Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove, nesta sexta-feira (19), o Seminário Enfrentamento às Violências – Proteger crianças e adolescentes: dever de toda a sociedade.
A atividade é promovida pela deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), pela deputada estadual Laura Sito (PT) e pelo deputado estadual Leonel Radde (PT), além do Observatório Promoção e Políticas para Crianças e Adolescentes e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
O objetivo é discutir políticas públicas e estratégias de proteção a crianças e adolescentes, além de direitos, educação, saúde e rede de proteção. Participam do seminário representantes da Polícia Civil, Polícia Federal, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, representantes de universidades e profissionais da saúde e assistência social.
:: Falar é o principal caminho para a prevenção à violência e exploração infanto-juvenil ::
Segundo dados do sistema SINAM do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual. Destes, 5.039 (33,5%) foram contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do sexo masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda, e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.
No estado são registrados 27 casos de violência crianças e adolescentes por dia, sendo 25% deles de violência sexual.
O seminário acontece das 9h às 17h, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Haverá certificação de 8 horas e as inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/U6oZrCn2VwznrWm47.
Defensoria Pública realiza mutirão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a partir do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), realizou, nesta quinta-feira (18), um mutirão alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A unidade móvel da Defensoria Itinerante esteve, das 9h às 17h, no Largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre. Ocorerram atendimentos e orientações e distribuição de cartilhas.
A ação fez parte do evento do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A data foi estabelecida no ano 2000, fazendo referência ao Caso Araceli. Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, de oito anos de idade, foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada. O crime, ocorrido no Espírito Santo, ganhou repercussão nacional por sua crueldade e impunidade.
*Com informações da ASCOM DPE/RS
Edição: Marcelo Ferreira