Um semestre de intensas atividades da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Afinal, esses temas implicam em cuidado e desenvolvimento humano e científico, desafios orçamentários e impactos econômicos. Se de um lado, a reeleição do governador no Rio Grande do Sul ensejou cobranças de soluções para problemas que seu governo não respondeu e até mesmo causou, de outro, as mudanças do novo governo federal nos desafiaram a pensar no protagonismo e na comunicação dos segmentos que representamos.
Para dar conta disso, foram 16 Escutas Temáticas acolhidas e 21 Audiências Públicas realizadas, além das 28 reuniões deliberativas. Ainda desenvolvemos três Projetos Especiais pela necessidade de investimento de tempo e de acompanhamento, ativação, desdobramento ao longo do semestre. São eles: o Monitoramento das Obras Escolares, o Grupo de Trabalho Articula Lei Paulo Gustavo e a Caravana pela Segurança nas Escolas.
Quase R$ 200 milhões do orçamento federal para a cultura, nos colocaram na estrada para explicar os critérios de aplicação, mobilizar municípios, apoiar os e as fazedoras de cultura, estimular a organização de sistemas com Conselho, Fundo e Plano, na interlocução com o Comitê Paulo Gustavo do RS organizado pela sociedade civil, com a Escuta atuação do MINC e na interlocução com os governos estadual e federal. Chegamos a 98% dos municípios aderindo e teremos um segundo semestre intenso de aplicação!
Nosso acompanhamento das escolas desvelou uma enorme crise nos espaços físicos e criamos um instrumento de transparência no site da Assembleia Legislativa, interativo, que monitora mais de 400 demandas de obras e reparos. A atenção à segurança nas e das escolas nos levou a realizar reuniões, visitas e cartilha, somando ao esforço coletivo de superar a crise que se estende na saúde mental e nas condições de trabalho, tema de audiências públicas e representações junto aos órgãos competentes.
As graves lacunas nas escolas para garantir a inclusão escolar, a alimentação adequada, a superação da evasão e a garantia de aprendizagem, as vagas para a Educação Infantil, o transporte escolar, demandaram tentativas de sensibilização do governo estadual e de Porto Alegre através das audiências públicas e de reuniões, ofícios e dossiês. Um olhar especial para as e os aposentados que sentem as perdas de carreira, aumento de contribuição tanto de aposentadoria quanto de saúde, foi dado através de audiência pública.
Muitas escutas nos desafiam ao aprofundamento, então serão pautas de seminários que chamaremos Intervalos Pedagógicos. Também produziremos o Observatório da Educação RS, na sua terceira edição. O censo populacional atualizado e seu cruzamento com os dados do censo educacional vai nos revelar as consequências desses anos de desmonte do estado, desinvestimento e patrulhamento da educação, negacionismo e investimento em ódio e mentiras combinados com a terrível pandemia da covid.
Desse desvelamento vamos construir os acordos possíveis para os planos de Educação para a próxima década. Seremos protagonistas, em especial para que não sejam abortados por golpe de Estado, como esses que terminam em 2024 e que haveremos de reconstruir através de conferências e muito diálogo!
Não existe Pacto ou Movimento pela Educação que desconheça a voz e a vez dos e das estudantes e dos/as professoras. Sem eles e elas, fadigas vãs.
* Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL/RS
* Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko