A audiência pública "Pelo Fim da Violência Política de Gênero", promovida pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), acontece nesta sexta-feira (27), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha. Diversas parlamentares confirmadas para o evento, assim como a própria deputada, são vítimas desse fenômeno em que mulheres enfrentam violência, discriminação ou assédio com base em seu gênero no contexto político-institucional.
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Conforme destaca Bruna Rodrigues, a lei 14.192, sancionada em 2021, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições, no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
A lei considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas. Ela surge, detalha a deputada, devido a estereótipos de gênero e desigualdades de poder persistentes na sociedade e pode se manifestar de várias maneiras, incluindo assédio sexual, difamação de gênero, ameaças, exclusão, violência física e discriminação. As consequências dessa violência incluem trauma psicológico, desistência da participação política, perda de oportunidades e danos à saúde mental e emocional.
"As causas estão enraizadas em estereótipos prejudiciais de gênero que perpetuam a ideia de que mulheres e pessoas de gênero não-binário são menos adequadas para a política. A violência política de gênero também tem implicações sociais, como a sub-representação de mulheres na política e a manutenção de desigualdades de gênero. E inclusive de raça", afirma Bruna.
De acordo com ela, essa estrutura de dominação ainda é mais perversa com mulheres negras, que precisam enfrentar ao mesmo tempo o machismo e o racismo. "Não é à toa também que em quase 200 anos de Assembleia Legislativa, somente agora temos deputadas negras no parlamento gaúcho. Ter chegado aqui não foi fácil, mas se manter também não é. O encontro é importante para conscientizar não só a sociedade em geral como também os próprios colegas de plenário", destaca.
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Bruna pontua ainda que a violência política também existe através de piadas misóginas, com comentários desqualificadores, de ridicularização e humilhação das mulheres em posição de poder, como forma de reafirmar que o lugar público não as pertence, reproduzindo conceitos patriarcais. Para a deputada, é o início de "um movimento amplo e que será contínuo pela busca do fim da violência política de gênero no nosso estado".
A parlamentar afirma que essas atividades serão retomadas em março do próximo ano com ainda mais ações concretas, mês em alusão á luta das mulheres, com a reaização de um grande seminário, a partir da criação de um grupo de trabalho para organização. Pra ela, essa é "mais uma forma de construir a política de forma coletiva, integrada, que previna o combate às mulheres na política e que torne este um espaço mais convidativo e menos hostil para lutar".
A audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa.
Edição: Marcelo Ferreira