Rio Grande do Sul

CONTROLE SOCIAL

Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre elencou 12 propostas para o SUS

Etapa Municipal faz parte do sistema de participação social nas políticas de saúde; Conferência estadual será em maio

Brasil de Fato | Porto Alegre |
9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre teve suas discussões baseadas no tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde ‘’Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia’ - Foto: CMS/POA

Os delegados da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre elaboraram propostas e encaminhamentos para o Sistema de Saúde Pública da capital gaúcha e estadual. Realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Conferência teve 640 participantes.

A programação iniciou com a “Charanga pelo SUS, Vida e Democracia”, uma caminhada puxada pelos grupos Nau da Liberdade, Charanga da Tuca e Levante Popular da Juventude.


Cerimônia de abertura contou com a apresentação do Nau da Liberdade, coletivo de artistas autônomos da Saúde Mental / Foto: CMS/POA

Reunidos entre os dias 23 a 25 de março, a Conferência reuniu trabalhadores, gestores e usuários do SUS que aprovaram 62 propostas. Destas, 20 são consideradas prioritárias para a saúde pública da cidade, que serão encaminhadas à gestão municipal. Além disso, 12 propostas serão encaminhadas para a esfera estadual. O plenário aprovou também quatro moções.

A proposta mais votada, inclusive, pedia o fortalecimento do controle social do SUS na cidade, através da aprovação do Projeto de Lei que atualiza a recomposição de plenário do Colegiado. Em 2022, o Conselho Municipal de Saúde travou uma batalha contra a Prefeitura de Porto Alegre, em ação que foi considerada uma destituição "ilegal".

Preparativos para a Conferência Estadual

A conferência elegeu, também, os/as 88 delegados/as que irão participar da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, que será realizada de 15 a 17 de maio em Porto Alegre. A delegação é composta por pessoas que estavam na Conferência Municipal, representando cada um dos setores, entre usuários, trabalhadores e gestores. Para concorrer à delegação era necessário ter participado de 75% da programação do evento.


Realizada no Salão de Atos da UFRGS, a Conferência teve 640 pessoas inscritas, destas 67 foram convidadas / Foto: CMS/POA

Entre as propostas que serão levadas para a Conferência Estadual, o Conselho informa que as mais votadas fizeram referência ao fim das terceirizações e privatizações no SUS, à garantia de condições de funcionamento e fortalecimento dos Conselhos de Controle Social e de Direitos, à garantia de equipe multiprofissional na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes e à ampliação e fortalecimento das Unidades de Saúde Indígenas.

Encerramento

O encerramento das conferências acontece com a Plenária Final. Em 2023, a cerimônia homenageou as vítimas da pandemia, organizada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (AVICO) e Associação Vida e Justiça.

A homenagem contou também com o testemunho de uma enfermeira, colega de trabalho da primeira vítima do vírus em Porto Alegre. Além desta, a conselheira Gerusa Bittencourt realizou uma apresentação de canto.

Por fim, uma esquete teatral do grupo Trupi de Trapu promoveu o documentário "Informar é Vacinar!", que estreia dia 10 de abril, no Youtube do Coletivo Catarse.

* Com informações do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.


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Edição: Katia Marko