Rio Grande do Sul

CONTRA A MENTIRA

Parlamentos gaúchos realizam atividades sobre o combate de fake news nesta sexta-feira (19)

Relator do PL 2.630/2020, deputado Orlando Silva participará de eventos na Câmara de Porto Alegre e na Assembleia gaúcha

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) é relator do PL das Fake News - Foto: José Eduardo Bernardes

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (15), a criação da Frente Parlamentar de Combate às Fake News, proposta pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). A instalação será nesta sexta-feira (19), às 13h, na sala 301 da Câmara. O evento terá a participação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do Projeto de Lei 2.630/2020.

De acordo com Pedro Ruas, a frente tem como objetivo a busca de informações e a análise das fontes das notícias falsas, a fim de propor mecanismos capazes de impedir sua propagação e proteger a sociedade dos seus malefícios, apontando e responsabilizando os autores. O parlamentar pontua que trabalho a ser seguido será sem qualquer viés ideológico. 

:: Solenidade instala a Frente Parlamentar pelo Combate à Disseminação de Notícias Falsas ::

“O tema é muito abrangente, visto que as fake news já criaram grandes prejuízos à democracia, da mesma forma que contribuem para desavenças e até mesmo mortes. Não sabemos exatamente como surgiram, mas sentimos seus efeitos nefastos, no Brasil, desde as eleições de 2018”, expõe.  

Ruas também ressalta que o Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, tramita na Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), cuja meta é criar mecanismos legais para impedir a veiculação dessas notícias falsas que têm grande repercussão através das mídias sociais.

“Nós aqui em Porto Alegre temos condições de acompanhar esse tema, apoiar com nosso trabalho a nossa ainda frágil democracia”, afirma o vereador.

Audiência debate Quem tem medo da Lei das Fake News? 

Também na sexta-feira, às 18h30, a Assembleia Legislativa do RS realiza audiência pública com o deputado Orlando Silva para debater a lei. A atividade, aberta ao público, é uma promoção conjunta dos deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB) e Miguel Rossetto (PT), e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). 

De autoria do deputado federal Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2630 tramita desde 2020 na Câmara Federal. O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, crindoa medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagens privadas. Uma das premissas do projeto é justamente a responsabilização das empresas pelas informações que disseminam, assim como já acontece com os veículos de imprensa tradicionais (rádios, canais de televisão e jornais impressos).

Até julho de 2020 tramitavam na Câmara mais de 50 projetos sobre fake news.

No dia 5 de maio foi instalada na Assembleia a Frente Parlamentar pelo Combate à Disseminação de Notícias Falsas e Comunicação Propositada de Desinformação, proposta pela deputada Laura Sito. 

Antes da audiência pública, às 17h30, os deputados irão atender à imprensa na sala Professor Salzano Vieira – no 3º andar da Assembleia.


Edição: Marcelo Ferreira