Após constantes reclamações e protestos contra a falta de luz em Porto Alegre, a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, nesta quinta-feira (22), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação CEEE Equatorial. Os trabalhos terão duração de 120 dias e podem ser prorrogados por mais 60.
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Onze requerimentos foram apresentados e aprovados nesta primeira reunião da comissão. Eles solicitam a convocação para depoimento de representantes do Grupo Equatorial, além de Aneel, Agergs, Defesa Civil, Dmae, Fepam, Procon/POA, Sindicato dos Eletricitários, secretarias de Serviços Urbanos (Smurb) e de Meio Ambiente (Smamus) de Porto Alegre e o ex-presidente da CEEE Gerson Carrion.
Os principais cargos da CPI ficaram com vereadoras apoiadas pelo prefeito Sebastião Melo. A presidência da comissão é da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que propôs a CPI, e na reunião foram escolhidas a vice-presidência, que ficou com Fernanda Barth (PL), e a relatoria com a Comandante Nádia (PP).
As datas em que os representantes dos órgãos deverão ser ouvidos serão definidas no plano de trabalho da CPI, a ser elaborado pela relatora e apresentado na próxima reunião, marcada para o dia 29 de fevereiro.
“Esta CPI é democrática e recebeu a assinatura de 26 vereadores e vereadoras”, ressalta a relatora, que disse que “não haverá oba-oba” e “não vai terminar em pizza”. Segundo ela, o intuito das investigações é finalizar um acordo, “mas, principalmente, esta CPI cumpre o papel fiscalizatório que a Câmara Municipal possui”.
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O vereador Roberto Robaina (PSOL) cobrou que o trabalho da Câmara na investigação da empresa deve ser sério, “com investigação rigorosa, sem temer a empresa Equatorial, sem fazer o jogo de governos”.
O que será investigado
Conforme o requerimento que deu origem à CPI, a comissão pretende investigar o estado real estrutural do sistema elétrico de distribuição e fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre. Também o cumprimento do cronograma de manutenção da rede e demais serviços e se os equipamentos implantados vêm seguindo critérios técnicos a fim de evitar danos à rede de esgoto cloacal e pluvial
Estará sob investigação ainda a real composição do quadro de funcionários diretos e contratados da concessionária; o gerenciamento e relacionamento com o seu maior cliente, a cidade de Porto Alegre; o planejamento e a execução do plano de pronta resposta quanto ao religamento do sistema após a ocorrência de eventos climáticos; o planejamento e a execução do manejo arbóreo; o relacionamento da concessionária com seus clientes; e denúncias de cobranças irregulares e abusivas por parte da concessionária.
Edição: Marcelo Ferreira