”
Durante sua participação no seminário, o ministro antecipou ainda que haverá mudanças no Pronaf para beneficiar aqueles que realmente produzem alimentos e pediu ajuda aos parlamentares para a recomposição do orçamento do ministério no mesmo patamar de 2014, quando o montante alcançou R$ 4 bilhões. Schuch pediu agilidade do governo, reforçando que os agricultores com dívidas vencendo estão em situação de desespero.
Rossetto quer ouvir ex-presidente da AGERS, que pediu demissão fazendo críticas ao governo Leite
O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) protocolou um requerimento na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado na Assembleia para ouvir o ex-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos (AGERS), Luiz Afonso Senna, sobre as razões que o levaram a pedir exoneração nesta terça-feira (18).
Na carta de demissão enviada ao governador Eduardo Leite e aos secretários da Casa Civil, Artur Lemos; e de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o conselheiro faz duras críticas ao governo estadual e aponta que “está em andamento um dos ataques mais mortais já desferidos” à agência reguladora. Na carta, Senna afirma que a AGERS vem perdendo seu papel de fiscalização e “várias iniciativas propostas pelo governo ameaçam a integridade da agência”.
Rossetto relaciona o pedido de demissão ao momento em que o governo Leite acelera o programa de privatização no estado. “Leite privatizou a CEEE, a Sulgás e quer aumentar os pedágios. Insiste em vender a Corsan ao mesmo tempo em que fragiliza a instituição responsável por acompanhar e regular o setor. Isso é muito grave!”
Presidenta faz visita técnica da CCDH à Ceasa
Na manhã desta quinta-feira (20), a presidenta da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos, deputada Laura Sito (PT), esteve na Ceasa/RS para realizar uma inspeção sobre as condições de trabalho no lugar. Junto de uma comitiva, foi averiguado formas inapropriadas de manuseio da carga e descarga das mercadorias, incluindo vestuário inadequado, de acordo com as normas trabalhistas e de segurança do trabalho.
Em um dos relatos apurados pela deputada, um dos trabalhadores autônomos contou que cada caixa de banana pesa em torno de 25kg e que chega a carregar até 20 caixas por leva. Diante das escutas, a parlamentar encaminhou um requerimento para debater e questionar na próxima reunião da comissão, as condições irregulares vistas no lugar, bem como, as denúncias que a CCDH vem recebendo. A comissão acontecerá na próxima quarta-feira, 26 de abril, na Assembleia Legislativa.
Lançamento de frentes parlamentares
Frente Parlamentar dos Caminhos para a Mudança do Transporte Público Metropolitano
Na segunda-feira (17), foi instalada a Frente Parlamentar dos Caminhos para a Mudança do Transporte Público Metropolitano, por proposição do deputado Professor Bonatto (PSDB). Estiveram presentes representantes do governo estadual, de entidades do setor, prefeitos, vereadores e secretárias de municípios da região.
Questões como subsídio, redução dos tributos, revisão das gratuidades, renovação das frotas, aumento na disponibilidade de mais linhas para evitar superlotação, construção de políticas públicas permanentes, integração metropolitana e consórcio público metropolitano, são alguns dos pontos que serão debatidos pela Frente.
“É o primeiro passo de uma caminhada para que possamos mudar a realidade de milhares de pessoas que dependem do transporte para tocar suas vidas. É necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre tantos problemas e possíveis soluções”, disse o Professor Bonatto.
Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá
Iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT) tem apoio de 20 deputados de diversos partidos / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
Também na segunda, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT) e apoio de 20 deputados de diversos partidos. O propósito é dar continuidade à discussão, que desde 2009 aborda o caráter do espaço, para elaborar um calendário de ações coletivas e buscando alternativas de modelos autossustentáveis para o local.
“Queremos dar voz à cidade de Porto Alegre e fazer um esforço para que o governo escute. A privatização não é o caminho. Vamos trabalhar por um modelo que não exclua parcelas da sociedade”, justificou Sofia, que presidirá a frente.
Em clima de plenária, ativistas culturais, acadêmicos, pesquisadores, urbanistas e defensores do patrimônio público se revezaram no microfone para defender um projeto de ocupação do cais que priorize o seu uso público. Diversas manifestações alertaram para os riscos de descaraterização do centro de Porto Alegre que o projeto de ocupação adotado pelo governo gaúcho representa.
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das trabalhadoras Terceirizadas no Estado do RS
Na terça-feira (18), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das trabalhadoras Terceirizadas no Estado do RS. A proposição é dos deputados Bruna Rodrigues (PCdoB) e Jeferson Fernandes (PT). Participaram representantes de trabalhadores terceirizados, sindicatos, federações e centrais sindicais.
O objetivo é defender os direitos trabalhistas dos mais de 80 mil empregados terceirizados nas prefeituras, estado e órgãos do governo federal no Rio Grande do Sul e também dos que atuam em empresas privadas.
Deputada Bruna Rodrigues destaca que maioria dos explorados pela terceirização são "mulheres pretas, pobres, da periferia; homens pretos" / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
“A Frente irá estudar essa onda da terceirização no estado e servir de espaço para denúncias das arbitrariedades e abusos que ocorrem neste campo. Queremos, inclusive, investigar se este fenômeno se relaciona com o trabalho análogo à escravidão”, explicou Jeferson Fernandes.
Ele entende que, para além da compreensão sobre a dinâmica das terceirizações e suas consequências, a Frente deve tornar-se um espaço de denúncias das arbitrariedades, dos abusos cometidos por empresas terceirizadas.
Segundo Bruna Rodrigues, a categoria de trabalhadores de terceirizadas é uma das “mais perseguidas na lógica do trabalho”. Ela chamou a atenção para os critérios da contratação de empresas terceirizadas pelo Poder Público, que ao escolher a empresa vencedora de custo mais baixo não leva o trabalhador em consideração.
“Qual a origem, a cor, a classe social dos explorados por esta metodologia? Nós sabemos: mulheres pretas, pobres, da periferia; homens pretos...”, detalhou a parlamentar.
Frente Parlamentar em Defesa do Rio Gravataí
A deputada Stela Farias lembrou que o Rio Gravataí começou a ser destruído no final da década de 1970 com a abertura dos canais para abastecimento das lavouras de arroz / Foto: Paulo Garcia / Agência ALRS
Também na terça-feira (18), foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Rio Gravataí, por proposição da deputada Stela Farias (PT). O objetivo é remobilizar os agentes públicos, partidos políticos, entidades da sociedade civil e garantir o ressurgimento das entidades ambientalistas em toda a região do Vale do Gravataí.
A deputada lembrou que o Rio Gravataí começou a ser destruído no final da década de 1970 com a abertura dos canais para abastecimento das lavouras de arroz. Hoje as comunidades de Alvorada, de parte de Viamão e de Gravataí têm sofrido com o abastecimento de água do rio.
Para ela, isso é resultado "também do descuido do Poder Público". Outro problema a ser enfrentado é o despejo de resíduos sólidos no rio. Na sua avaliação, há falta de compromisso das prefeituras em articular com as associações de recicladores.
Stela Farias destacou duas ações que devem ser feitas no rio: revitalização do leito e construção de microbarragens, que regularizam a vazão do rio, evitando que aconteça o desabastecimento no período de seca no verão e as enchentes no inverno.
Participaram representantes de entidades ambientais e da educação, vereadores e secretários da região e movimentos sociais. A parlamentar lamentou a ausência da Secretaria do Meio Ambiente no ato.
Frente Parlamentar do Fomento ao Turismo
Na quarta-feira (19), foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar do Fomento ao Turismo, iniciativa da deputada Silvana Covatti (PP). Segundo ela, o segmento foi um dos mais afetados pela pandemia, mas que o que mais rapidamente está se recuperando.
Conforme Silvana Covatti, é preciso ampliar o debate sobre o tema no Parlamento com o propósito de divulgar ainda mais as potencialidades turísticas de cada região, promovendo a economia local e regional. “Possuímos diversos destinos fantásticos a serem explorados e expostos ao país e ao mundo”, defendeu.
Participaram do lançamento representantes do governo estadual, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, diretores e representantes do segmento do Turismo.
Frente Parlamentar em Prol da Duplicação da Estrada Caminho do Meio-Protásio Alves
Também na quarta, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Prol da Duplicação da Estrada Caminho do Meio-Protásio Alves, que será presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O propósito é articular ações coletivas para garantir a inclusão da obra nos orçamentos do estado e da União.
O trecho pleiteado para duplicação tem 20 quilômetros de extensão e liga Porto Alegre, Alvorada e Viamão. Pela estrada, passam diariamente sete mil veículos, que transportam cerca de 140 mil trabalhadores. Participaram do lançamento lideranças políticas e comunitárias das três cidades envolvidas.
“Precisamos mostrar ao governo do estado, que deve fazer o projeto executivo, a força da região metropolitana. Do contrário, a duplicação não sairá do papel”, alertou Sofia.
Integrante da frente, a deputada Stela Farias (PT) lembrou que a duplicação chegou a ser contemplada pelo PAC Mobilidade em 2016 com R$ 280 milhões. “Mas daí veio o golpe, e o Temer contingenciou os recursos”, rememorou.
Ela acredita que o novo PAC Mobilidade, que deverá ser anunciado pelo governo federal, reservará novamente recursos para a duplicação. O projeto está orçado em R$ 300 milhões. Mas para sair, segundo Stela Farias, “o governo do estado terá que fazer seu dever de casa, que é o projeto executivo, orçado em R$ 18 milhões”.
Adão Villaverde é agraciado com Medalha do Mérito Farroupilha
Ex-presidente da Assembleia Legislativa foi homenageado por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira / Foto: Christiano Ercolani / Agência ALRS
O ex-presidente da Assembleia Legislativa Adão Villaverde recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em cerimônia nesta quarta-feira (20), por iniciativa do deputado Valdeci Oliveira (PT), em 2022. O ato reuniu lideranças políticas, entre as quais os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, autoridades, acadêmicos e familiares do homenageado.
Valdeci Oliveira justificou a homenagem ressaltando que Villaverde representa “um conjunto de setores e áreas que julgamos importantes para a nossa democracia e para a nossa soberania” e deixou um “generoso legado” à política gaúcha. “Seja como um militante político, seja como secretário de estado, deputado ou presidente da Assembleia, ele jamais renunciou ao exercício do diálogo e do contraditório e adotou como pilar de sua trajetória a disputa de projetos, nunca a disputa pessoal”, apontou.
Agenda da próxima semana
A última semana de abril marca o início dos encontros regionais do “Movimento pela Educação: vamos debater juntos”, promovido pela gestão 2023 da ALRS. Também ocorrem seis audiências públicas.
Segunda-feira (24)
Às 14h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza audiência pública, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), em formato híbrido, para apresentação da análise de situação de Saúde para o Plano Estadual de Saúde 2024-2027.
Quarta-feira (26)
Às 10h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza audiência pública, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), vai tratar do Projeto Integra, que busca garantir o direito à saúde através da integração de políticas e práticas de vigilância em saúde, assistência farmacêutica, ciência, tecnologia e inovação em saúde.
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene alusiva ao Dia Internacional dos Trabalhadores.
Às 16h30, a Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realiza audiência pública sobre a tributação nos países da OCDE e no Brasil. A atividade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).
Quinta-feira (27)
Às 10h, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza audiência pública, em formato híbrido, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto. O tema são os desafios e perspectivas futuras em relação ao Instituto Riograndense do Arroz. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em defesa do Setor Coureiro-Calçadista, a ser presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP).
Às 13h, no mesmo local, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a ser presidida pela deputada Eliana Bayer (Republicanos).
Às 18h30, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Esteio. Por proposição da presidente da comissão, estará em debate a municipalização de seis escolas estaduais de Esteio.
Às 18h30, a Comissão Especial com a finalidade de averiguar a situação das rodovias concedidas no RS, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza audiência pública em Eldorado do Sul.
Sexta-feira (28)
Às 9h, na Casa de Cultura de Marau, a Assembleia Legislativa promove o primeiro dos nove encontros regionais do “Movimento pela Educação: vamos debater juntos”. A atividade integra as ações da gestão do presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), que tem como tema Educação para o Desenvolvimento.
Às 14h, no Plenarinho, ocorre a instalação da Frente Parlamentar pelos direitos dos Brigadianos de Nível Médio, a ser presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL).
Sábado (29)
Às 15h, no Plenarinho, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular Digna, a ser presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL).
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Edição: Marcelo Ferreira