Para aprofundar as necessárias alterações do sistema tributário, a Campanha Tributar os Super-Ricos realiza um conjunto de oito debates virtuais nos meses de agosto e setembro com expoentes em assuntos que norteiam o desenvolvimento brasileiro. Promover justiça fiscal e reduzir as desigualdades é o objetivo central do movimento nacional para tributar os super-ricos.
Com o mote “Que os super-ricos paguem a conta”, a série de diálogos inicia nesta sexta-feira (12), das 19h às 20h, com o tema “Tributar os Super-Ricos e o Mundo do Trabalho”. Participam a professora de Direito e Processo do Trabalho da Ufrgs e juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Valdete Souto Severo, e o sociólogo, assessor técnico das centrais sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, com mediação do presidente do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos.
A taxação progressiva do IRPF, o capital improdutivo, a financeirização da riqueza, a proteção às vítimas da Covid, a desigualdade de raça e gênero e o tamanho do Estado estão entre as temáticas das lives semanais. Ladislau Dowbor, Renato Aroeira, Renato Simões, André Luis Cabral de Lourenço e Simone Deos estão entre os convidados.
Propostas para o país sair da crise e reduzir a desigualdade
“A intenção é oferecer subsídios para que os governos tenham propostas concretas para aplicar na recuperação econômica e social, compreendendo que a justiça fiscal é central para promover igualdade e alterar estruturas tributárias que privilegiam os mais abastados e penaliza os mais pobres”, sintetiza o presidente do IJF e um dos coordenadores da Campanha Tributar os Super-ricos. Dão Real Pereira dos Santos acentua que a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional não promove justiça fiscal.
“Entendemos que há medidas urgentes, como tributar grandes fortunas, acabar com a isenção sobre lucros e dividendos para sócios de empresas, rever renúncias fiscais como ações pontuais mais rápidas e impactantes nesse momento de aumento da fome e da miséria”, argumenta o dirigente.
A segunda live ocorre dia 17 de agosto, às 19h, com a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvândia Moreira e o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Moreno Falcão, sobre os efeitos do congelamento da tabela do IR sobre os trabalhadores.
Na oportunidade o IJF lança um documento de 32 páginas com quatro propostas para promover um sistema tributário mais justo. A atividade terá a participação do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.
Sugestões aos candidatos
A intenção dos proponentes é que o compêndio de sugestões sirva aos candidatos ao governo e parlamentos na adoção de medidas urgentes para o país sair da profunda crise econômica e social aprofundada com a pandemia.
A Campanha Tributar os Super-Ricos já protocolou seis projetos de lei em setembro de 2021 que, se aprovados, geram R$ 300 bilhões em receitas, tributando apenas os 0,3% mais ricos do país.
Cronograma de lives
11/8 – Tributar os Super-Ricos e o Mundo do Trabalho – Clemente Ganz e Valdete Severo
17/8 – Tributar os Super-Ricos e a Elevação Artificial do IRPF sobre os trabalhadores – Juvândia Moreira e Isac Moreno Falcão
25/8 – Tributar os Super-Ricos e a Justiça Fiscal, Renato Aroeira
1/9 – Tributar os Super-Ricos e o Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor
8/9 – Tributar os Super-Ricos e a Proteção às Vítimas da Covid, Renato Simões
15/9 – Tributar os Super-Ricos e a Financeirização da Riqueza
22/9 – Tributar os Super-Ricos e o Estado como Empregador de Última Instância, André Luis Cabral de Lourenço e Simone Deos
29/9 – Tributar os Super Ricos e as Desigualdades de Raça e de Gênero
Transmissão no Facebook da Campanha e entidades parceiras.
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Edição: Katia Marko