Em reunião realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, o deputado Matheus Gomes (PSOL), que preside a Comissão Especial sobre a situação econômica da população negra gaúcha da Assembleia Legislativa do RS, propôs que a entidade divulgue dados específicos acerca da raça dos beneficiários do instituto.
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A sugestão, conforme Gomes, veio por conta de uma constatação, durante a pesquisa de dados econômicos acerca da população negra. A equipe da comissão notou a ausência de informações acerca da raça dos beneficiários no Painel Estatístico da Previdência, que contém dados públicos acerca dos aposentados e pensionistas de todo o país. A plataforma provê informações do perfil dos beneficiários, como por exemplo sexo, localidade e idade.
Na reunião, Stefanutto se dispôs a realizar a sistematização e disponibilização das informações, permitindo, assim, o desenvolvimento de políticas públicas e análises acerca dessa população. De acordo com o presidente do INSS, a análise levará algum tempo até ser concluída, já que se tratam de mais de 200 milhões de dados cadastrais, e deve ser feita pela Dataprev.
Na avaliação do deputado, "se trata de um fato histórico, já que conhecer esses dados não é uma questão burocrática, pelo contrário, é aumentar a nossa capacidade de conhecer a realidade do sistema previdenciário".
Ele pontua que, atualmente, não é possível afirmar se há uma disparidade racial no sistema ou não. "Ou seja, não temos um norte para a elaboração de uma ação política eficiente. Encontrar as portas abertas e disposição para construção no INSS é um alento, pois sabemos como a população negra é historicamente ignorada pelo poder público."
As informações de raça já constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais, porém sem a divulgação pública.
Edição: Marcelo Ferreira