A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manhã deste sábado (8) a plenária do Rio Grande do Sul, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do estado. Foi a 22ª plenária já realizada nos estados, restando apenas a região Sudeste, com a finalidade de ouvir a população para definir as diretrizes e os programas do governo federal para os próximos quatro anos.
Na etapa no RS, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas. As atividades foram transmitidas nas redes sociais da Alergs.
No encontro foi exibido um vídeo do presidente Lula (PT) onde ele lembrou que esse processo é inspirado no Orçamento Participativo, implantado na administração de Porto Alegre, quando Olívio Dutra (PT) foi prefeito, em 1989, e depois virou referência para outros países e foi destaque no Fórum Social Mundial.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, coordena as plenárias estaduais, saudou o retorno da participação popular ao governo federal depois de quatro anos de “má gestão das políticas públicas”.
"Esse planejamento é diferente. Será feito pelas mãos e vozes do povo brasileiro. Chega de motociatas e passeio de jetskis, de atender no gabinete com ar-condicionado. Vamos até onde o povo está", afirmou, pontuando que o Brasil voltou a pensar políticas públicas de maneira eficiente. E agora tem Ministério de Planejamento que está ao lado do povo determinado a responder a questão: que Brasil queremos para os próximos anos?”
Por sua vez o ministro Macêdo vê como exitosa a participação nas plenárias do PPA. “É uma experiência que está servindo de exemplo para o mundo. Há vários países nos convidando para debater”, frisou.
O governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), fizeram saudações na abertura do evento. Também compareceram vários deputados estaduais e federais, vereadores e prefeitos.
Reivindicação dos movimentos sociais
Dez representantes de entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), União Estadual dos Estudantes (UEE) e Marcha Mundial de Mulheres (MMM), apresentaram as suas reivindicações, representando a população gaúcha, nas áreas de trabalho, moradia, agricultura familiar, economia solidária, saúde, educação e políticas para as mulheres. Duas lideranças indígenas também se manifestaram, denunciando o projeto do marco temporal e defendendo a demarcação dos seus territórios.
Representando o Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, a militante da Marcha Mundial das Mulheres Maria do Carmo Bittencourt prestou homenagem à vice-presidente nacional do PDT e militante feminista Miguelina Vecchio, que morreu nesta sexta-feira (7), aos 60 anos.
Ela defendeu propostas, como o fortalecimento do combate à violência de gênero e um programa de crédito subsidiado que beneficie mulheres camponesas.
"Também queremos defender que a Política Nacional de Cuidados entre no PPA. A gente sabe que o governo já lançou a Política Nacional de Cuidados, mas precisamos que ela entre no orçamento com muita força", cobrou Maria do Carmo.
Em maio, o governo anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto que vise a garantia de direitos para pessoas que exercem a função de cuidador ou cuidadora, que são majoritariamente mulheres, sejam membros da família ou trabalhadores remunerados.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, saudou o retorno da participação popular ao governo federal depois de quatro anos de “má gestão das políticas públicas” / Foto: Matheus Piccini/CUT-RS
Pelo Fórum das Centrais Sindicais, o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, defendeu a proposta de “promoção de trabalho digno, emprego e renda”. “Não tem país justo e desenvolvido sem trabalhador valorizado. “Isso passa por oportunidades, com formação permanente para a classe trabalhadora e escola pública de qualidade”, enfatizou o dirigente sindical, salientando também que “precisamos de bons serviços públicos feitos por servidores de carreira e valorizados”, apontou
Ele criticou a terceirização, “que paga péssimos salários aos trabalhadores e às trabalhadoras”, e defendeu a mobilidade urbana de qualidade, a garantia de direitos aos trabalhadores das plataformas e o combate aos assédios e ao trabalho análogo à escravidão.
Sobrevivente da pandemia, utilizando hoje uma cadeira de rodas para se locomover, o presidente do Conselho Estadual de Saúde e diretor executivo da CUT Nacional, Cláudio Augustin, disse que “vivemos seis anos de destruição da saúde pública”. Ele denunciou que “a saúde em Porto Alegre é um caos com 86% da atenção básica entregue para hospitais”.
"Este é um Brasil continental. Estamos andando todo o Brasil. É interessante como o Rio Grande do Norte tem demandas muito específicas, diferentes das demandas e dos pedidos do Rio Grande do Sul. Mas tem algumas coisas que são iguais, que une. O que une o povo brasileiro é infinitamente maior do que as diferenças", apontou Tebet, destacando a defesa da democracia.
Dez representantes de entidades apresentaram as suas reivindicações, representando a população gaúcha / Foto: Matheus Piccini/CUT-RS
Resgate da participação popular
O ministro Macêdo fez críticas ao governo Bolsonaro, e enfatizou o resgate da democracia. "Este é um momento de reabertura dos canais de participação da sociedade. Nos últimos quatro anos, foi desmontada toda a participação social no nosso país. Alguns conselhos foram fechados e outros foram perseguidos. As conferências foram interditadas. A participação social ficou sem espaço. O presidente Lula está resgatando este processo", afirmou, reforçando que o Executivo federal quer que o planejamento seja feito por várias mãos.
“Não queremos que o planejamento seja feito apenas por técnicos e ministros. Vamos aos locais enxergar e sentir as dores da população. A tecnologia também nos possibilita ampliar ainda mais a participação popular”, disse o ministro.
Ele explicou que o PPA Participativo atua em três dimensões: o debate em fórum interconselhos; o formato presencial, através das plenárias; e a plataforma Brasil Participativo, onde cidadãos podem votar em programas e propostas, bem como sugerir projetos pela internet até o próximo dia 14 de julho.
Até o momento, mais de 5 mil propostas receberam 800 mil votos na plataforma digital do debate do Plano Plurianual, de acordo com Macêdo. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas acessaram a plataforma digital Brasil Participativo.
Além de Tebet e Macêdo, o evento contou com a presença dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, o gaúcho Paulo Pimenta, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O que é o PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para investimentos de recursos e para criação de políticas públicas.
Através dele, são definidos os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, bem como são apontados os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O novo PPA irá valer para o período 2024-2027.
A sua elaboração começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares. A relatoria já está designada para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).
* Com informações da CUT-RS e Agência Brasil.
Edição: Katia Marko