No Olho no Parlamento, o Brasil de Fato RS acompanha os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, trazendo à audiência os principais temas em debate, articulação e votação na Casa responsável por definir as leis do estado.
Reforma tributária traz "eficiência com equidade"
A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária promoveu audiência pública, na tarde de quinta-feira (1º), para tratar da abordagem das organizações sociais dedicadas à área tributária. O encontro começou com painel do economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Economia.
"A reforma tributária oferece uma rara oportunidade de eficiência com equidade, eliminando ineficiências e destravando a economia brasileira", destacou Orair. Ele ainda disse que a medida traz embutida virtuosos impactos redistributivos: ótica regional (partilha federativa e nova política de desenvolvimento) e ótica social (distribuição de renda pela uniformização das alíquotas e devolução do imposto).
Comissão está realizando uma série de debates para estimular sociedade gaúcha a se integrar à discussão / Foto: Mariana Czamanski / Agência ALRS
O presidente da comissão, deputado Miguel Rossetto (PT), disse que é muito importante que a sociedade participe da discussão sobre a reforma tributária, que está pautada no Congresso Nacional e deve ser aprovada ainda neste ano. "A nossa responsabilidade como comissão é estimular o máximo a participação da sociedade gaúcha nesse debate", afirmou.
O deputado Evidilson Brum (MDB), vice-presidente do colegiado, lembrou que o Rio Grande do Sul não tem nenhum integrante na comissão ou no grupo de trabalho que trata da reforma no Congresso Nacional. "Mas o trabalho da comissão especial está colaborando com esse debate", afirmou.
O relator da comissão especial, deputado Marcus Vinícius (PP), classificou a comissão como um observatório do Parlamento gaúcho sobre a pauta que será votada em Brasília. Disse que o objetivo do trabalho é ouvir a sociedade, coletar dados e informações para dar subsídio aos deputados federais e senadores quando o texto for votado.
Privatização do DMAE é criticada na Tribuna Popular
O tema DMAE - Privatização, Água e Saneamento Público em Porto Alegre foi abordado na Tribuna Popular, na tarde de quinta-feira (1º), na sessão plenária da Assembleia Legislativa. A oradora foi a representante do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), coordenadora do CORES-DEMAE, Sandra Darui. Ela esclareceu que há seis anos a entidade luta contra a concessão parcial do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto) e o sucateamento da autarquia, chamando à reflexão sobre possibilidades de alteração das tarifas e lembrando que o departamento é superavitário.
Para a representante do Simpa, se trata de uma decisão política e não há razões técnicas para esse projeto, pois o Dmae tem capacidade de obter financiamento e fazer obras e ações necessárias. Mencionou que há recursos do Dmae que poderiam ter sido investidos. Sandra observou que o Programa Integrado Socioambiental (PISA) elevou a capacidade de tratamento da cidade de 27% para 80%. Lembrou que o DMLU está praticamente todo terceirizado, assim como tem ocorrido atendimentos em parcerias em outras áreas na Capital.
Representante do Simpa, Sandra Darui, fez defesa do DMAE público na Tribuna Popular / Foto: Paulo Garcia / Agência ALRS
Conforme Sandra, não tem sido autorizado concurso para garantir a capacidade técnica. Frisou que o DMAE é referência em tarifa e nos serviços prestados. Ela afirmou que a parcerização por 35 anos é arriscada para a sociedade. Comentou também que, sendo aprovado, esse é um processo irreversível, perguntando quem vai pagar as multas contratuais se não der certo. Na avaliação da entidade, “um pouquinho” de gestão resolveria os problemas agora enfrentados.
Conselho Estadual de Saúde relata notificação para desocupar sua sede
Representantes do Conselho Estadual de Saúde participaram de reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, nesta qiomta-feira (1º), a convite da presidente da comissão, Stela Farias (PT). A vice-presidente da entidade, Inara Ruas, relatou que o CES/RS, que mantém sua sede há 20 anos no 9º Centro Administrativo Fernando Ferrari, foi notificado pelo governo do estado para desocupar o lugar.
O novo local disponibilizado (prédio Negrinho do Pastoreio, na esquina da Avenida Borges de Medeiros e Andrade Neves), segundo ela, não atende as necessidades do órgão, pois não oferece acessibilidade para portadores com deficiência, tanto na entrada do prédio quanto nos banheiros.
Os conselheiros trataram também do Projeto de Lei 219/2022, que reestrutura o Conselho de Saúde e tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência. Eles esclareceram que a proposta, construída em conjunto pelo governo e a entidade, atualiza a legislação vigente no que tange a composição do órgão.
“A lei em vigência, de 1994, apresenta um rol taxativo de representações, que impossibilita a substituição de entidades extintas ou que não possuem interesse nesta atuação. O texto do projeto de lei retira da norma legal a identificação dos membros e propõe um chamamento de toda a sociedade civil, de forma transparente e democrática, para que integrem o colegiado, permitindo uma maior e efetiva representatividade”, explicou Inara Ruas.
Os representantes do CES/RS solicitaram aos deputados a aprovação do projeto, reforçando que o texto contempla os anseios da comunidade quanto ao fortalecimento do controle social do estado.
Dia D contra a fome e o frio recebe doações
"Ainda há milhares de pessoas que passam fome e passam frio no Rio Grande do Sul", destaca o deputado Valdeci Oliveira / Foto: Christiano Ercolani / Agência ALRS
O Parlamento gaúcho, por meio do movimento Rio Grande contra a Fome, promoveu na quarta-feira (31) o Dia D contra a fome e contra o frio. Houve arrecadação de alimentos e agasalhos na entrada do Palácio Farroupilha e solenidade no Salão Júlio de Castilhos. No dia 28 de junho, a iniciativa deve se repetir na Casa, mas as doações poderão ser feitas nos demais dias, em horário de funcionamento da ALRS.
"Resolvemos fazer o Dia D para dar um impulso às doações e chamar a atenção de que ainda há milhares de pessoas que passam fome e passam frio no Rio Grande do Sul", afirmou o deputado Valdeci Oliveira (PT), que idealizou e preside o movimento Rio Grande contra a Fome.
Ele lembrou que, em 2021, quando esteve na presidência da Casa, priorizou este tema e conseguiu unificar todos os poderes na iniciativa. Ao longo do ano passado, 250 toneladas foram arrecadadas e também houve a doação de R$ 40 milhões dos orçamentos da AL e do Judiciário para o Fundo Estadual de Assistência Social.
Participaram da solenidade representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Defesa Civil, Fiergs, deputados, vereadores, entre outros.
Audiência debate perda de competitividade do Polo de Triunfo
Proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa tratou, na quarta-feira (31), da redução da produção e das vendas das empresas do Polo Petroquímico e o respectivo impacto na economia do Rio Grande do Sul (RS). O debate, realizado na manhã desta quarta-feira (31), foi conduzido pelo deputado proponente e acompanhado pelo presidente do Colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos).
Participantes relatam desequilíbrio concorrencial entre as empresas do Polo gaúcho e da Zona Franca de Manaus / Foto: Guerreiro / Agência ALRS
Conforme Rossetto, existe uma redução da produção e da venda das matérias primas e produção do plástico no RS. O problema, disse, envolve a Braskem, principal companhia do Polo Petroquímico de Triunfo, e demais empresas do setor de plásticos gaúcho. Destacou que houve uma queda vertiginosa de recolhimento de tributos da Braskem, que representa a redução da comercialização, “com impacto direto para a economia do RS".
O diretor de negócios da Braskem, Fábio Santos, expôs os impactos da ZFM na cadeia de transformação da química e da transformação plástica. Segundo ele, atualmente, o desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) acarreta no retrocesso ou na estagnação de outras regiões.
O tributarista Eduardo Mota destacou que o atual sistema de tratamento fiscal da ZFM produziu distorções, tornando-a em um paraíso fiscal de importações, com produtos de alto conteúdo de importação e baixo valor agregado. Além disso, ele assinalou que a ZFM faz importações de insumos com industrialização duvidosa e o tratamento especial tributário é estendido para empresas não instaladas na região.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, admitiu o desequilíbrio concorrencial entre as empresas do Polo gaúcho e a ZFM. Ele informou que equipe da Secretaria da Fazenda está elaborando um pacote de medidas tributárias voltadas ao desenvolvimento do estado, que visam garantir um equilíbrio entre as unidades federadas.
Processo no TCE/RS aponta prejuízos ao erário público na privatização da Corsan
Deputados recebem documentos do processo de privatização da Corsan que estavam em sigilo / Foto: Guerreiro / Agência ALRS
Os membros da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo que solicitaram o acesso pleno aos autos do processo de privatização da Corsan receberam, na terça-feira (31), a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Com a medida, o presidente do colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos) suspendeu a convocação da conselheira-substituta do TCE/RS, Ana Cristina Moraes, a comparecer na Comissão para explicar a negativa de acesso aos documentos.
O deputado Miguel Rossetto (PT) parabenizou o presidente da Comissão pela defesa da transparência do processo. Em seguida expôs quatro pontos que sustentam a manifestação do procurador-geral Geraldo Da Camino, constante nos autos do processo: prejuízos ao erário público estadual, insegurança jurídica nos contratos aditivos com prefeituras municipais, informações privilegiadas ilegais e diminuição no valor da companhia.
Os deputados Luiz Fernando Mainardi, Jeferson Fernandes, Pepe Vargas e Zé Nunes, todos do PT, se manifestaram a favor da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para tratar da privatização da Corsan.
Servidores públicos condenam projeto que reestrutura o IPE Saúde
Representantes dos servidores públicos estaduais condenaram o projeto de reestruturação do IPE Saúde encaminhado pelo Executivo ao parlamento gaúcho. A manifestação aconteceu na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (30).
Debate contou com a participação de servidores estaduais de diversas áreas / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
A audiência foi conduzida pela presidente do Colegiado, a deputada Sofia Cavedon (PT). Segundo ela, a situação salarial e previdenciária dos aposentados do serviço público estadual foi agravada pela falta de reajuste salarial e o aumento do desconto previdenciário. O que levou à redução nominal de salário dos aposentados e uma perspectiva muito dura pela frente.
O vice-presidente do CPERS Sindicato, Edson Garcia, afirmou que sucessivos governos têm imposto aos professores perdas salariais e de saúde, especialmente aos aposentados e pensionistas. "Nos últimos dois governos só tivemos diminuição salarial. Isso é uma vergonha. O projeto de reestruturação agrava esse quadro: se aprovado, os aposentados vão pagar ainda mais. Ou seja, isso é praticamente levar o aposentado e a aposentada à morte", desabafou.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (SINAPERS), Katia Moraes, declarou que o projeto é uma “perversidade” e cria um "paredão" com os servidores com mais idade e que recebem menor salário, que serão eliminados. Também se manifestou sobre o aumento da contribuição do segurado do IPE, o patrimônio do IPE Saúde e o déficit da entidade, que chamou de "fabricado".
Diversas outras lideranças sindicais de diversas categorias do serviço público se manifestaram. Ao final a deputada Sofia Cavedon encaminhou a promoção de reunião com deputados federais para criar estratégias para a votação da PEC 555/2015 e apresentar um manifesto dos servidores para os deputados estaduais, condenando o projeto de reestruturação do IPE.
Audiência pública trata das universidades comunitárias
Debate foi realizado na UCS, em Caxias do Sul (RS) / Foto: Divulgação ALRS
A Comissão Especial para tratar do papel da Universidades Comunitárias no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (29), na UCS em Caxias do Sul (RS), a primeira de uma série de 14 audiências públicas em municípios sede de instituições de ensino superior comunitárias. Consideradas instituições públicas não estatais, elas já formaram quase um milhão de profissionais em 896 cursos de graduação no estado.
Participara reitores, lideranças políticas, militantes sociais, estudantes e dirigentes empresariais, que reforçaram a importância das instituições comunitárias de ensino para o desenvolvimento das regiões. O setor pleiteia políticas públicas par ao setor e aplicação de 0,5% da receita própria de impostos no ensino superior, como determina a Constituição.
No encerramento, o deputado Rafael Braga (MDB), que preside a comissão especial, defendeu que, além da bandeira dos 0,5% constitucionais, sejam elencados outros caminhos para levar ao exame do Poder Executivo, como o incentivo para que as universidades comunitárias atuem mais fortemente na formação de professores e a compra de bolsas mediante abatimento de ICMS, como já acontece em outras áreas.
Projeto de lei propõe interrupção de jogo de futebol quando houver condutas racistas
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou, na terça-feira (30), projeto de lei que busca se somar no combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. A proposta é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.
O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.
O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto. A proposta também levou em conta os recentes casos de racismo registrados contra o jogador Vinícius Júnior, na Espanha, em que torcedores massivamente imitaram um macaco.
“Os casos de racismo contra o Vini Júnior foram gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas’, coloca Luciana Genro.
Instalação de frentes parlamentares
Defesa do Banrisul Público
A Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público foi reinstalada na terça-feira (30). Presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), tem o objetivo de estimular o debate sobre a importância da instituição financeira para o desenvolvimento do estado e sobre as consequências de um eventual processo de privatização do banco.
Segundo Zé Nunes, o Rio Grande do Sul amarga baixos indicadores de desenvolvimento econômico, e o Banrisul tem um papel fundamental como ferramenta indutora de projetos. Lembrou que durante o governo Tarso Genro, o Banrisul foi usado para aplicação do programa de microcrédito e, com isso, a carteira de longo prazo do banco cresceu 80%. Em contrapartida, nos últimos dois governos estaduais a mesma carteira caiu 77%, o que ele atribui à falta de um projeto claro de desenvolvimento.
O presidente do Sindibancários, Luciano Fetzner, reforçou que o Banrisul faz parte do dia a dia de todos os gaúchos, distribuindo recursos e políticas sociais. Também estiveram presentes no ato deputados, diretores de sindicatos de bancários do RS e de SC e da Federação Estadual dos Trabalhadores das Instituições Financeiras, representante da Associação dos Funcionários Aposentados do Banrisul e vereadores.
Formação de mão de obra na área de tecnologia e implantação do 5G
Frente busca implementar a legislação de 5G no estado e formar mão de obra qualificada / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
A Frente Parlamentar da formação de mão de obra na área de tecnologia e implantação do 5G, instalada na quarta-feira (31), será presidida pelo deputado Airton Artus (PDT). Objetivo é inserir o parlamento gaúcho em debates que visam analisar e propor mecanismos de formação de profissionais no estado.
Artus afirmou que a tecnologia de informação pode ser um atalho para recuperar o histórico atraso de desenvolvimento no Brasil. Entretanto, segundo o deputado, os governos municipais não estão preparados para receber inovações como o 5G.
O parlamentar destacou que a Frente tem dois pilares: implementar a legislação de 5G no estado e formar mão de obra qualificada. Segundo ele, a intenção da Frente é levar o debate para as prefeituras, universidades e empresas e, com o trabalho conjunto entre todos, auxiliar na implantação de novas tecnologias e inovação no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes deputados, integrantes do governo estadual e a Justiça gaúcha, representantes de sindicatos e de empresas de telecomunicação, vereadores, estudantes, entre outros.
Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia do RS
Foi reinstalada, na terça-feira (30), a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia do RS, iniciativa do deputado Sérgio Peres (Republicanos). Participaram da solenidade deputados, vereadores e piscicultores de diversos municípios, representantes de secretarias e órgãos estaduais e de entidades e associações ligadas ao tema, entre outros.
Sérgio Peres lembrou que a Frente Parlamentar surgiu em 2021 da necessidade de promover alternativas de renda ao produtor rural e obteve conquistas como a instalação da Câmara Setorial de Aquicultura e Piscicultura dentro da Secretaria Estadual de Agricultura.
Entre as questões a serem trabalhadas, segundo o deputado, estão a discussão a respeito do licenciamento ambiental, a criação de linha de crédito específico para a aquicultura e a inclusão no orçamento do Estado de valor na Secretaria do Desenvolvimento Rural para a construção de tanques-redes.
Defesa do Trânsito Seguro
Frente vai trabalhar para conscientizar e salvar vidas / Foto: Celso Bender / Agência ALRS
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro foi instalada na segunda-feira (29). O objetivo de discutir e propor medidas para reduzir a violência no trânsito do RS, visto que nos primeiros três meses de 2023, mais de 400 pessoas perderam a vida em ruas e estradas do estado, conforme o Detran.
O ato de instalação reuniu diversas autoridades, como OAB, Fecomércio, Associação Brasileira dos Advogados de Trânsito, Secovi, Sindatran, Núcleo Universitário Interdisciplinar de Trânsito da UFRGS, Rede de Qualidade do RS, secretaria de Transporte de Caxias do Sul.
“O desafio é salvar vidas”, anunciou o deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que vai presidir o órgão.
O diretor-geral do Detran, Mauro Caobelli, defendeu a educação e referiu as ações de fiscalização da Balada Segura, que evidenciam “o quanto estamos longe da prevenção da alcoolemia”, contando abordagem que participou e flagrou um casal alcoolizado conduzindo um bebê no banco traseiro.
Agenda da próxima semana
Quatro audiências públicas estão na agenda de atividades da ALRS na semana de 5 a 9 de junho. No período, o Palácio Farroupilha estará iluminado na cor lilás, Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho, importante para o diagnóstico precoce de várias doenças graves.
Uma das audiências debate o cenário da epidemia generalizada de HIV/Aids no estado. Será segunda-feira (5), na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de enfrentamento ao HIV, AIDS, Sífilis, Hepatites Virais, outras IST’s e Tuberculose, coordenada pelas deputadas Luciana Genro (PSOL) e Laura Sito (PT) e pelo deputado Leonel Radde (PT) e articulada em parceria com os movimentos sociais que atuam na pauta, como o Fórum de ONGs Aids do RS e o GAPA-RS.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza audiência pública, às 19h de quarta-feira (7), na Paróquia São João Paulo II, no bairro Campo Novo da Capital, para debater a situação da saúde pública do extremo sul de Porto Alegre. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (União).
No mesmo dia, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza audiência pública na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, às 11h, por proposição do deputado Elton Weber (PSB), para debater os incentivos, perspectivas e políticas de fomento para às micro e pequenas empresas e serviços no Brasil.
Também na quarta, a Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realiza audiência pública, às 16h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para tratar da reforma tributária na abordagem dos setores empresariais e dos trabalhadores.
Confira a agenda completa da semana no site da Assembleia.
Edição: Marcelo Ferreira