Antropóloga, artista multidisciplinar e arte educadora brasileira, que vive em Portugal há mais de 20 anos, Rita Cássia Silva escreveu uma carta a Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo apoio ao candidato, caso seja eleito, para aprofundar a reflexão sobre o racismo, a xenofobia e outras discriminações. Ela denuncia que, em Portugal, muitas mulheres vítimas de violência, entre elas brasileiras e africanas, acabam perdendo também a guarda de seus filhos e pede apoio para “combater eficazmente, bilateralmente e transnacionalmente, tais violações de direitos humanos e reproduções sociais de violências do outrora”.
A autora da mensagem afirma que o posicionamento público de Lula contra o racismo desferido contra duas crianças negras, filhas dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, em 31 de julho, por uma mulher branca de nacionalidade portuguesa é significativo para Portugal.
“Em primeiro lugar, porque Portugal trata-se de um território que foi construído por diferentes culturas. Em segundo lugar, porque as comunidades formadas por pessoas africanas e por pessoas afrodescendentes portuguesas, tendem a continuar sofrendo quotidianamente as mais vis manifestações de racismo, interseccionadas com outras discriminações. Em terceiro lugar, porque a comunidade brasileira é a principal comunidade residente no país, atualmente constituída por mais de duzentas e quatro mil pessoas e tem vindo a combater o racismo, a xenofobia e a discriminação de género através de contínuas denúncias institucionais e públicas”, diz trecho da carta, que aponta que muitas denúncias não são devidamente tratadas com o rigor necessário pelas instituições portuguesas.
A carta aprofunda o tema da alienação parental, apontando que, com a “Lei de Alienação Parental no Brasil, Crianças brasileiras, portuguesas e de outras nacionalidades estão a tornar-se órfãs de Mães vivas, também em Portugal, uma vez que costuma-se importar do Brasil pseudociências como a falsa Síndrome de Alienação Parental e as Constelações Familiares". Rita critica o fato do Brasil ser “o único país ‘democrático’ do mundo, onde mulheres e crianças podem sofrer violências machistas e institucionais legitimadas através de uma Lei” e destaca que a Lei Maria da Penha vem sendo impedida de ser aplicada por conta da Lei de Alienação Parental.
Após relatar casos de mães brasileiras e africanas vítimas de violência que foram afastadas de seus filhos em Portugal, afirma: “Nenhuma Mulher/Mãe brasileira em Portugal e no exterior, vítima de violências de género e de violências institucionais, deverá passar pela tortura de ter os seus filhos e filhas retirados dos seus braços”. Para ela, é preciso rever o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Portugal e Brasil.
“É fundamental que haja a inserção de uma cláusula referente à Cooperação para a Salvaguarda dos Direitos Humanos de Mulheres e de Crianças sempre que estejam a viver situações de violências domésticas, de violências sexuais e/ou outras violências institucionais, incluindo as práticas coloniais do racismo e da xenofobia interseccionadas com outras discriminações, a discriminação de género – privação materna institucional, o assédio sexual, a discriminação religiosa, a discriminação contra a opção sexual das Mulheres, a discriminação quanto a identidade de género, a aporofobia (discriminação pelo fato das Mulheres estarem a vivenciar situações de pobreza), o tráfico humano, o capacitismo”, escreve.
A autora cita a série que produziu e dirigiu em 2021 (Projeto Epifanias Artes: Audioblogue com e para pessoas que sonham igualdade), que ouviu mulheres vitimizadas por tal prática. Na descrição do projeto consta: “As obras performativas radiofónicas têm como inspirações histórias reais de vidas de 5 mulheres/mães e crianças (eixo Portugal/Brasil/África), tendo como mote as suas vivências e lembranças no âmbito da pandemia COVID-19.”
“Que a sua nova governação traga-nos esperança através de acordos políticos bilaterais e transnacionais que sejam efetivados para que violências coloniais contra Crianças e contra Mulheres que integram grupos sociais que foram racializados historicamente e consequentemente, Crianças e Mulheres no geral, passem a ser devidamente erradicadas no Brasil, em Portugal e em outros países, nos anos que se seguirão”, conclui a carta.
A carta aberta foi publicada no site português Estrategizando. Clique aqui para acessar.
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Edição: Marcelo Ferreira