Uma audiência pública articulada pelos deputados estaduais da Bancada Negra gaúcha discutirá, na próxima segunda-feira (3), o Hino Rio-grandense e os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa sobre o tema. Entre eles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 295/2023) que versa sobre a imutabilidade dos símbolos do Rio Grande do Sul, inclusive o hino do estado.
Os parlamentares Bruna Rodrigues (PCdoB), Matheus Gomes (PSOL) e Laura Sito (PT), que compõem a primeira Bancada Negra do Legislativo gaúcho, salientam uma das principais demandas do movimento negro gaúcho, discutida desde pelo menos a década de 1970, que é a necessidade de alteração de um trecho do hino que afirma que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Os deputados apontam que este trecho é considerado racista, uma vez que a estrofe compara o que o povo negro gaúcho - majoritariamente escravizado à época - foi submetido: à escravidão - e que por isso não possuíam virtude. Reiteram, ainda, a necessidade de pensar os símbolos do estado (especialmente o Hino) sob um ponto de vista que não incentive nenhuma forma de preconceito.
Hino e o contexto racista da Guerra dos Farrapos
Os deputados explicam que o contexto da escrita do Hino Rio-Grandense é a Guerra dos Farrapos (de 1835 a 1845). Era uma luta dos estancieiros escravagistas pela redução dos impostos da comercialização do charque. Por isso, o período de escravidão contextualiza os versos do Hino dizendo: caso não fossem vitoriosos nesta luta; ou seja, não tendo virtude de vencer a guerra, acabariam sendo escravos, como os negros, mas da monarquia.
A Revolução Farroupilha não lutava contra a escravidão. Os estancieiros lutavam contra os impostos da monarquia em relação à comercialização do charque. A partir disso esses estancieiros criam um exército de infantaria, de linha de frente, que são os Lanceiros Negros, para guarnecer os brancos. Os Lanceiros Negros lutavam sob uma pretensa promessa de liberdade. Depois, quando não havia mais chance de vencer a guerra, os estancieiros começaram a negociar com a monarquia.
Nos movimentos finais do conflito, o Império e os estancieiros, os farrapos, teriam organizado um ataque a tropa dos Lanceiros Negros dos rebeldes, resultando na execução e prisão de mais de 100 soldados negros. O caso ficou conhecido como a Traição de Porongos, ocorrida em 14 de novembro de 1844.
"Houve libertação? Os guerreiros estancieiros não queriam acabar como negros, como escravos. Queriam a virtude de vencer a guerra. Pois quem era escravo não tinha virtude. E a luta deles, tão glorificada, coexistiu com a condição do negro na época. Eles tinham escravos, eles não podiam ser escravos. Afinal, tinham virtude", apontam os parlamentares ao refletirem sobre o tema.
Edição: Marcelo Ferreira