Um ofício encaminhado às coordenadorias regionais e chefias de Recursos Humanos da rede estadual gaúcha no dia 27 de junho, que solicita a dispensa dos professores em licença-saúde em contrato de vínculo temporário, está sendo alvo de uma denúncia do 39º núcleo do Cpers. Na tarde desta terça-feira (11), em Porto Alegre uma representação da entidade encaminhou a três comissões representativas na Assembleia Legislativa do RS uma reivindicação para que seja anulada a medida, que é alvo de críticas severas de professores e de dirigentes sindicais.
O ofício foi entregue pelas diretoras do 39° Núcleo, Neiva Lazzarotto, Cecília Santana e Leonor Ferreira, para a líder da bancada do PSOL na Assembleia, deputada Luciana Genro, para a presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Sofia Cavedon (PT), para a titular da Comissão de Serviços Públicos, Stela Farias (PT) e para a presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Laura Sito (PT). A reivindicação também foi encaminhada aos deputados Matheus Gomes (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB).
O documento enviado às escolas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), denominado “Estratégias para otimização, suprimento e gerenciamento de Recursos Humanos da Rede de Educação do RS”, elenca oito medidas que devem ser seguidas pelas instituições de ensino. A alegação é de “atendimento pleno das demandas atuais das escolas”, “objetivando a priorização de regência de classe”.
Segundo o ofício, em paralelo às demissões, a orientação da Seduc é aumentar a carga horária dos contratos temporários – tanto professores como especialistas – para 40 horas, “sempre que houver a necessidade nas escolas da rede”. Caso o professor não possua condições de cumprir essa carga horária, deve ser dispensado.
Conforme Neiva Lazzarotto, a situação está provocando indignação de educadores que estão sendo prejudicados com a medida. Ela ressalta que a orientação para demissão de professores em licença-saúde é uma atitude “cruel e desumana”, e mostra o nível de perversidade do governador Eduardo Leite (PSDB) e da secretária de Educação, Raquel Teixeira, com as vidas dos trabalhadores. Ela afirma que é um dever do Cpers adotar medidas para reverter a medida.
“É uma situação gravíssima, que não existe em nenhum lugar do mundo: trabalhadores em licença-saúde serem demitidos. Eu arrisco dizer que isso é criminoso. O Cpers estadual solicitou audiência com a Secretaria de Educação e nós, pelo 39º núcleo, vamos mobilizar os contratados. Amanhã teremos uma reunião com a comissão de contratados para alinharmos as próximas ações”, salienta Neiva.
Presidenta da Comissão de Educação da AL, Sofia Cavedon informou que já formalizou denúncia ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, na manhã desta terça. A expectativa é que sejam organizadas audiências públicas sobre o tema a partir do retorno do recesso parlamentar, em agosto, caso até lá não seja anulado o ofício da Seduc.
“Governo do estado nos obriga a trabalhar doentes”
Uma professora de uma escola de Porto Alegre relata a situação de incerteza vivida pelos profissionais que têm contrato temporário junto à Seduc. De acordo ela, que optou por não se identificar, a situação piorou ainda mais após o lançamento do ofício, uma vez que muitos estão sendo obrigados a abandonar períodos de tratamento de saúde garantidos por lei para cumprir uma carga exaustiva de trabalho.
“O professor contratado já vive o ano inteiro em uma situação de insegurança porque não tem qualquer tipo de proteção contra o próprio governo. É muito cômodo para o governo do estado nos manter em uma situação de insegurança enquanto ele nos obriga por esse ofício a trabalhar doentes”, lamenta.
Ela conta que existem casos de docentes com doenças graves que precisam de cuidados extremos, mas são obrigados a comparecer nas escolas.
“Existem colegas em tratamentos de câncer e outras questões muito sérias, até contraídas durante o trabalho. Muitos estão adoecendo por conta da política desse governo, de retirada de direitos, sem reajuste e com sobrecarga de trabalho”, afirma.
Orientações para demitidos ou ameaçados
O Cpers orienta que os contratados(as) ameaçados(as) de demissão não assinem qualquer pedido de exoneração e procurem medidas legais. Sócios e sócias do sindicato podem buscar o auxílio da assessoria jurídica da entidade, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, com atendimento presencial nos 42 núcleos da entidade ou através do telefone 51 3073.7512.
Edição: Marcelo Ferreira